conflitos mundiais hoje
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... “jurisprudência” tal como o conhecemos hoje, seja enquanto “forma de revelação do Direito ... melhor gestão da diversidade e de seus conflitos, assim como o maior apuro para estabelecer a ... ção de momentos de crises financeiras mundiais e novas realidades empresariais num mercado cada ... -
A prova
... (busca da verdade, ou resolução de conflitos", ou conformidade com as normas do ordenamento jur\xC3" ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais. Estes direitos do homem, positivados no direito ... verdade sabida estaria sendo utilizada ainda hoje, e não se poderiam produzir provas em tal ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Exemplo disso foi o conflito de AnLushuan, ocorrido onde hoje é a República Popular da China entre 755 a 763 D.C. e garantiu o poder ... número de refugiados superou os patamares das 1ª e 2ª Guerras Mundiais. Mesmo sem um conflito armado de proporção global no século XXI, a ... -
Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... ção social de massas, estabelecendo-se conflitos até então inexistentes na ordem jurídica. Com ... estudo versava sobre três correntes mundiais (“ondas” de acesso à justiça) 2 que ... regulamentação até certa maneira tardia, hoje nossa “coletânea legislativa” disseminada em ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... (22) ... Empregam-se, hoje, novas práticas de truste, com os mesmos antigos ... inferior ao das grandes potências mundiais, o país passou, com ênfase nos últimos três ... Judiciário neutro e independente, dos conflitos trabalhistas individuais. (42) Enim, a Justiça ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... Da primeira reunião do clima, em 1995, até hoje, foram realizadas 24 Conferências das Partes ... uma utilização ótima dos recursos mundiais em conformidade com o objetivo do desenvolvimento ... Como regra, conflitos entre acordos ambientais multilaterais e as ... -
Direito transnacional e o estado: novas formas de solução de conflitos (público e privado) ante as novas perspectivas para o direito
Contextualização do tema: com a criação de organismos supranacionais, operou-se uma mudança tanto na amplitude da soberania estatal quanto na do Direito Internacional em si, tendo este que se contextualizar, sem se desvirtuar, para uniformizar mecanismos para a solução dos conflitos individuais transnacionais. Neste sentido, o presente artigo dividir-se-á em duas partes. Na primeira tratar-se-á...
... , tal como o transnacionalismo, visto que os novos atores mundiais HQYROYLGRV QR VLVWHPD PXQGR QmR SRGHUmR ÀFDU PDLV LQHUWHV H VRE R PDQWR ... 4 , que anteriormente demoravam séculos para serem alterados, hoje, em razão da instantaneidade das comunicações, caem por terra com muita ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... em um trilema de complexa solução até hoje não pacífico, sendo um dos três problemas a ... um valor jurídico fundamental que, nos conflitos ecológicos, conduzirá à prevalência desse ... a escalas regionais, nacionais, ou mesmo mundiais, mas sim a lesão-contributo, sem a qual a lesão ...
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Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... diversas novidades e proteções que, ainda hoje, são tidas como essenciais para a proteção de ... essa linha, e como forma de evitar conflitos societários relacionados ao desbalanceamento de ... ocorrem em um momento em que os mercados mundiais vinham passando por uma abundância de liquidez, ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... A democracia não é de hoje conceituada e aplicada. "Na mais atual ... ência de um órgão neutro para dirimir conflitos, o Poder Judiciário" ... Histórico e ... gerencial, incorporada nas tendências mundiais de integração das nações ... @Bibliografia ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... todos os avanços que a humanidade fez até hoje e apresenta desafios profundos para os países em ... desastres naturais, epidemias globais e conflitos. Delmas-Marty (2016, p. 17) faz analogia a ventos ... as gerações futuras, e bens públicos mundiais auxiliam nesta tentativa, de melhora no direito ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... da diversidade que eles desfrutam hoje em dia. A adaptação e mitigação dos efeitos ... árias de estabilização e solução de conflitos, um projeto sistêmico de auto criação que ... se impõem autonomamente aos mercados mundiais e aos cenários políticos globais, e isso por ... -
Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... Líderes mundiais previram guerra. As rádios relembravam os ... , além de bombardearem a cidade de Dantzig (hoje Gdansk) ... Tinha início a Segunda Guerra ... países do Ocidente se desgastarem em conflitos entre si, em conflitos "internos", segundo a ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, ... , mas sim identificar o processo, os conflitos existentes e as contradições envolvidas na ... ão primordial dos economistas e líderes mundiais ainda se limitava ao crescimento da economia, ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... sociais de extrema complexidade no mundo de hoje, impregnadas pela não menos complexa rede de ... e à medida que se problematizam os conflitos sociais e respectivas soluções normativas ... mundiais. E tal dinamismo subsume-se, por sua vez, a outro ... -
O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... e inconvincente que assumiu em 2001, tornada hoje insustentável, ao engavetar a noção de crimes ... guerra (no domínio do direito dos conflitos armados). Os atos perpetrados pelo grupo ... , dos quais 58 milhões nas duas guerras mundiais. Este panorama devastador se formou em meio à ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que ... , que remonta as velhas questões de conflitos e desigualdade de gêneros, do chamado movimento ... mundiais, na década de 40, o movimento feminista dá seus ... -
O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... social, diferentemente do que ocorre hoje , quando é a própria sociedade de consumo que ... ão, sobretudo quando, nos EUA, surgiram conflitos entre os interesses de poderosos grupos de ... ões dos movimentos consumeristas mundiais, de um lado, e, do outro lado, do reconhecimento ... -
Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
A Internet acarretou na produção de inúmeros riscos ao indivíduos, cuja controlabilidade não se mostra possível, erigindo-se a necessidade de criação de instrumentos legislativos mínimos, aliado a uma proteção através dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da possível relação entre a proteção de dados pessoais e o devido processo...
... dos meios tecnológicos e de possíveis conflitos que surgem a partir de então, demonstrando a ... de impacto que serão tratadas na nota), que hoje é uma das principais ferramentas de governança ... , sobretudo, visualizar padrões mínimos mundiais de proteção e regulamentação. Nesse sentido, ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... com o aumento das taxas de conexão, sabe-se hoje que os obstáculos são ainda mais complexos, ... , país entre os maiores consumidores mundiais de conteúdo de mídia social, é cada vez mais ... ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , são convocadas a I e II Conferências Mundiais contra o Racismo e a Discriminação Racial, ... çambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial ... Hoje, a empreiteira tem quase 11 mil funcionários no ... -
Novos modelos de entidades familiares
... modificado a partir do seu fundamento que hoje é o resguardo e a proteção do interesse da ... coabitação permanente para impedir os conflitos e desinteligências entre o novo marido (ou ... espécie humana no universo? As crises mundiais e setoriais, a crescente intolerância de certos ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... a Internet na forma que se apresenta hoje são indissociáveis de outros fatores que ... , abarcando a "racionalidade dos sistemas mundiais que independem da democracia em sua ... Temos, aqui, um ponto central dos conflitos e vazios legais aos quais o constitucionalismo ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... que se concretiza concretamente nos dias de hoje pelos movimentos ecológicos, em defesa de ... durante os Fóruns Sociais Mundiais realizados na cidade de Porto Alegre na década ... -
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... iluminando todas as campanhas políticas mundiais desde a Revolução Francesa. São trabalhadores ... realidade que eu quero conversar com você hoje ... As denúncias sobre o assunto são muitas ... conflitos latentes e presentes, mas também servindo como ...