corporações de ofício na idade média
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... escravo, sistemas de servidão, corporações de ofício e, finalmente, com a Revolução ... eram predominantemente homens adultos, com idade média de 30 anos, sendo a maior parte provinda ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... Na Idade Média, por volta do século XI, surgiram as ... , grêmios ou sociedades de ofício ). Os objetivos das corporações eram organizar ...
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Direito coletivo e sindicato
... que agregam trabalhadores seja por ofício ou profissão , seja por categoria ... ória, até o ano de 2017, respondia, em média, por mais de 75% da receita das entidades ... , passando pela Antiguidade Clássica, Idade Média até as proximidades de emergência ... corporações de artes e ofício (38) ... Podem-se ...
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Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
R evista de D ireito da C idade ... à presidência do ICMBio, os termos do Oficio anterior; 23/04/2009: a Secretaria de Indústria, ... órios conforme os objetivos das corporações e instituições internacionais. (ANTAS JR, 2003, ... Média Significância. O texto também sistematiza a ... -
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... 110 • EMÍLIA FACCHINI ... na Idade Média, a partir do surgimento da burguesia ... Criadas as corporações de ofício, cada uma delas regia-se por suas ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... as atividades econômicas, tendo origem na Idade Média, a partir do surgimento da burguesia ... Criadas as corporações de ofício, cada uma delas regia-se por suas ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... O longo período histórico conhecido por idade média foi marcado pelo feudalismo, de estrutura ... tenha se observado o declínio das corporações de ofício, as novas indústrias ainda estavam ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... a maior proprietária de terras durante a Idade Média, um período em que ter terra signi] cava ... XVIII, assiste-se à supressão das corporações de ofício e da aprendizagem artesanal como ... -
Direito coletivo e sindicato
... que agregam trabalhadores seja por ofício ou profissão , seja por categoria profissional ... , passando pela Antiguidade Clássica, Idade Média até as proximidades de emergência ... corporações de artes e ofício 36 ... Podem-se ...
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Estrutura do Estado
... 10 Na Idade Média, “Estado” eram os estamentos, corpos ... parciais, como os grêmios, as corporações de ofício, enim, as entidades intermediárias. O ...
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Proteção Integral à Saúde do Trabalhador: políticas públicas e os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhistas e previdenciárias
... de 64.131.925 pessoas entre 16 e 59 anos de idade, protegidas pela Previdência Social, em ... íodos da escravidão, servidão, corporações de ofício até chegar aos séculos XVIII e XIX, ... , 60.579.000 residentes, numa faixa etária média de 44,9 anos, os indivíduos de 65 anos ou mais ...
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Registro de imóveis
... , a exemplo do que foi o cavaleiro na Idade Média e o é o homem jurídico 45 dos nossos ... Direção Central, Direção Regional e Ofício Provincial da Agência do Território 119 e, ... em favor dos religiosos ou de corporações religiosas.” ... BRANDELLI, Leonardo ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... Social e Combate à Fome em Ofício Circular Conjunto n. 02/2014 SENARC/MDS e ... IDADE AVANÇADA. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS ... e ao sistema dirigente que, na Idade Média, era assegurada pelos corpos intermediários, ... religião, a hierarquia social, as corporações etc. (HOBSBAWN, 1990) ... A ideia de patriotismo ...
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Escorço Histórico
... Praticadas por associações, corporações, grêmios, primórdios de sindicatos, irmandades, ... as corporações de ofício e as católicas, quando de Lutero) desaguaram ou ... , para populações com expectativa de vida média de 18 anos ... 333. Códigos antigos - Segundo ... idade de 25 anos para cima ele ingressaria na companhia ...
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Direito Administrativo
... , em ação judicial, pelo juiz agindo de ofício ou mediante provocação do Ministério Público ... ão das Leis do Trabalho (CLT) pelas corporações que atuam sob regime jurídico de direito privado ... requisito à inscrição, altura mínima e idade máxima. Esses requisitos não irão, ... para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... ção e organização do poder desde a Idade Antiga. Em Atenas, existia uma divisão das ... Média, é possível encontrar precedentes do conceito ... corporações, isto é, associações em que se reuniam duos para exercer o mesmo ofício sob o comando de um mestre. Esses acontecimentos ... -
Governança jurídica nas empresas familiares
... nas pequenas e médias corporações, que preferem não investir em consultoria e ... Ela surgiu na Idade ... Média quando irmãos recebiam, por ... ofício ou profissão, atendidas as qualificações ...
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O Direito Comercial e a formação histórica do princípio da boa-fé objetiva
O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, são traçados alguns cortes históricos, buscando demonstrar a influência do direito comercial no surgimento e desenvolvimento da boa-fé objetiva,
... do direito comercial costumam apontar a Idade Média como sendo o período de surgimento da ... de classe próprias, como o são as corporações, e o sistema municipal permite-lhe fundar as suas ... em suas respectivas corporações de ofício, cuidaram de elaborar normas que propiciassem ... -
Sistema de precedentes: reafirmação do plenário do STF como órgão máximo no TOP-DOW do civil law brasileiro
Contextualização: Instituto típico do sistema de jurisdição da common law, o precedente, aqui internalizado pelo CPC, recebeu características próprias do civil law, sistema sob o qual a jurisdição brasileira está erigida. Contudo, não raro, ministros não guardam observância a precedentes formados no seio do Plenário do próprio STF. Objetivo: Objetiva-se verificar se, ao atuar individualmente em...
... se organizava por meio de guildas e corporações de ofício ... 8 BRASIL. Supremo Tribunal ... direito consuetudinário característico da Idade Média, o common law , composto de costumes a ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... interesses de grupos ou corporações nacionais ... e internacionais. Assim, o ... trabalhar nos mangues, reproduzindo o ofício ... dos pais. Dessa forma, chegam à idade adulta ... reais, em média, dá a indicação de que esses ... catadores ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ômetros quadrados, com uma profundidade média de 3690 metros, ... perfazendo um volume de mais ... , tal como os conhecemos hoje, não têm idade superior a 200 milhões de ... anos, cerca de ... corporações e dos detentores do capital. Com a implantação ... Ofício do órgão responsável ... caracterizando o ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, ... idade e por tempo de contribuição, na média aritmética simples dos maiores ... A previdência social deve processar de ofício o benefício, quando tiver ciência da ... Caixas de financiamento de corporações ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e ... ão devidamente valorizada de acordo com sua idade e maturidade, em igualdade de oportunidades com ... ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde ... , previstos nos regulamentos das corporações e nesta Lei, referentes aos policiais e bombeiros ...
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Trabalho do Menor
... Na época das corporações de ofício, o menor não foi tão desprotegido ... Seguiram-se diversas leis disciplinando a idade mínima para a permissão do trabalho do menor ... é meio salário mínimo, incluídas, nesta média, eventuais subvenções econômicas de programas ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... atuar com diligência no exercício de seu oficio ... A prática doméstica, por sua vez, encontra ... ípio, máxime diante da abertura da via da media-ção e da arbitragem, a conciliação ... ário e organizado basicamente em corporações que envidariam esforços em prol da nação. A ... Já no apagar das luzes da Idade Média, começam a se desenvolver corporações, ...