contestacao direto divorcio litigioso modelo
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ... procedimentos sempre terão por objeto litigioso questões de direito processual é equivocada ... humana – e desempenha o papel de vetor direto e instrumento de ligação com outros diplomas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... ça na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda) ... Melhor seria se se ... , quando não facultado o exercício direto pela parte do jus postulandi ); VII - citação ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ...
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O pedido implícito
... da postulação, compõe o objeto litigioso do processo (mérito) em razão de determinação ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... , apenas prejuízos surgidos como efeito direto e imediato da inexecução podem ser considerados ... Famílias seria o pedido expresso de divórcio ou de separação, no qual restasse evidente, a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011474-25.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. G. D. R ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas ... Nesse sentido ...
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Direito Civil
... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... B: incorreta, pois Ary é o responsável direto pelo pagamento da dívida frente ao condomínio, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... nem sempre se confunde com um benefício direto à sociedade ... 431 Carlos Nelson ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ... , mormente quando o marido, no divórcio litigioso", obrigou-se a pensão alimentícia e reside em im\xC3" ...
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Vícios do negócio jurídico
... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... , passou a ser considerado vício direto do negócio 70 ... Observados brevemente os ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ... , é fato incontroverso que o imóvel litigioso", desde o momento de sua compra – em 31.05.1995 \xE2" ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... que tem o cônjuge de promover o divórcio; o poder que tem o mandante e o doador de ... se defende.” (Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência. Revista de ... de Biazi, “esta conclusão é resultado direto da percepção de que, no nosso sistema ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) prevalência ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... á ser resolvido amistosamente, de modo direto pelo interessado ou pela intervenção do ... inventário e partilha resultantes de divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ...
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Direito Processual do Trabalho
... ça do Trabalho se firma porque o dano direto e o dano indireto (ou em ricochete), inclusive ... (ato postulatório que introduz o objeto litigioso do processo) de alguém com personalidade ... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... do STJ, é possível o ajuizamento direto em face do causador do dano e da seguradora. Não ... B) Sim. Como o objeto litigioso diz respeito tanto a Emília quanto à sua filha, ... B) Onde deve ser ajuizada a ação de divórcio do casal? (Valor: 0,60) ... Obs.: o(a) ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ... estiver disponível em sua biblioteca, vá direto ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... constiWXFLRQDO´, fruto e reflexo do divórcio de categorias processuais com o meio social 2 , o ... deixar de adequar o processo ao direito litigioso é algo distante da estrutura fundamental do CPC ... que apenas o juiz seria seu destinatário direto 27 ... Vários dispositivos do novo código ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... conciliação nos processos de desquite litigioso e de alimentos 148 ... Tal conciliação tinha por ... com a edição da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), a qual, apesar de manter a obrigatoriedade da ... A constitucionalização do processo: o modelo" constitucional da justiça brasileira e as relaç\xC3" ... vez é diverso mesmo da norma expressa no direto material positivado. Diverso está como elemento ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... ÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DIRETO proposta por ARIMÉLIA OLIVEIRA MAIA , por ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ... estiver disponível em sua biblioteca, vá direto ...
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Decisao Nº 0533977-49.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE ... ão de bens, no qual consta um veículo modelo Nissan Livina, adquirido após o casamento ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DIRETO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O DIVÓRCIO SEM ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... ícia (desconto em folha ou depósito direto em conta bancária de titularidade da genitora do ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... ícia (desconto em folha ou depósito direto em conta bancária de titularidade da genitora do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002402-22.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: C ... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... ão do veículo descrito na inicial, Modelo: Marca: FIAT Modelo: MOBI EASY Ano: 2020/2020 , ...
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Denunciações caluniosas e seus impactos no direto das famílias
... famílias, pois geralmente diante de um divórcio litigioso (o meio contencioso de dissolução da ... excluídos da avaliação, revelando um modelo de exclusão social; 2. Tal exclusão ...