controle social informal
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... os processos gerais de etiquetamento que tem lugar no seio do controle social informal, como a família e a escola (por exemplo, o filho ...
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O estado penal-psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de "tratamento" com base no discurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito "perigoso" e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça criminal brasileiro. Dessa forma, problematiza o Estado penal-psiquiátrico que passa a conectar a noção de "doença" e de "perigo"...
... ão da periculosi-dade, para ter apoio social capaz de legitimar as incursões legislativas que ... ão e redeG nição do Direito Penal e do controle do delito ... O positivismo criminológico ... , os mecanismos do controle social informal: família, escola, mídia, moral, religião, ... -
Simulado Delegado ES
... á-los na escalada e que tudo estava sob controle, afirmando que muitas vezes tais previsões ... Clamor público e relevância social; II. Determinação objetiva com previsão ... quando apreendido em comércio informal irregular ... (B) Compete à Justiça Federal ...
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Justiça Negociada e a Defesa dos Direitos dos Adolescentes nos Processos Socioeducativos
... antes, se reerguesse de certa fragilidade social demonstrada para que sequer viesse a cometer ... a família, a escola ou outras formas de controle social informal já tenham atuado, ou seja ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... informal”, a qual segundo o posicionamento do STF e STJ, ... que o mesmo detinha plena disposição e controle" ... sobre tais materiais, em concurso com os corr\xC3" ... ‘terrorismo social’, o que ficou amplamente resultado da prova dos ... -
"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
... , vem se buscando compreender o papel social a ela imputado pela sociedade androcentrista e ... ?", busca-se apresentar os sistemas de controle formal e informal que existem e sao exercidos ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... rural em situação de vulnerabilidade social que não se enquadre nas hipóteses anteriores; e ... e § 1º, e cumpram os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes ... total ou parcialmente, em núcleo urbano informal, a Reurb observará, também, o disposto nos ...
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Criminologia é conhecimento essencial para a polícia judiciária
Criminologia é conhecimento essencial para a polícia judiciária
... da prática delituosa, analisando o modelo social de justiça criminal, a pessoa do delinquente, a vítima, o controle social e até mesmo o reflexo da lei penal na ... ária (ultima ratio), quando o controle informal não foi capaz de evitar o crime. O controle ... -
A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... for keeping a rigid hierarchization of the social tissue, according to the interests of the classes ... brasileira: servir como instrumento de controle e de disciplina das classes subalternas, ... as elites), elementos de controle social informal", de alguma forma eficaz ... Em função do at\xC3" ... -
Apontamentos sobre a seletividade do sistema penal na fase pré processual da persecução criminal
... 221 ... 3 QUINNEY, Richard. O controle do crime na sociedade capitalista: uma filosofia ... controle social multifatorial , que se desenvolve através de ... Controle social informal já é amplamente realizado na área precedente ...
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Sistemas de controle estratégico e comprometimento organizacional: um estudo em uma empresa pública do setor elétrico
Os sistemas de controle têm sido utilizados como prática gerencial para controlar e monitorar a execução das diretrizes estabelecidas pela organização. Os estudos neste campo de pesquisa são crescentes. Entretanto, são escassas as pesquisas que associam as dimensões do modelo de alavancas de controle estratégico de Simons (1995) com o modelo tridimensional de comprometimento organizacional de...
... (2016) pesquisaram a influência do controle formal e informal na efetivi-dade dos sistemas de controle e no comprometimento ... o viés de investigar quais são esses fatores, tais como: controle social, controle estratégico informal e práticas organizacionais de recursos ... -
Potencial e limites do uso de algoritmos de decisões automatizadas no controle da lavagem de dinheiro
... Atualmente, novas tecnologias têm sido incorporadas no tecido social e isso inclui o universo do trabalho das UIFs, especialmente no trabalho ... Isso ainda fortalece o controle social informal 45 , que pode ser alinhado ao controle social formal (do Estado) para ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... , os dados do Registro de Evento de Defesa Social (REDS) relativos aos crimes violentos (rol que ... todos, já que acontece de maneira informal. Em decorrência do difícil acesso às vias ... e coletivos que visam à prevenção e o controle de doenças. Em 2002, foi implantado na Vila Sô ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de ... o esporte como de alto interesse social", sua exploração e gestão sujeitam-se à observ\xC3" ... participação social; IV - avaliação, controle social, acesso à informação e transparência ...
