conflitos na africa 2008
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... base o primeiro semestre do ano de 2008, 18,8% correspondeu a alunos que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Communications for Eastern and Southern Africa" ... ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo (Certi\xEF" ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... uma Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito dos Tribunais Estaduais e ... Salvador: Juspodivm, 2008 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... 11 O caso Grootboom, na África do Sul, foi o primeiro caso de direito à moradia ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... -Bern Project on Internal Displacement, 2008. p. 1 ... 7 O Relatório “Mudança ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação ... -
Direito Desportivo Internacional
... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, “Dispõe sobre as ...
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Geografía
... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ... utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ... , Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... de que o flagelo dos conflitos armados em África impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por ... ganhou força renovada no CDH a partir de 2008. Com base em estudo preparado pelo Comitê ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre ... ível em: https://www.escr-net.org/caselaw/2008/lopez-ostra-vs-spain-application-no-1679890 ... das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims ... de casos (62) perante o OSC, embora a África" do Sul não tenha registrado uma única reclamaç\xC3" ... ; Howse, 2001: 51-56; Amaral Júnior, 2008: 96-100 ... Amaral Júnior, 2008: 103 ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... de Occupy Wall Street, o norte da África na luta para livrar-se das ditaduras políticas, ... , de conciliação e arbitragem dos conflitos, de indenização de dispensa e de seguros ... A China (2008) aprovou a sua segunda lei trabalhista que não ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... urbanas, baseadas em modelo empregado pela Corte Constitucional da África do Sul. O artigo sustenta que o Código de Processo Civil de 2015 ... do Sul na apreciação do caso Occupiers of 51 Olivia Road , de 2008, celebrado internacionalmente como um paradigma de atuação judicial na ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração ... ção, que elaborou suas Diretrizes, em 2008, e de promulgação da lei da sua fundação. O ... na superação da pobreza, de conflitos, na realização de reforma da administração ... -
Prevalência dos direitos humanos
... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ... : le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008", pp. 1-187 ... 422 No final de 2010, 14 opera\xC3" ...
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História do Brasil
... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ... os índices de estado trófico” (TUNDISI, 2008: 10). Para um dos maiores estudiosos do tema no ... longos períodos de seca, como o norte da África" e o sudoeste da Ásia. Também “segundo o relat\xC3" ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, ... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... 2008) sugere a pluri-versalidade contra a ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... política, inclusive na resolução de conflitos coletivos 432 e interferência em políticas ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 17-59 ... 435 PASSOS, Lidia Helena ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ...
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Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
... New York: Cambridge University Press, 2008 ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n ... p. 119–27; BORGES, Danielle; UGÁ, Maria Alicia Dominguez. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões ... -
Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... alternativos de resolução de conflitos, estabelecendo o princípio da prioritária ... julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o ... Johanesburgo, 2008. Disponível em: ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... JANUS 2008 – Anuário de relações exteriores. O que ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 28. 143 Cf. ARRUTI, José Maurício ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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As nações unidas
... , Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , 18ª ed, POA: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. p. 210 ... 22. Ibid. p. 208 ... MELISSA ... , os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras ...