conflitos recentes terra no brasil
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... recentes de reforma do Estado e delas independentes, não ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ... ção e injustiça está caindo por terra – porque os velhos meios de controle estão ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ... princípio foi a Magna Charla de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law ofthe ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... na necessidade de se ter em mãos dados recentes sobre a mão de obra no Brasil, bem assim sobre a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... , questão já objeto de questionamentos recentes referentes à sistemática do art. 17 da Diretiva ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ... hostis e inóspitos, literalmente uma “terra" sem lei”. Mas, repise-se, a justificativa da op\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... se encontram entre questões mais recentes da política pública da atualidade” ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... vez que as relações estabelecidas entre a terra e os indígenas são congênitas e, por ... Ainda na época do Brasil-Colônia, por meio do Alvará de 1º de abril de ... na Petição nº 3.388 e em outros conflitos envolvendo as terras indígenas, trataram a posse ... ção de novos povos indígenas mais recentes também expulsos dos territórios. Pode-se ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção (1866-1870), até chegar às recentes Constituições italiana (1948) e da Lei ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas ... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... ínio posterior e crescimento nos anos recentes, do segundo mandato presencial de Lula aos de ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... seus direitos foi um dos primeiros conflitos de terra mencionado na imprensa depois de anos de ... pequenos e a falta de apoio dos governos recentes, a não ser para os grandes fazendeiros, quase ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Graças às recentes transformações na política regional, os ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... Questões Internacionais (São Paulo: Paz e Terra, 1998), localiza a busca da autonomia da ...
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Direito processual civil
... Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e ... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... · "( ... ) Havendo dois precedentes mais recentes da Segunda Turma, adotando a mesma orientação ... ; III - litígios coletivos pela posse de terra" rural ou urbana. Parágrafo único. A participaç\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... Charta Libertatum), outorgada por João sem Terra em 15 de junho de 1215, e confirmada, seis vezes ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... recentes, criando um delicado conflito no campo do ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... “ Eu sirvo até de adubo para minha terra, mas dela não saio.” ... (Samado, liderança ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Mais recentes, as teorias dos círculos concêntricos e do fato ...
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Decisão monocrática Nº 54954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... anteriores à pandemia; (ii) ocupações recentes, posteriores à pandemia; e (iii) despejo liminar ... 2. Observa-se no Brasil" a melhora do cenário, com a evolução da vacina\xC3" ... Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários), ocorrida pelo Decreto n. 207, de 15 ... que é somente para marcar o seu pedaço de terra, e não encontramos quase ninguém no local, e ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... , desprezando outras formas de acesso à terra praticados pelos povos originários que poderiam ... e, em que pese não haver pesquisas recentes sobre o tema, tendo em vista a não realização ... se mostra suficiente para lidar com os conflitos fundiários das cidades, já que a maior parte da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... Acerca do tema, transcrevo recentes precedentes desta Corte: (REsp n. 1.822.323/PR, ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... E-mail: fabiovanin@terra.com.br ... ), em trabalho onde são destacadas as recentes alterações normativas ocorridas no Brasil em ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... , entre os a nos 70 e os anos recentes, a Universidade de Brasília não logrou ... no Brasil, cai por terra a partir das normas estabelecidas ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... É neste contexto que as recentes medidas legais estão inseridas, trata-se de uma disputa histórica por ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo: Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional, 2020 ... CONSOLE, L ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... do período — e mesmo alguns mais recentes — dedicaram a essa disposição constitucional, ... ; c) litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Essa manifestação pode ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... Yanomami, uma etnia indígena que vive na floresta amazônica do Brasil (AM e RR), e também na Venezuela. Há décadas essa população sofre as ... úmeros ataques sofridos pela população Yanomami, destacamos as recentes invasões de garimpeiros ilegais na comunidade Palimiú, em 2021, ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Em uma terra ameaçada pelos domínios das plataformas ... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... Não obstante, como as pesquisas mais recentes sobre o tema – inclusive a pesquisa de campo ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... , que dispõe sobre o famoso Estatuto da Terra. 103 A função social da propriedade refere-se ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ... , já que, em julgamentos mais recentes, passou a entender que tratados internacionais, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... crescendo, continuamente, nos anos mais recentes. Com base em levantamento feito em junho de 2013, ... éria jornalística cita o Promotor Rodrigo Terra, titular da 2 a Promotoria de Defesa do ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... recentes. Ainda assim, numericamente, a potencial ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... e retorna vitorioso ao conforto de sua terra; ou, ainda, graças a melhoras nas condições de ...