corporações e o meio ambiente
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Da Transfobia nas Relações de Trabalho: Do Reconhecimento Identitário e dos Meios de Efetivação da Dignidade das Travestis e das Pessoas Transexuais no Ambiente Laboral
... , são, mais uma vez, vitimadas pela falta de preparo das corporações, que não possuem ... políticas organizacionais eicientes para contemplar ... Por meio de processos históricos e culturais, padrões e modelos centrais de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ADPF, uma vez que não haveria outro meio eficaz para sanar a alegada lesão ... Universidade se torne de fato um ambiente segregado. Isto gera três problemas distintos: ... satanizar os int eresses das corporações empresariais, nem das corporações ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... mais de um ente federativo e realizada por meio de mais de um tributo ... Verdade seja dita ... envolvendo o Plano BEPS, assumiu‑se um ambiente global das empresas, clamando‑se, assim, por um ... de Valor Globais moldadas por corporações transnacionais são responsáveis por algo ...
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Marco Legal das Startups: superação de entraves e estímulo à inovação
Opinião: Considerações sobre o Marco Legal das Startups
... de fundos de investimento e grandes corporações internacionais ... Principais aspectos ... inovações legislativas para melhorar o ambiente de negócios das startups e estimular o ... de outorgas ou de delegações firmadas por meio de agências reguladoras, que cumpram os seus ... -
Responsabilidade Social Corporativa e Direitos Humanos: discursos e realidades
O presente artigo realiza uma análise, a partir de uma perspectiva crítica, sobre o processo de criação e consolidação dos parâmetros mundiais sobre Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na relação com os direitos humanos, na Europa e no Brasil, no atual estágio do capitalismo globalizado. Como recurso teórico-metodológico fundamenta-se, no plano internacional, em um conjunto de normas...
... meio ambiente. Nesse cenário, identificam-se, em ... sociais a partir da atuação das corporações transnacionais, dos conselhos técnicos, das ... -
Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... , paulatinamente, a vida dentro e fora do ambiente corporativo, reafirmando sua inseparabilidade das ... capitalista, encontrava brechas, em meio à rotina, para ser projetada a longo prazo. É ... , como parte das iniciativas das corporações visando flexibilizar produção e trabalho, ... -
'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... danos causados à humanidade e ao meio ambiente são provocados pela ação concertada entre ... sociais causados pelas grandes corporações é a sua própria abolição. T rata-se de um ... -
A sociedade da informação
... áxis se destacou por levar informação por meio de serviço expresso a cavalo por toda a Europa, ... resultado do trabalho é maximizado num ambiente de cooperação mútua, em equipe, gozando o ... corporações, a leveza das empresas — já não mais ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... Houve a época da escravidão e da servidão, também chamada pré-história do direito do trabalho; além da fase das corporações de ofício e das indústrias. Não obstante, seja em uma ou outra condição, a busca pela sobrevivência por meio da força de trabalho é o ponto ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... ões constitucionais para proteção do meio ambiente, urbano e rural, os ecossistemas que os ... e, por outro, pelas pressões das corporações que buscam vantagens locacionais – sob as ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... , voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de dados e ... importam no desenvolvimento de um ambiente laboral mais digno e regulado, uma vez que ... depende da atuação interna das corporações, empresas, instituições, e demais sujeitos ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... Ela aboliu as corporações de ofício e assegurou a ampla liberdade para o ... ção e no desenvolvimento da empresa, por meio da participação nos lucros e, excepcionalmente, ... VIII, e 225, que visam a proteger o meio ambiente geral, constituindo o meio ambiente do trabalho ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Assim, por meio do método hipotético-dedutivo e a partir de uma ... especializada na área de meio ambiente sustentável e gestão pública participativa ... por tribunais específicos das corporações de ofícios, onde todos se conheciam entre si e ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... de Pesquisa Nanotecnologia, Sociedade e Ambiente (RENANOSOMA). E-mail: rpereira@unochapeco.edu.br ... de justiça; justiça ambiental; direito ao meio ambiente; direito à saúde; riscos ... em um grande laboratório das corporações que lucram com a comercialização dos defensivos ... -
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... de pesquisa “Efetivação do direito ao meio ambiente sadio” (UFC) e “Empresa e ... , por exemplo, que Estados e corporações assumam postura distinta e/ou, até mesmo, a ... -
Direitos Humanos
... que o homem não pode ser empregado como um meio para a realização de um fim, pois é um fim ... de 1948, como o direito à paz, ao meio ambiente, ao desenvolvimento etc. 371 ... Atribui-se ... -se os servos e os aprendizes das corporações de ofício para se tornarem “livres”, como ...
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A justiça militar não desperta atenção, mas o panorama está mudando
... e restrita às Forças Armadas e corporações militares dos estados e Distrito Federal, por ... tribunais de justiça de todo o país, por meio da consulta criminal centralizada (ccc-cnj) ... Trazer a disciplina dos quartéis para o ambiente de ensino é uma prática positiva? ... As ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... e assediam ao consumo patológico, por meio da manipulação, enganação, abusividade, ... No ambiente da Internet , a publicidade dissimulada ganha ... E essas corporações fazem isso de maneira aparentemente legal, a ...
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Conclusões
... do homem, à proporção que concebem um meio positivo que reconhece o direito ao trabalho como ... dos laços repres-sores das corporações de ofício e, depois disso, na total liberdade ... e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência ...
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Introdução
... ômeno globalizatório, no qual as corporações passaram a se integrar dinamicamente em ... facilitação do acesso dos cidadãos ao ambiente virtual propiciaram a captação de um volume de ... vida em comunidade, uma vez que busca, por meio da atuação estatal, propiciar, na máxima ...
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Direito Sindical
... associações teriam sido as corporações de Roma, criadas, segundo uns, por Numa Pompílio ... E a sustentar tudo isso, um milhão e meio de escravos numa população de pouco mais de ... ção das dispensas, a garantia de um ambiente seguro, a proteção da saúde, considerando-se a ...
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Compliance e governança corporativa: estratégias para uma gestão socioambiental
O presente artigo tem como intuito tratar do Programa Compliance e da governança corporativa como estratégias para que as empresas consigam atingir uma gestão socioambiental. É elaborado dentro da linha de pesquisa de “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O mundo corporativo está passando por...
... a forma de pensar e agir em relação ao meio ambiente. Nesse sentido, as empresas estão ... da cidadania corporativa nas corporações avançou na década de 90, quando as ... -
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... que o ser humano desenvolve com o ambiente. Trata-se da incompatibilidade entre os eventos ... com essas diferentes apreensões do meio eventual os seres humanos desenvolveram a ... jurídica internacional apoiada em corporações trans e multinacionais ou, nos âmbitos externo e ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ocorridas na Prússia e na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, ... imóvel ou da qualidade de vida do meio ambiente; ... e) mobile homes 97 (casas móveis) : ... ser de direito público e privado, corporações e fundações; b) com relação ao tipo de ...
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Julgamento 7000726-32.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2019
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CRIME PRATICADO POR OFICIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM FACE DE POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. REJEIÇÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET DAS ARMAS. CRIME PRATICADO EM HORÁRIO DE FOLGA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. DESPROVIMENTO. I - Nos termos do art.
... II - Por meio de interpretação conforme, o art. 22 do ... que os integrantes das corporações dos Estados e do Distrito Federal são militares ... ão da vida, do patrimônio e do meio ambiente" ante desastres e acidentes, notadamente, mas n\xC3" ...