cooperação institucionalizada
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Política Externa Ativa e Altiva: partidarização da política externa brasileira?
... relações com países emergentes (especialmente no que tange cooperação econômica e tecnológica), a participação intensificada no âmbito da ... égico e geopolítico, e na forma de uma coordenação institucionalizada ... Vigevani e Cepaluni (2016, p. 100) também afirmam que algumas das ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... que os vínculos pessoais são decisivos e alheios a qualquer cooperação social autêntica, já que o sistema de relações se edifica sobre laços ... pelo singelo motivo de que em ambientes de corrupção institucionalizada as autoridades políticas se orientam mais para o atendimento de ...
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Cultura Organizacional no Brasil: a relação entre grupos de pesquisa e produção científica
O objetivo desse artigo foi realizar um estudo sistemático sobre a produção científica em cultura organizacional desenvolvida pelos membros dos grupos de pesquisa nos principais periódicos e eventos brasileiros de Administração nos anos de 2006 a 2015, procurando compreender as relações entre estes grupos e seus pesquisadores. Foi feito um balanço da produção em Cultura Organizacional, destacando
... pesquisa científica antes que a pós-graduação fosse institucionalizada no Brasil em 1965, no entanto, a prática da pesquisa no âmbito ... Powell (1990), quando relacionadas com a academia tem-se: a cooperação entre dois ou mais autores pode durar mais que o período de produção de ... -
Por que as pessoas fazem o que fazem?
... 19. Em a “Evolução da Cooperação”, o cientista político, Robert Axelrod (2010), ilustra a importância ... Embora seja uma prática social institucionalizada na sociedade brasileira, não há uma definição unânime sobre o ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... 11-12) “há a necessidade de intensa cooperação" internacional, especialmente em bacias compartilhadas por vários países\xE2\x80" ... Essa participação ocorre de forma institucionalizada, e prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), ... -
Acórdão nº 1.0301.17.010922-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - DIREITOS ESSENCIAIS - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SERVIÇO PÚBLICO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA - LEI N.° 13.146/15. O artigo 33 da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência n.° 13.146/15 atribui expressamente ao poder público a competência para adotar as providências necessárias para o cumprimento do direito à...
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Acórdão Nº 0021685-95.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. IMESF. Considerando a notícia da existência de projeto de lei municipal tratando do aproveitamento apenas dos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, categorias nas quais não se enquadra a impetrante, não há direito líquido e certo a ser tutelado, devendo ser mantido o ato de rescisão contratual decorrente do processo
... pelo Estado, que só encontra uma saída, devidamente institucionalizada, a privatização (terceirização/outsourcing/merchandage/ou o termo que ... 6º da CF - dever dos Municípios, em cooperação técnica e financeira com a União e o Estado ... Saindo de uma esfera ... -
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... , em primeira instância, na Unidade Judiciária Avançada de Cooperação CESUSC – Comarca da Capital – Norte da Ilha, integrante do Tribunal de ... incorreta o sentido de determinada prática social institucionalizada, surge uma patologia social ... 38 Ressalte-se que o argumento não ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... militar do Partido, responsável pela interação institucionalizada entre as Forças Armadas e o alto escalão comunista, sendo ... égica e realizar o contra-ataque nuclear; Participar da cooperação regional e internacional de segurança e manter a paz regional e mundial; ... -
Por que os animais não são efetivamente protegidos: Estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
O trabalho intenta analisar, através de estudo bibliográfico de cunho jurídico-filosófico, normativo e jurisprudencial, os motivos da inefetividade da tutela jurídica dos animais não-humanos no Bra- sil. A situação paradigmática de inúmeras leis protetivas e, ao mesmo tempo, reincidentes violências e barbáries perpetradas diuturnamente contra animais traz uma série de questionamentos sobre a...
