contrato de locação de imovel modelo
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... As condições desse contrato, do mesmo modo que as do escravo, eram regidas la locação de coisas, cuja denominação genérica era ... a partir de uma rígida e praticamente imóvel hierarquia: o camponês (servo da gleba) recebia ... Tratava-se de um modelo, como observou ironicamente Anatole France, que ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ... ção pessoal de coisa alheia, como a locação e o comodato, como direito real grava o bem sobre ... a forma escrita, seja o objeto móvel ou imóvel. Como exceção, em seu parágrafo único, a lei ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... um filho púbere (Tício), celebram um contrato de locação de imóvel com Públio. Durante o ... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... á limitação quanto à qualificação do imóvel, se urbana ou rural ... 5 Em crítica ... entre as partes, mesmo quando o “contrato” ocorre em situações especiais, como a do ... à construção de quitinetes para locação.” (CORREA, Cláudia Franco. Controvérsias: ... Este julgado pode ser considerado um modelo de aplicação do conteúdo axiológico do ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3" ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... ção em nuvem ( cloud computing ) – modelo pelo qual o acesso aos recursos computacionais ... Mário da Silva Pereira 5 conceituava o contrato civil de prestação de serviços como “aquele ... Municípios pretenderam tributar a locação de bens móveis, entendendo haver aí um ... natureza, ser proprietário de bem imóvel ou de veículo auto-motor, realizar operações ...
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Direito do Consumidor
... informação ao consumidor, cláusula de contrato de seguro limitativa da cobertura apenas a furto ... material, de natureza móvel ou imóvel, indistintamente ... A: correta. O rol do ... na mídia como sendo o lançamento do modelo na versão ano 2021, o que foi confirmado pelo ... (A) Nos contratos de locação de cofre particular, é abusiva a cláusula ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... , situação e outros característicos do imóvel; b) relação cronológica dos títulos de ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... correlatas, bem como a revenda ou locação dos respectivos lotes a empresas previamente ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... CLÁUSUL A CONTRATUAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO ... FINANCEIRA ... ALU ... celebrados entre as partes, com base no modelo de ‘contrato individual’ que se junta sob ... temporário de uma coisa, móvel ou imóvel, adquirida ou construída por indicação desta, ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... ões urbanas relevantes por meio desse modelo de captação de recursos, inclusive com ... é preciso ser proprietário de terreno ou imóvel na área da OUC. No entanto, os seus titulares ... 50 CADERNOS DE DIREITO 2012 ... f) contrato de prestação de serviço de escrituração dos ... locação, quando atingidos pelas intervenções ...
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A importância do legal design para startups
... contratual das operações de “locação sem fiança”. 5. O papel dos advogados e da ... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... de administração de locação de imóvel foi extraído do processo nº ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO ... CONTRATO DE ... elaborada de acordo com o modelo constante do Anexo I deste Decreto, ... locação do ... imóvel nem foram indicados os supostos ... -
Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... com espeque na autonomia negocial, em um contrato de locação a multa de três meses do valor ... ção a sublocação ou danos causados no imóvel ... Salienta Serpa Lopes que a doutrina ... Código Civil não faz referência a esse modelo jurídico. Agostinho Alvim 29 esclarece que não ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... S/A , afirmando ter com esta mantido contrato de trabalho, entre 13 de março de 2011 e 29 de ... ao cargo ocupado, não se imagina, no modelo" legalmente instituído, a exigência de formaliza\xC3" ... a integração do valor relativo a uma locação de imóvel concedido pela reclamada, em seu ...
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Direito digital do trabalho
... Uber, submete o trabalhador a um contrato conforme seu status profissional, de acordo com ... menos três existem: (1) seria uma locação por temporada , albergada pelo art. 48 da Lei n ... ção e que, assim, o proprietário do imóvel pode estabelecer as regras que serão ou não ... a existência de trabalho autônomo, no modelo sharing economy , que importa em economia ...
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ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... da celebração de novo termo aditivo ao contrato de engenharia celebrado entre a Hidrovias do ... para o Grupo Hidrovias; (d) O modelo de contratação, montante da transação, o praz ... “ Segundo Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial e Outras Avenças – Modelo ...
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Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... Ademais, sobre o que de fato trata o contrato, seria uma locação por temporada ou uma hospedagem? Quais são as ... ao sistema de controle exercido pelo judiciário, o Brasil segue um modelo muito peculiar, caracterizando-se pelo fato de ser um controle eclético, ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão ... a coisa a exemplo do comodato e da locação, cuja descrição legal contida no Código Civil ... a permanecer no imóvel até o final do contrato 42 ou o direito de preferência ... Por sua ... reais registráveis, mas não limita o modelo jurídico de sua circulação, este regido pela ...
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A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
Gleydson Oliveira: A locação de imóveis por plataforma digital
... sobre a natureza e as características do modelo de negócio de reserva de imóveis viabilizado ... O negócio jurídico de locação de imóvel viabilizado por plataforma digital deve ser ... 11.771/2008, em seu artigo 23, prevê contrato de hospedagem, sendo considerados meios de ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... (Lei 8.078/1990), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... Um contrato de locação se encaixa nessa categoria, pois sem a conduta litiva (vontade) de alugar o imóvel por parte de locador e locatário, inexiste o ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
... Constitui parceria rural o contrato agrário com cessão, por tempo determinado ou imóvel rural, para exercer atividade agrícola, ... por conta de contrato de comodato ou locação ... Classificam-se neste código as entradas de ... desde que informado sem Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A ... 1.934 Entrada simbólica de ...
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Execução Trabalhista
... credenciado por tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado. As ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
... perante o administrador do pool de locação" ou hospedagem; – 2. Conclusão ... Introduç\xC3" ... na divisão do domínio de um bem imóvel em unidades de tempo, juridicamente autônomas e ... Tal modelo jurídico visa a potencializar a venda e o ... relação jurídica são a duração do contrato (quanto mais curta, maior a tendência de ser ...
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Magistratura TJMS 2020
... coisa pelo só fato da celebração do contrato ... (B) pode ter por objeto coisa atual ou ... nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em nome do fiduciário ... O trâmite procedimental ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ... ) incide sobre a operação exclusiva de locação" de bens móveis ... 84. No tocante ao exerc\xC3" ...