controle social informal
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Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... Informal Relations Influenced by Formal Structure: a ... As organizações, como um sistema social, possuem duas estruturas de relações: formal e ... A centralização impõe mais controle e efetividade no uso dos recursos (CUNLIFFE, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... the collective decisions that regulate social life. In other words, citizenship has gone hand ... sem a necessidade de fiscalização e controle estatal de tudo e de todos, quanto o emprego da ... , at the national level) and setting up informal ...
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Acórdãos nº 0012389-89.2002.8.26.0408 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... Acreditamos que o controle social informal, praticado pela ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... normativos constitucionais de controle os arts. 5º , VI 2 Supremo ... embasam o processo de alteração informal do texto da Constituição Federal. No ...
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Processo nº 0032195-06.2014.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
... controle mais ... rigoroso na oferta pública das ... ública que acometeu o seio social demonstra que o ... No tocante à confissão informal ...
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Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie/Pachukanis and the Hulman and Christie's Penal Abolitionism.
... este fenomeno e resultado de um processo social e legislativo de atribuicao de qualidades ideais ... das instituicoes (11) que operam o controle penal e produzem a cultura da punicao (12). E a ... penal, substituindo-o pela estrutura informal e flexivel da justica civil e administrativa." ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... em especial do emprego ; a da justiça social ; a da submissão da propriedade à sua função ... de colocar essas organizações sob o controle de um empregador ou de uma organização de ... contrapostos, evitando a negociação informal do empregador com grupos coletivos obreiros ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se propunha proteger ... as causas principais para as medidas de controle social adotadas no Brasil em face da infância e ... comércio ilegal de drogas, no mercado informal ou que perambulam pelas ruas e comunidades são ... -
Terceirização
... controle de espaço e tempo, sob a perspectiva de um ... países europeus e nos EUA, exerceu papel social e econômico relevante, na medida em que ... do trabalho formal quanto do trabalho informal e flexibilizado, com o objetivo de alavancar o ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... favorável ao desenvolvimento económico e social. 4. Decide que, para tornar plenamente efectiva ... Não poderá substituir os mecanismos de controle estabelecidos nem obstar seu funcionamento; por ... ón sobre la transición de la economía informal a la economía formal, 2015 (n. 204) ... I ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, a observância da função social, 82 a hipótese de aplicação de pena 83 e, ... assim, o aplicador da lei, ao fazer o controle amplo de igualdade, estará sujeito não ... Assim, a reunião informal de alunos para aulas complementares, por ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... e das formas de subocupação e de labor informal, formas essas que ostentam a mesma radicalidade e ... desproteção na subtração do tempo social do indivíduo em favor da produção. O estudo ... , não se olvida da relevância do controle de jornada. Afinal, é pela aquisição e ... -
Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... IV - controle social - conjunto de mecanismos e procedimentos ... X - núcleo urbano informal consolidado - aquele de difícil reversão, ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... , à configuração das empresas, assim como às formas de controle, gerenciamento e expropriação do trabalho”. Nesse processo, ainda ... 11 KREIN; José Dari; PRONI, Marcelo W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, 2010. 12 ABÍLIO, L ...
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Licitações
... Social ... As obras, serviços, inclusive de ... – Órgão: TCU – Prova: Técnico de Controle" Externo ... As normas gerais acerca de licitaç\xC3" ... nesta Lei caracteriza ato administrativo informal ... C) O contratado pela Administração ...
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Acordao N° 1311520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Cirurgia plástica estética eletiva. Preliminar de não conhecimento. Embargos. Ausência de ratificação. Rejeição. Intercorrência pós-operatória. Infecção relacionada à assistência à saúde (iras) seroma. Seroma encapsulado. Consultas de retorno. Ausência. Desídia da paciente. Exclusão de responsabilidade. Culpa exclusiva da consumidora. Dano moral. Inexistência. Dano estético. Inexistência. Ausência
... , o CDC não contemplou a transformação social que a Internet ... produziria no mundo. As novas ... fase preparatória, há espaço formal e informal para o ... esclarecimento que conduz ao ... razões idiossincráticas, alheias ao controle" médico ... 12. Infecção relacionada à assist\xC3" ... -
Acórdão Nº 5003660-37.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... Cordeiros, Itajaí/SC, que tem por objeto social o "comércio varejista de hortifrutigranjeiros, ... e gerência da empresa, tendo ciência e controle das transações e negócios realizados, bem como ... sistemas de controle social formal ou informal. Se outros setores do ordenamento jurídico se ...
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Acórdão Nº 0905059-35.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 30-03-2023
... do Rio, Itajaí/SC, que tem por objeto social "mercado" (Requerimento de Empresário de fl ... e gerência da empresa, tendo ciência e controle das transações e negócios realizados, bem como ... sistemas de controle social formal ou informal. Se outros setores do ordenamento jurídico se ...
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Direito Constitucional
... ário para evitar óbice ao retrocesso social ... (E) A limitação material negativa ao ... e, dessa maneira, não haveria mais o controle de constitucionalidade. Enfim, os limites ... difuso , já que é mecanismo informal de alteração da Constituição. Na mutação ...
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Aspectos registrais
... física – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ... ário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de ... quando toda infraestrutura de um núcleo informal está pronta, ou programada, com orçamento ...
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Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social Dataprev, nos termos da clusula segunda. O ... de R$ 600,00 cada uma, ao trabalhador informal, ao contribuinte individual do Regime Geral de ... com indicativo de bito no Sistema de Controle de bitos e no Sistema Nacional de Informaes de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... deste trabalho, na área do Direito Social, a pretensão de apresentar um conceito de ... 228 Assim, o ... trabalhador informal, o estagiário e o autônomo têm o direito de ... 9.3.5 — Das medidas de controle. 9.3.5.1 — Deverão ser adotadas as medidas ...
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Poder Constituinte
... uma melhor oportunidade de ascensão social dentro de uma família bastante numerosa com ... de um Estado Universal sob o controle do Papa. Em oposição a tais ideias, ... De Revisão (art. 3º, ADCT) ... Informal Difuso (Mutação Constitucional) ... O Poder ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... social e íntima”. As plantas foram pensadas para ... controle ... (Adriana Calcanhoto, “Esquadros”) ... pelos que têm posses, e uma outra, informal, onde vivem os pobres. Os condomínios levam essa ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... pública, cujo objetivo é a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129, ... ção de que a admissão da mutação constitucional como processo informal de modificação da Constituição pode parecer benigna no que concerne à ...