... à exaustão, ainda há a exploração institucionalizada ... | RђѣіѠѡю BџюѠіљђіџю ёђ ... cooperação interna-‐‑ cional em defesa e preservação da fauna ... -
O Interdomínio dos Estudos Métricos da Informação em Medicina: Aproximação entre discurso e prática de seus pesquisadores
Objetivo: Este estudo analisa o interdomínio de Estudos Métricos da Informação (EMI) na Medicina, a fim de reconhecer teórica e empiricamente as relações de produção científica ali representadas. Utiliza como corpus de análise, um conjunto de 132 artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. Método: Como modalidade metodológica adota a...
... de uma linguagem, estrutura de trabalho, padrões de cooperação, formas de comunicação e organização do conhecimento, sistemas ... que os EMI se desenvolveram como uma frente de pesquisa institucionalizada para a CI, observa-se que as relações da contribuição da CI aos ... -
Irresponsabilidade institucional no Brasil: equívocos e omissões ante uma adequada compreensão do direito internacional dos direitos humanos
... 3 ... O quadro de violência institucionalizada extrema na repressão policial anda de mãos dadas com uma efetiva e ampla ... ção 2.840 (Assembleia Geral da ONU, 1971); k) Princípios de Cooperação Inter-nacional na Identificação, Prisão, Extradição e Punição de ...
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Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra- -se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. As limitações do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental decorrente dos efeitos negativos da utilização dos...
... (religioso, cultural ou étnico) e da busca da paz e cooperação entre os povos, fruto das experiências das grandes guerras, surgiu ... 105/05 denota que a gestão dos riscos é eminentemente institucionalizada, pois concentra a competência de emissão da autorização ou registro da ... -
Defensoria publica e dialogo institucional em saude: a experiencia de Brasilia-DF/Public defense and institutional dialogue on health: the Brasilia-DF experience.
... de casos graves e sugeri a ele para fazer de forma institucionalizada, de criar realmente uma camara de mediacao e transformar isso num lugar de ...
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O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... deste ente, mediante uma relação fortemente institucionalizada. Assim, o paradigma de ação social criado nos anos 1980, que havia ... de movimentos, com suas ambivalências e possibilidades de cooperação e conflito, que deve ser considerada para pensar a relação do Estado com ...
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O Conteúdo Essencial do Direito ao Trabalho Sadio e os Limites da Livre Iniciativa: o Caso dos Provadores de Cigarros na Indústria do Tabaco
Propósito - O artigo tem por escopo identificar o conteúdo essencial do direito fundamental ao trabalho sadio em face do princípio da livre iniciativa na atividade dos empregados que atuam como provadores de cigarros na indústria do tabaco. Metodologia/abordagem/design - O problema foi examinado à luz de uma teoria objetiva do conteúdo essencial dos direitos fundamentais conectada com a teoria...
... ção governamental em nível nacional, no entanto, foi institucionalizada a partir de 1985, com a constituição do Grupo Assessor para o Controle ... no Sistema Único de Saúde, com formação de uma rede de cooperação e parcerias –, a descentralização, o foco na legislação e ... -
Direitos dos estudantes à luz da pandemia e da desigualdade sistêmica no Brasil
... de educação infantil e de ensino fundamental, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado (art. 30, VI). Na ... Lula da Silva, a noção de “igualdade racial” foi institucionalizada a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ...
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Nuances da curadoria: promovendo educação em direitos nas ilpi's sem þ ns lucrativos de salvador-ba
O presente artigo é um relato da pesquisa-ação, em curso, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, cujo objeto consiste em problematizar o grau de proteção social ofertada às pessoas idosas, interditadas, sem referência familiar, vivendo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s), sem G ns lucrativos de Salvador/BA. Para tanto, estão sendo realizadas visitas técnicas in loco,...
