Conselho de Cooperação Cultural
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... contratados que, a critério do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e considerada a ... a conveniência de ser mantida a cooperação local do profissional estrangeiro ... cultural, científica ou social à Sociedade Brasileira de ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... e sítios históricos, buscaram ajuda para a proteção no Conselho de Segurança da ONU 5 ... Isso ... 4 A quantidade de conflitos armados ... materiais, mas o artigo 9 2° determinava a necessidade de cooperação internacional como forma eficiente para proteger os bens culturais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ... que se produzirem por efeito de sua cooperação. DESTAQUE O acórdão de julgamento traz a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua ... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... das denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da ... -Juiz Sergio Moro atuava em estreita cooperação com os ... membros do Ministério Público ... ideológico, moral, cultural, que os orienta, conscientemente ou não, ... a ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... de estudantes e pesquisadores, redes transnacionais de cooperação", por meio das quais se intercambiam conhecimentos e serviços, e a circula\xC3" ... criadas em 1919 por consórcios de academias aliadas: o Conselho Internacional de Pesquisas ( International Research Council ) e a União ... -
Ordem social
... diretriz reflete o federalismo de cooperação entre os entes estatais, sendo que, nos termos do ... cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ... instituir, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social , na forma da lei ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... do privilégio caberá recurso para o Conselho de Recursos da Propriedade Industrial, dentro dos ... º - as cooperativas ou organismos de cooperação econômica para assinalar os respectivos produtos ... industrial, comercial, agrícola, cultural, recreativa, bancária, financeira, de fins de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... histórico e cultural, à garantia da moralidade pública, ao ... os deveres de informação, cooperação, lealdade e probidade, exigíveis das partes na ... pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, nos dias 17 a 25 de novembro ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : JOSÉ LUIS WAGNER ... : CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORESGERAIS DO MINISTÉRIO ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... autor, salvo comprovada má-fé, ... mecanismos de cooperação jurisdicional, em particular por meio de cartas ...
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As organizações internacionais
... -se em: organizações de cooperação política, organizações de cooperação ... ões de cooperação política - Exemplo: Conselho" da Europa ... a.2.2) Organizações de cooperaç\xC3" ... básicos, nos campos econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos, serão ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da responsabilidade solidária, com cooperação de todos para a efetiva integração das ... Cremos que compete ao Conselho de Governo, chefiado pelo próprio Presidente da ... Luiz Roberto Monzani. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3 ... FERRAZ JR., Tércio ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - preservar o patrimônio cultural" do País, nos termos do art. 216 da Constituiç\xC3" ... X - fortalecer a cooperação nacional e internacional no âmbito do ... a) Diretoria Colegiada; ... b) Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural; e ... c) ...
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Princípios do direito cultural
... do equilíbrio; (h) da solidariedade intergeracional; (i) cooperação internacional; (j) o princípio da participação popular; (k) educação ... que fazer a sua parte, levando proposições para as sessões do Conselho Municipal de Cultura por intermédio dos representantes dos seus grupos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... éia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança ... Artigo 5. O Membro das ... Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas ionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para pro-mover e estimular o ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento ... alívio da tensão internacional, a cooperação mútua entre todos os Estados, independentemente ... 1. O Comitê, através do Conselho" Econômico e Social das Nações Unidas, informar\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de vez que essa ... tentativas de conciliação entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do ... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ...
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Corrupção
... 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, declarou a inconstitucionalidade ... de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para ... ; iriam especificar os gêneros de cooperação social que poderiam vir a ser incluídos no ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... paz e promoção da compreensão e cooperação internacionais ... Princípio 3 ... Os ... fundamentais e participar na vida cultural da comunidade e nos assuntos públicos. Sempre ... Artigo 21. O Comitê, através do Conselho" Econômico e Social das Nações Unidas, informar\xC3" ...
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Direito Constitucional
... 1891 dispôs sobre o federalismo de cooperação e delineou um Estado Social e Democrático de ... -Geral da República; VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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As nações unidas
... de Versalhes "para promover a cooperação internacional e alcançar a paz e a segurança" ... : o procedimento de votação no Conselho de Segurança. Isso foi feito em Yalta, na ... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Política Nacional do Idoso, e criou o Conselho Nacional do Idoso, visando assegurar o exercício ... necessidade de atenção à identidade cultural do indivíduo 14 , principalmente no tocante às ... ções dos deveres de informação e cooperação, trazendo para o rol de solidários o ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... âmbio das conquistas tecnológicas e do patrimônio científico e cultural da humanidade”) foi inscrito de forma autônoma entre os princípios ... da tarefa de promover o desenvolvimento socioeconômico, o Conselho Econômico e Social, cujo processo decisório seria por maioria e não ...
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Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.
... , que estabelece o vínculo de cooperação entre as partes e determina a finalidade de ... ção ou de indicação dos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Investimentos e ... a fundo patrimonial com finalidade cultural instituído nos termos desta Medida Provisória ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação ... , a referida lei ainda cuidou de criar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que ... da vida política, econômica, social e cultural" das relações entre os indivíduos.” ... CAP\xC3" ...