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Entre a crítica feminista ao abolicionismo penal e a crítica abolicionista ao feminismo: a necessidade de aliar os dois movimentos
... girl , onde dava importância à classe social na frequência de jovens infratoras. Otto Pollak, ... , sendo este um mecanismo masculino de controle de condutas masculinas e que só criminaliza as ... os mecanismos de controle informal, materializado em instituições como a família, ...
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
... Lola Aniyar de Castro conceitua-o da seguinte forma: ... O controle social, formal e informal, contém diversos graus. Vão desde a famÃÂlia, os vizinhos, os próximos e amigos, as vÃÂtimas dos delitos e os ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ... segundo, expor a relação entre crime, controle social, excitação e cultura nas cidades. Por ... ) quanto os órgãos de controle social informal (mídias, família, trabalho, etc.) precisam ... -
Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. SILÊNCIO DO ACUSADO NA ETAPA INVESTIGATIVA SEGUIDO DE NEGATIVA DE COMISSÃO DO DELITO EM JUÃZO. VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 186 DO CPP. RACIOCÃNIO PROBATÓRIO ENVIESADO. EQUIVOCADA FACILITAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO A PARTIR DE INJUSTIFICADA SOBREVALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃ
... afirmaram haver escutado, em modo informal, ainda no local do fato ... 6. Decidiu o ... A suspeição transforma a cena social para os negros em uma ... espécie de panóptico ... ância e a punição como tecnologias de controle social" ... (CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de ... -
Objeto da investigação criminal: crime
... social, não enfrentados por outros ramos do saber, ... ção social associada à lei e ao controle formal e informal. Ele é encarado como um ...
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A ideia do bem jurídico e a correlação com a criminologia na lavagem de dinheiro
... relação ao delinquente, a vítima, e o controle social 1 ... Mesmo diante das dúvidas quanto às ... a preocupação com um controle social informal em detrimento do controle social formal, devendo, ...
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A Justiça de Transição
... repercutem no contexto ético, político e social do novo regime. É um conjunto interdisciplinar ... í a caraterização da dicotomia formal/informal, inerente à concepção dogmática do direito, ... os indivíduos procuram afastar-se do controle do Estado sobre suas aspirações de liberdade ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... opera como uma estrategia biopolitica de controle e de subalternizacao das populacoes. Assim, na ... se deslocando a todos os espacos da vida social, apagando a fronteira que separa a vida nua dos ... -se os mecanismos de controle social informal e clandestino, que esta relacionado com as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001011-25.2018.5.02.0264)
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - BRABEB (BRASIL BEBIDAS EIRELI); DETTALPART PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E EMPARE (EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO PARA EFEITO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA - CONTRATO FINDO APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/17 - NÃO...
... informal, quando um grupo de empresas possui sócios em ... como possuíam o mesmo objeto social, qual seja, a fabricação e venda de ... no acórdão Recorrido de que houvesse controle de ... uma das Empresas Reclamadas sobre ... -
A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher
... não passa de uma construção cultural e social para que a mulher permaneça sempre nesse status ... , além de androcêntrico, é residual ao controle social informal, uma vez que funciona como um ...
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Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... desiguais baseadas em raça e classe social, que se refletem na seletividade da ... ao "Estado moderno um mecanismo de controle supostamente igualitário e afastado de ... os agentes do controle social formal e informal (a opinião pública) além de ...