conflitos no oriente médio 2008
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... religião predominantemente islâmica do Oriente Médio estarem submetidos à Declaração ... Como lembram Dacey e Koproske (2008, p.5), a aprovação da Declaração Universal de ... por diversos ataques terroristas e por conflitos armados no Oriente Médio. A forma de governo do ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... na Europa, na América, na Ásia, no Oriente Médio. Prisões antiquadas na Inglaterra ... Segundo Foucault (2008, p. 68): ... A prisão nasce, transcende e ... Logo, a regulação dos conflitos sociais depende da reverência aos direitos e ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... amizade, de cooperação e até mesmo conflitos (KISSINGER, 1982; KISSINGER, 1999). Entretanto, a ... , financeiras e militares (WILSON III, 2008; BERTONHA, 2009; GRAY, 2011; PEREIRA, 2011; HOOK, ... conflitos desestabilizadores no Oriente Médio, como é o caso de suas atividades ... -
Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Nova Regência Processual: Observações. Novel Regência Trabalhista
... Descobriu-se no oriente global, uma região do planeta de abundante mão ... a sua prática extrajudicial, por inter-médio de profissionais independentes ou instituições ... Curitiba: Juruá, 2008 ... AZEVEDO, André Jobim de. Principio de la ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... , legando dinamismo na solução dos conflitos; d) propiciar a unificação das legislações ... mulçumanos, hindu e judaico, do extremo oriente e do direito africano ... O até aqui exposto ... – principalmente os agricultores do Médio Oeste, os quais dependiam dos vagões para o ... pela institucionalização, no ano de 2008, de um sistema de audiências prévias às ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... A tão sonhada paz no Oriente Médio é violada por bombardeios, ... São Paulo: SRS Editora, 2008 ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... No mesmo sentido, Haddad (2008) afirma que a categoria de refugiado só pode ser ... os refugiados que fugiam de conflitos e perseguições na região e, ao mesmo ... Seja do Oeste ou do Leste Europeu, do Oriente Médio, da Ásia. Sejam os vizinhos da América ...
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Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre a construção e/ou constituição de novos paradigmas para a civilização pós-moderna, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade identificada pela problemática ambiental e caracterizada pela sociedade de risco. Por conseguinte, apresenta-se a sustentabilidade como paradigma sociopolítico-cultural, e que
... ção social e da emancipação (GLASENAPP, 2008) ... Muitos e fortes são os sinais de que o ... emergem novos atores, interesses e conflitos, os quais exigem respostas eficazes do Direito ... um novo paradigma do Direito que melhor oriente e harmonize as diversas dimensões implicadas. A ... del Derecho y Calidad de Vida, Medio Ambiente, sostenibilidad y ciudadanía, ... -
A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... es toda persona obligada a trabajar por medio de la coerción y la violencia. Puede ser de tipo ... da Ásia, África, América Latina e Oriente Médio são forçados por grupos criminosos a ... laborais alcançam outras esferas, como conflitos entre indígenas e empresas nacionais ou ... sem capacidade para negociações (ANNER, 2008) ... Em 2015, o informe Global Rights Index ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... , oriundos especialmente da região do Oriente Médio, pelos Estados europeus, demandam uma ... O fim da Guerra Fria, o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, as duas guerras do golfo, a ... em relação aos demais direitos (ALEXY, 2008). Na CR/88 (art. 1º, III), tal primazia é ... -
Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... de latino-americanos, do Oriente Médio e asiáticos. Trata-se de um cenário ... de brasileiros no exterior até o ano de 2008 era estimado em 3 milhões 6 ... Hoje, as ... Colocando o fenômeno num quadro de conflitos e desigualdades, não dá para ignorar que o ... -
O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
... como vetor para a solução de conflitos ... 1 Professor do Mestrado e da Graduação ... os mesmos atos, (DE PLÁCIDO E SILVA, 2008", p. 702) ... A palavra tolerância, surge no s\xC3" ... de religiões, principalmente no Oriente Médio, os quais na luta pelos dogmas religiosos ...
