controle social informal
-
Objeto da investigação: crime
... e específicos derivados da realidade social, não enfrentados por outros ramos do saber, ... ção social associada à lei e ao controle formal e informal. Ele é encarado como um ...
-
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no ... de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores ... de outros mecanismos de controle social informal, bem como tratar destes poderes em competência ... -
Permanencias estruturais e ausencia de rupturas na politica criminal e de seguranca nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)/Structural permanence and absence of disruptions in criminal and public security policies in the Partido dos Trabalhadores governments (2003-2016).
... historico-estrutural da funcao do controle penal nas diferentes etapas de acumulacao de ... de um projeto politico-economico de matiz social-liberal ... O estudo se debrucara no destino da ... de outros mecanismos de controle social informal, bem como tratar destes poderes em competencia ...
-
Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... operários, passariam a ser o verdadeiro retrato da desordem social, noção construída discursivamente nas arenas legislativa, judiciária, ... , atuando apenas quando falhasse as demais instâncias de controle informal a que estavam submetidas, tais quais a família (patriarcal) e a igreja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060302720214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0806030-27.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ROBERTO JOSÉ BELARMINO DE MACEDO ADVOGADO: Fábio José Varela Fialho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUÍZA PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíz(a) Federal Madja de Sousa Moura Florêncio EMENTA: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL....
... NATAL LTDA, seja de maneira formal ou informal ... A apelante, após um relato dos fatos, ... execução fiscal quando divulgou, em rede social profissional, sua condição de sócio ... não prescindiria do respectivo controle da empresa" ... Ressalto ainda que a UNIÃO ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já ... Restou para a polícia, o controle da “vadiagem” e da ociosidade, dos homens e ... , bem como estudam o controle social informal (também o formal) exercido sobre eles e o modo ... -
Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... uma perspectiva histórica, a construção social do paradigma menorista, com o intuito de, na ... e vulneráveIs: o foco do sIsteMa de controle da juventude no BrasIl ... Historicamente, a ... ção com as agências de controle social informal, a partir dos processos de criminalização ... -
Sentença Nº 0849986-72.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 22-02-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10651-77.2019.5.03.0144)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PROVIMENTO. Ante uma possível violação do artigo 5º, II, da Constituição Federal, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe.
... mais empresas estiverem sob a direção, controle ou ... administração de outra ... informal, quando constatada a existência de sócios em ... integrava o quadro social da segunda e terceira reclamadas (MDE SERVIÇOS ... -
Acórdão Nº 0100488-32.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 03-04-2019
... ALUNO ... SOLDADO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DO CERTAME ... MERA ACUSAÇÃO ... 1. Compete ao Judiciário exercer o controle da legalidade dos ... atos discricionários ... mera noticia crimines informal, cujo deslinde sequer fora ... apreciado pelo ...
-
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
... jurídicos, diante do pouco avanço no controle social formal e informal nesse tema. O resultado ... - Em vigor Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)
-
Lesbianidades e lei Maria da Penha: Problematizações a partir de uma análise jurisprudencial nos tribunais do sul do país
... público (e estatal); o deslocamento do controle informal materializado na família para o e social formal materializado no sistema penal (Andrade, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... processo algo informal, situado fora dos traços gerais fixados pelo ... sentido de sua efetiva regulação e controle. De todo modo, o processo de acentuação e ... , independentemente do objeto social das empresas envolvidas, ... mantida a ... -
Sentença Nº 0832080-35.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 18-01-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Sentença Nº 0818688-28.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 22-01-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Sentença Nº 0810713-52.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 22-01-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Sentença Nº 0828405-64.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 22-01-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Sentença Nº 0827193-08.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 22-01-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Sentença Nº 0834388-44.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 22-01-2018
... prisional na ressocializao do presoO controle social formal orientado para a reabilitao do ... Porm, as instituies de controle social informal funcionam regularmente: a famlia, a escola, os ...
-
Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... (BATISTA, 2002, p. 25) e informal (ANDRADE, 2012, p. 133), vem produzindo dor, ... , vieram como mais uma mecânica de controle dos criminalizados, inserindo um aparelhamento ... tempo com alguma utopia de transformação social, parecem embarcar na contradição de pretender ...
-
Levando o abolicionismo a sério: seria possível uma conciliação entre garantistas e abolicionistas?
... que apresenta a mais forte rejeição ao controle social por meio da pena. Via de regra, é ... por meios pedagógicos ou de controle informal. (FERRAJOLI, 2001, p. 248) ... Para ...
-
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... do Direito Penal como estrategia de controle social nas sociedades "civilizadas" e os dialogos ... processos de controle social (formal e informal), criminalizacao e encarceramento [em massa] ...
-
Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
... alijados do processo de participação social democrático ... Nesse ponto, fundamental ... sujeitos são criminalizados, seja pelo controle social formal, seja pelo informal, do sistema de ... -
Controle de constitucionalidade
... com efeitos retroativos), sempre fundada em razões de interesse social ou segurança jurídica ... 31. STF, RE 361.829-ED, julgado em 2010, ... titucional consiste no processo informal de alteração das normas constitucionais, pelo qual altera-se o sentido ...