corporações e o meio ambiente
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... politicamente obter seus resultados por meio de movimentos tribais de resistência no âmbito ... ções não estatais, lobbies, corporações transnacionais, associações civis, missões e ... Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, conhecida como Conferência de Estocolmo, ... -
Sociedade anônima
... modalidade de socie-dade as grandes corporações 162 ... Para o desenvolvimento de grandes ... 295 a 299. Todavia, foi no ano de 1940, por meio do Decreto n. 2627, que ela passa a ser ... acordo, não poderão ser negociadas em ambiente de bolsa ou de mercado de balcão ... 8 ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... solucionavam seus conl itos, em geral, por meio da separação do infrator do meio social, bem ... ões que transcendiam em importância ao ambiente doméstico eram levadas, obrigatoriamente, ao ... ordem da batalha era integrada por corporações gentílicas ... Na origem, o sistema de ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... em ações de dano e seguros criou, por meio da sua seção de prática, o Comitê ABA de ... o papel do direito na proteção do meio ambiente. A dissimulação não é mais necessária – ... em escritórios de advocacia, corporações, tribunais e governo. Lá, advogados podem ... -
Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... processo produtivo da indústria têxtil por meio da retirada de trabalhadores do manto protetivo ... Ao mesmo tempo, as corporações viram-se com muita capacidade excedente ... ômicos decorrentes da inadequação do ambiente domiciliar para o desempenho da atividade ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... dos animais são os movimentos em defesa do meio ambiente, os quais visam a proteger a fauna das ... capitalista, grandes corporações econômicas, como também o descaso ... com a ... -
Liberdade ao Trabalho
... uma vida com dignidade, ao trabalho em ambiente" saudável, nem mesmo quanto à necessidade de pol\xC3" ... trocas, com o que se evolui para as corporações de ofício, que, ao início, eram constituídas ... a) o meio universal de buscar comida e vestimenta está no ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... de Pós-graduação em Sociedade, Ambiente e Território (UFMG/UNIMONTES). Bolsista de ... na apropriação de recursos naturais por meio de redes produtivas pouco diversificadas, além ... acumulação de riqueza para as corporações engajadas, provoca intensos conflitos ambientais ... -
A tecnologia regulatória
... e atender às necessidades públicas num ambiente democrático. Novas entidades foram necessárias ... o gerenciamento de riscos sociais como meio ambiente, águas, ar etc ... O espraiamento da ... em que se apresentam grandes corporações, de certa forma constituindo um mercado de ...
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Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... tal dever a muito mais do que proteção ao meio ambiente, mas à continuidade da existência na ... das relações humanas, como as corporações ... O objetivo do presente artigo é ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a ... mais rigorosa, nasce da ideia de que o ambiente natural tem certo domínio sobre a orientação ... ção de processos produtivos por corporações transnacionais associadas ao capital industrial e ...
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A política nacional de humanização
... comunicação que as qualifiquem; (ii) o ambiente físico no que concerne à arquitetura, higiene, ... os trabalhadores, entre as equipes, ou por meio da criação, por exemplo, de comissões que ... fragmentada pela divisão: “por corporações e não por coordenações de equipes ...
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RH estratégico: seus benefícios no ambiente de trabalho
Com as mudanças na área de recursos humanos, esse setor deixou de ser burocrático para se tornar um setor mais importante na organização. Pois além da valorização dos colaboradores, está em busca do crescimento contínuo da empresa. O objetivo deste artigo é apresentar os benefícios do RH Estratégico quando inserido no ambiente de trabalho e seus desafios nas organizações. Para a realização do...
... XIX alavancaram o crescimento econômico mundial. As corporações encontraram na inovação um diferencial no mercado competitivo e as ... da inovação a partir do modelo fechado de gestão, o Direito, por meio da propriedade intelectual, apresentou mecanismos de apropriação do ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... sérios danos ecológicos à saúde do meio ambiente ... Destarte, em meio a essa gama de ... povo pessoas eleitas em função de corporações econômicas e da máquina administrativa” 45 ...
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Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais
... princípios da liberdade e autonomia no ambiente da Internet. Indica as diversas legislações de ... ou semi democráticos, a tecnologia como um meio de protesto político e/ou de repressão social; ... sociais. Corporações com fins lucrativos, redes sociais como o ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... forma que as alterações verificadas no ambiente socioeconômico impõem que o conceito de ... de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, ... atuais, ser prestado por grandes corporações ... Por esse motivo, costuma-se relacionar a ...
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Black box e o direito face à opacidade algorítmica
... de reconhecer-se que o capitalismo, como um meio de produção baseado no valor de troca das ... de Frank Pasquale 15 , para quem as corporações dependem hoje de julgamentos automatizados que ... ócios) e não jurídicas, é criado um ambiente de ofuscação que permite aos atores poderosos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... são aqueles que só podem ser cometidos por meio do concurso de pessoas. No caso do homicídio, ... ção e pelos próprios vícios do ambiente, decorrente de poluição ... d) Quarta ... , o que ocorre desde a época das corporações de artes e ofícios, e a restrição aqui ...
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Compliance trabalhista
... Desta forma, é por meio do compliance trabalhista que as empresas ... dos seus trabalhadores, como o meio ambiente de trabalho digno; e, desse modo, estará ... não é apenas vital em grandes corporações, é patente a necessidade do mesmo na promoção ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que ... sem reconhecimento por grandes corporações extremamente ciosas da propriedade quando ... -
Organização Sindical
... 179, XXV, abolira as corporações de ofícios, assegurando que “nenhum gênero de ... a fundação no Rio de Janeiro, em 1858, por meio do JornalȱdosȱTipógrafos ... do serviço doméstico tem direito a um ambiente de trabalho seguro ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... de investigações realizadas por meio de atuação integrada de diferentes ... para fazer frente aos desafios do ambiente político complexo, seja para atuar nos problemas ... grande para instituições, as corporações policiais. Você tinha lá fora, corporações ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... ção normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com ... , o liberalismo suprime as corporações de ofício em nome da liberdade de mercado, mas ... de decisão claros, neutros e tomados em ambiente institucional (ARANHA, 2015, posição 954). A ... -
Introdução ao direito do trabalho
... os direitos transindividuais, por meio das constituições do segundo pós-guerra ... à paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente (5) ... Seu aparecimento pode ser identificado com ... Como decorrência das corporações de ofício foi chamado de Direito Corporativo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ão com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização formalizada), e os ... a partir de indicações de corporações de advogados e do Ministério Público e ... mais profunda – geradoras de todo este ambiente é a própria formação do Judiciário. Enquanto ...