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Direito Tributário
... que ultrapassar o preço nacional médio do mesmo produto, conforme divulgado pela ... ípio da capacidade contributiva, embora oriente todo o sistema tributário, é especificamente ... dentre outras situações, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
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Israel - primeiro posto como embaixador, fevereiro de 2007 a maio de 2010
... ítico para assuntos de África, Ásia e Oriente Médio (SGAP-II), terceiro escalão no ... Médio como região, a cujos crônicos conflitos procuramos reagir, não sem alguma dose de ... São, no momento (fa-lava comigo em 2008 ...
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Interpretação das fontes e pluralismo jurídico no direito islâmico
O artigo aborda o pluralismo jurídico no direito islâmico e suas possíveis implicações para a teoria jurídica. Nesse sentido, apresenta o direito islâmico como ordem jurídica e discute suas fontes, que são o Corão, a tradição do profeta, o consenso dos estudiosos e a analogia. Em seguida, expõe o desenvolvimento das escolas arcaicas do rito sunita em quatro escolas do pensamento jurídico que se...
... abássida AlMa’mun, incomodado com os conflitos religiosos que atingiam partes do império ... “o direito hanifita veio a predominar no Oriente Médio e no subcontinente indiano, o direito ... 3. ed. Torino: UTET, 2008 ... GILISSEN, John. Introdução histórica ... -
A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à ... provém de détention, do Francês Médio da metade do século XV, o qual, por sua vez, tem ... 6ª edição. Londres: Pearson, 2008, p, 74. MARAIST, Frank L et al. Admiralty in a ... exemplo, o caso da rota entre o Extremo Oriente e o Norte da Europa, cuja média em 2015 passou a ... -
Direito Internacional
... Desde 2008, após o julgamento do RE 466.343/SP pelo Supremo ... entre seus membros e a resolução de conflitos internacionais; 4: Errado , pois o Greenpeace ... Militar Internacional para o Extremo Oriente, foi criado por uma decisão de Douglas ... ércio de armas entre a Europa e o Oriente Médio ... A, B, C, D e E : A União Europeia é ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... (HIRSCHL, 2008, p. 1) (grifamos) ... 3.1 Considerações ... Surgiu também em países do Oriente Médio que tiveram uma recente transição do ... Ao se deparar com conflitos entre os direitos da Carta, o Tribunal entendeu ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... grande parte dos três dedos (indicador, médio e anular), quando foi retirar o referido cabo que ... recomenda ao agente do Poder Público que oriente o interessado sobre as providências de ordem ... do MTE, evitando, dessa forma, conflitos entre as normas ministeriais ... Além dessa ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... para fins energéticos, pode-se denotar conflitos nos múltiplos usos da importância do nexo ... que 31 países do Norte da África e do Oriente Médio estão em indigência hídrica (ONU, ... à água potável e sane-amento (IBGE, 2008) são: (i) proporção de águas residuais ... -
O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... érica do Norte, da Europa, da Ásia e do Oriente Médio são ímãs para os migrantes, e essas ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008, p. 58. 58 BAUMAN, Zygmunt. Comunidade ... A ... -
História do Brasil
... a proprietários de pequeno e médio" porte; predominava o trabalho escravo e a produç\xC3" ... Coelho, militar de grande êxito no Oriente; Jorge Figueiredo Correia, escrivão da Fazenda ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ...
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Registro de imóveis
... valiam os interessados para solucionar conflitos relacionados à propriedade imóvel ... ámenes, la publicidad se materializaba por medio de los oroi o mojones emplazados en el mismo ... 116/2008", de 4 de julho, que aprovou medidas de simplifica\xC3" ... firmes já descobertas e por descobrir ao oriente deste meridiano ... O documento termina ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... ência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à ... , UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS (2008), a expressão “mutilação genital feminina” ... de África, em alguns países na Ásia e Médio Oriente e entre certas comunidades de imigrantes ...
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Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... Fundação Calouste Gulbenkian, 2008. p. 64. 4 SANTOS, Boaventura de Sousa. As ... preponderante para o surgimento de conflitos culturais e, em última instância, a ... íses, em especial no que diz respeito ao Oriente Médio, de modo a agarrar-se a uma cultura ...