... a mantença dos Direitos Humanos da pessoa idosa institucionalizada ... No tocante ao viés acadêmico, poucas são as teóricas/autoras ... ênios com ILPI’s sem G ns lucrativos, mediante Termo de Cooperação Técnica, estabelecendo assim, a garantia de um número ínG mo de vagas, ... -
Regulação do lobby no Brasil: Reflexões a partir da Teoria dos Grupos de Mancur Olson
Propósito - Através do lobby, o poder econômico se articula com o poder político, buscando favorecer seus interesses. Quando essa articulação ocorre sem controle e transparência, acarreta distorções, subvertendo o debate democrático. Este artigo tem por objetivo trazer reflexões sobre a importância de um desenho regulatório para a atividade de lobby no Brasil, a partir da análise do modelo norte-a
... 4 Nesse sentido, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda a regulamentação do lobby, ... se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
O artigo analisa as políticas ambientais indígenas brasileiras, a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras indígenas, criados pelos órgãos governamentais responsáveis pela execução dessas políticas. Para isso, é feita uma abordagem teórico-jurídica da Lei Federal n.12.593/12 e do Decreto n. 7.747/12.
... ações descentralizadas e com participação social institucionalizada ... É certo que as terras indígenas, nos últimos anos, têm sofrido ... de Combate aos Crimes e Infra-ções Ambientais e o Acordo de Cooperação Técnica com o Departamento de Polícia Federal para a promoção de ... -
Política de conciliação
O trabalho constitui uma análise sobre o uso da conciliação (mecanismo jurídico de resolução de conflitos alternativo à ação judicial) na Justiça do Trabalho no Brasil. Partimos da hipótese de que os estilos de resolução de conflitos adotados em sociedade guardam correspondência com ideologias políticas – resultando frequentemente de imposição ou difusão – e, desse modo, desempenham funções...
... A coerção institucionalizada em favor das ADRs ocorre simultaneamente a uma deinição dos conlitos ... se encontra insensibilidade, destruição da coniança e da cooperação, resultando apenas em perdedores ... Outro traço comum às ADRs ... -
A Idade Média
... humana não se suprimia, porque existiria sempre uma cooperação" com Deus por parte do homem. A vontade humana poderia ser iluminada pela f\xC3" ... Idade Média iniciava a constituição de uma Igreja institucionalizada, organicamente centralizada no Papa. O poder espiritual, para se converter ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... equilibrado, do desenvolvimento sustentável, da cooperação, entre outros, colocam o meio ambiente em uma posição de destaque ... e insensatez das classes dominantes, a injustiça institucionalizada e perpetuada, e a continuada dificuldade do meio social em identificar com ... -
O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
O Sistema Estadual de Meio Ambiente passou por mudanças significativas com a entrada em vigor da Lei 21.972/16. Já circulam estudos sobre a tramitação do PL 2.946/15 na Assembleia Legislativa e acerca das consequências práticas da lei em fase final de regulamentação. Este artigo, identificado com a construção crítica da Ecologia Política, resgata e analisa acontecimentos recentes que meandram o...
... , quando a noção de uso sustentável da natureza foi institucionalizada em sentido muito diferente daquele pretendido pelos grupos que debatiam a ... Em 2009, o Banco Mundial estabeleceu com o MPMG um Termo de Cooperação Técnica no valor de U$ 399 mil financiados pelo Institutional Development ... -
Entre espécies e ciências: uma reflexão sobre a utilização de argumentos científicos para legitimação da causa animal
O conhecimento científico estabelece-se, ao longo da modernidade, como o único conhecimento verdadeiro e vários princípios fundamentam suas práticas, dentre os quais destacamos o objetivo de dominação da natureza, a certeza na supremacia da espécie humana diante das demais e a validade epistemológica do fato. Não obstante, as descobertas realizadas pela ciência possibilitaram o questionamento de...
... 115), era – e podemos dizer que ainda é - então institucionalizada em diversos tipos de sociedades humanas. Na Europa, até o lazer era ... seguintes foi observar e realizar testes para comprovar a cooperação entre os animais. Os experimentos conseguiram demonstrar que os chipanzés ...