conflitos no mundo atual
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... busca tratar da questão do emprego e geração de renda após conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela Recomendação, destaca-se o ... 3 Infelizmente, esse tema é tão atual, que a OIT decidiu incluir na agenda da Conferência Internacional do ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ... e políticas públicas: o debate atual. In: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ísticas, de estudos e de pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ... , as atividades de mediação em conflitos coletivos de trabalho exercidas pelos Auditores ... E EMPREGO: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem ... No nosso sentir, o fato de a atual redação do art. 114 da CF não repetir a ... da sociedade brasileira é das maiores do mundo. São 85 milhões de processos para 200 milhões ...
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Direito internacional público
... da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - ... , unicamente, as oito maiores economias do mundo ... (c) No conflito recente surgido entre ... ingressou na ONU, sendo que a composição atual da ONU é de 193 Estados-membros ... Gabarito ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do mundo da vida pelo Judiciário ... ”, potencializado por sua analítica ... (ROCHA, 2000), inobstante, por certo, numa perspectiva diversa da atual. Portanto, seria incorreto certificar que a função jurisdicional está ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... métodos alternativos de solução de conflitos são aplicados ... No quarto capítulo, analisam-se ... irrestrito da liberdade individual, em um mundo de recursos finitos e crescimento demográfico ... na sistemática processual instituída pela atual codificação ... COMO MINIMI z AR A ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... segundo o método experimental, ou seja, o mundo do ser, estabelecendo um fundamento científico ... A Criminologia atual não mais se define como uma ciência que ... Outros valorizam a análise dos conflitos de adaptação do indivíduo e as suas relações ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , sobretudo, em nossa ordem constitucional atual, vez que não engloba os direitos ... sendo constitucionalizados ao redor do mundo, durante as décadas e séculos subsequentes, ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... Nessa perspectiva, utópica perante a conjuntura atual da sociedade brasileira nesta segunda década do século XXI, seria ... Essa garantia estatal não consegue se perfazer no mundo hodierno sem que o próprio indivíduo tome seu assento com sujeito de ... -
Corrupção
... ém deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... nunca é promovida por aqueles eleitos no atual sistema ... As abordagens sociológica, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos ... de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais ... informais de resolução de conflitos que privilegiem a participação das pessoas ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... mais dramáticas dessa contradição é a atual política criminal antidrogas. Trata-se da ... de extrema direita em diversos locais do mundo têm fomentado o populismo punitivista, ... ência de quadrilhas rivais fomenta conflitos para o controle do mercado de drogas nestes ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... reconhecidos especialistas da região, do mundo acadêmico, dos setores público e privado, ... tem o considerável mérito de evitar conflitos epistemológicos sobre o que pode ser definido ... atual cenário da hiperconectividade, trazendo à tona, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... atual que não podem ser explicadas em termos de ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... As regras do minitrial são definidas contratualmente, e esse mecanismo é direcionado preferencialmente ao mundo dos negócios (LORENCINI, 2012: 65-66) ... No summary jury trial os advogados testam suas teses antes de levar o caso ao tribunal. Realizam-se ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... 30 Esse é o atual estado da arte do Direito Tributário ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – ... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... para traçar um paralelo ilustrativo, o atual Código Civil brasileiro prevê, em seu artigo ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... conflitos sociais ... Paulo Netto (1993) nos lembra o caráter tardio do novo ... ções atravessadas por desafios postos [ ... ], sob as condições do atual contexto histórico, que reúne receituário neoliberal, redefinição e ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... norma está inscrito na primeira parte do atual art. 2º ... Agora, ainda que o processo exija ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... Os dois primeiros são juízos fáticos (mundo-do-ser). O último é um juízo essen-cialmente ...
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Introdução. Noções gerais
... , etc., ocorre num só espaço físico - o mundo -, repleto de artefatos radiofônicos e ... Por incrível que pareça, o mundo atual é uma prova de que isso ocorre, porque, se assim ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , prática corrente em todo o mundo, para se concluir como compatibilizar a ... o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza poder que oculta e que se ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... O Processo Para Solução de Conflitos de Interesse Público. Salvador: Jus Podivm, ... ção desta utilização em todo o mundo no que diz respeito aos direitos sociais veja-se ... Na quarta fase (2009-atual), pelo cumprimento de sentença se tem efetivado ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... às leis naturais enquanto submetido ao mundo dos fenômenos, mas dela desconectado enquanto ... ao enfrentamento do elemento comum ao atual panorama global (com impactos locais) e que já ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline. 2 Como já salientado, restringindo-se ... , desnuda, por via transversa, outra face da atual realidade. Ou seja, ao passo que o mercado se ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ...