consumo alimentar no brasil
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édio também no âmbito de relações de consumo, em favor de qualquer dos contratantes, muito ... para respirar e de uma sonda para se alimentar, que teve sua conta de luz cortada devido ao ... Goiás, contratou a transportadora DIRETA BRASIL TRANSPORTE LTDA. para encaminhamento das coisas ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... a partir de dados sobre o endividamento no Brasil, anuncia outros cenários onde esta perspectiva ... estabelecer um perfil feminino de consumo e administração de bens (TRINDADE; RIGHI; ... , caso haja a possibilidade de o devedor alimentar pagar, as necessidades da credora deveriam ser ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... do Milênio, os países, inclusive o Brasil, comprometeram-se, entre outras coisas a ... de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional poderia transformar em realidade o ... padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, ... -
Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... alimentar e nutricional vinculada às diferenças culturais regionais da população brasileira, sobrepondo-se ao modelo de colonização e uniformização ... -
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... consumo" ... Fundador e presidente da apdc – associaç\xC3" ... particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a ... em 2007 (editora Juruá, curitiba, Brasil) ... * Mário Frota. Fundador e presidente da ... -
Licitações
... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ... , mobiliário padronizado, bens de consumo, combustíveis e material de escritório, bem ... destinadas à promoção da segurança alimentar e nutricional ... D) contratação da coleta, ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... , que vêm sendo muito utilizadas no Brasil com o objetivo de gerir o patrimônio de ... da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto ... , com isso se esquivando da prestação alimentar que lhe era imposta: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
O dever de informar o consumidor face à emergência dos produtos nanotecnológicos
Objetiva-se discutir o dever de informar o consumidor a respeito da natureza de novos produtos, em específico o fornecedor de nanoprodutos. Deste modo, analisa-se a qualificação concreta da informação verificando-se a extensão da obrigação legal dos artigos do CDC visando a proteção do consumidor, uma vez que entende-se que este é vulnerável e hipossuficiente frente ao fornecedor, que detêm as...
... Para o autor, o entrelaçamento do consumo com a vida é inescapável e confere status ao ... para doenças negligenciadas no Brasil (INÁCIO, 2017), por exemplo, pode oferecer uma ... ção de alguns nanomateriais na cadeia alimentar (AZOULAY, 2014, p. 10-11). Na Figura 1, observase ... -
Ação Sindical e Fins
... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... ou defeitos colocados no mercado de consumo;”( ... ) (404) ... Empresas transnacionais, ... , para alcançar direitos de natureza alimentar ou sociais como são aqueles que compõem a ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... se espalham por países como EUA, Índia e Brasil expõem a contradição de associar o orgânico e ... que 25% são frutíferas próprias para o consumo humano. Lembrando que nesta conta não entram as ... município traça iniciativas no campo alimentar e nutricional, o que fez da cidade sede de muitos ... -
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... às questões concernentes à segurança alimentar e fornecimento de água potável nas comunidades ... Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural, ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... animais não-‐‑humanos no Brasil, e traçando um quadro comparativo ... religiões determinam que o consumo" de carne pelos fiéis só pode se \xC2" ... sacrifício sangrento de tipo alimentar também está presente na ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... seus lucros pela produção e pelo consumo; os Estados por meio da arrecadação tributária ... , as instalações comerciais e para alimentar o maquinário das fábricas (118) ... No ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... julgamento, lembrando que o Equador opõe-se à exportação e ao consumo de drogas ilícitas, mas salientou que as questões levadas à Corte ... Parte 1 - Agrotóxicos, segurança alimentar e saúde ... Rio de Janeiro: ABRASCO, 2012. p. 59. 77 PESTICIDE ACTION ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil ... Lattes: ... de forma equitativa, priorizando o consumo pessoal e doméstico, bem como para evitar a fome ... ópria, visando a soberania e segurança alimentar, manejam de forma sustentável os ecossistemas, ... -
Acórdãos nº 0009845-37.2005.8.26.0566 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO POR ... DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO DA ... é suprir a falta da ajuda alimentar propiciada pela vítima aos autores, ...
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Acórdão nº 1026786-78.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1026786-78.2023.8.11.0001ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: TAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMARECORRIDA: ITAU UNIBANCO S.A.JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 19/09/2023SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (SCR) – NATUREZA RESTRITIVA DE CRÉDITO – ANOTAÇÃO A TÍTULO DE “P
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... Os dados apurados vão alimentar o cadastro de j uízes ameaçados ... tanto pela autorização de consumo indiscriminado de alimentos que ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... espécie, de cidadania, civis, de consumo. Em qualquer esfera e instância, na Justiça do ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 190 25/03/2019 12:03:59 ... trabalhistas, marcadas pelo caráter alimentar, não diferem das prestações estatais de ...
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Modalidades de honorários
... São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil: ... A excepcionalidade contida no preceito do ... consumo, mas um contrato personalíssimo que envolve ... ícios também possuem a mesma natureza alimentar dos créditos trabalhistas. A penhora de ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Debido al consumo de agua contaminada, los Xikrin pasaron a presentar una caída de la ... Segurança alimentar e nutricional e contaminação ambiental: tabu e estigma. Rio de Janeiro: ... -
Premissas fundamentais
... na hipótese de execução de crédito alimentar, na execução promovida pela fazenda pública ou ... ser vistos nos cartórios judiciais pelo Brasil, nos quais há uma ausência total de ... do CDC: “Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem ...
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A importância da aplicação das normas de compliance no agronegócio
Serra: A importância das normas de compliance no agronegócio
... atividade como uma das mais importantes do Brasil ... No entanto, apesar desse alto faturamento e ... , principalmente no tocante a segurança alimentar, saúde do animal e questões ambientais, ... ética e o compromisso com a produção/consumo consciente e sustentável. O protagonista desse ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia ... pela produção, distribuição e consumo de massa, o primeiro imperativo da função ... O salário tem natureza alimentar reconhecida na Carta, com destaque para o art ...