custo da construção civil no espirito santo
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial.” ... Da mesma ... ção do legislador de evitar – a todo custo – que o instituto da recuperação judicial ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; daí, o Recurso Especial pela ... ção que serviram de base à construção da relação de credores ... Vejam que a ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Culturais Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo Ângelo/RS ... Marco Antonio Barbosa e Mônica ... , tornando inócua a previsão – no Marco Civil da Internet - do conhecimento como um dos ... ção de Recursos Tecnológicos na Construção dos Saberes e o Direito à Educação na ... vinte vezes mais depressa, além de ter seu custo reduzido em pelo menos dois terços. Igualmente, ... Com esse espírito procuramos conduzir nossas formulações a ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 82, ao mesmo tempo em que a Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85), no art. 5º, passaram ... construção civil atividade-fim da recorrente, a ... proporcionado uma lesão na alma ou no espírito do ofendido ... Dessa forma, o dano moral ... seus direitos e dividir com o empregador o custo do negócio. Não é por outra razão que a ... do porto organizado do Estado do Espírito Santo. Ilegitimidade passiva ad causam. Acidente de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... consignado em texto legal; era de construção exclusivamente doutrinária e pretoriana ... , para dizerse em plena sintonia com o espírito e conteúdo do ordenamento jurídico de tutela do ... os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, e ... a parcelas da antiga Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, na região do Pontal do Paranapanema ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... como se tem erigido a responsabilização civil dos agentes pela Justiça do Trabalho ... ômico que se destacou no setor da construção civil — a MRV Engenharia —, galgando ... ser aplicáveis aos demais grupos pelo espírito in ieri do Direito do Trabalho, mesmo num ... locais causadas por produtos importados com custo de produção inferior àquele praticado, no ... , Mato Grosso do Sul, Paraná e Espírito Santo ... O caso inaugural e com maior ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... construção de governos que comandam os destinos de uma ... 55) relembra outra perspectiva, a partir de Santo Agostinho, no que se refere ao dever de ... élica que “acredita que a socie-dade civil não rompe com a natureza, mas está em ... ção desviante de grupo que tentará a todo custo fazer prevalecer interesses particulares ... são, como veremos, contrários ao espírito do modelo democrático (SCHUMPETER, 2017, ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... jurisprudencial, esse estudo busca a construção" e o fortalecimento de uma educação ambiental cr\xC3" ... águas, ocupação de grandes áreas, alto custo de manutenção, necessidade de solo adequado, ... Segundo o Código Civil, art. 6º, a existência da pessoa natural ... O Tribunal de Justiça do Espírito Santo entende que a falta de documento público ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TEORI ZAVASCKI - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECUR-SO EXTRAORDINÁRIO ... o preço de um produto/serviço e o seu custo de produção/realização, por isso, não ... -se de aquisição de imóvel em construção diretamente da construtora, é abusiva a ... espírito, também é prolatada oralmente no mesmo ato ... 71000877605, de Santo Angelo, rel. Juiz Clóvis Moacyr Mattana Ramos) ...
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Da abstração para o plano operacional
... uma rede positiva de valor, apesar do seu custo, mesmo que esse valor não possa ser exatamente ... de formação romanística, nós somos da civil law ... Não somos common law ... E agora está se ... da Lei estadual nº 5.652 do Espírito Santo, por tratar de matéria afeta à União – ... , o que é difícil, o juiz fará a construção do significado dos textos legais vagos, ambíguos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , mesmo quando possível de ser realizado, a custo de muito sangue, suor e lágrimas dos que ... ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, ... inspira e vincula o Estado desde a construção normativa até sua execução, ressaltando Di ... de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo e também algumas boas cidades do Nordeste ... -
Direito Administartivo
... poderá ser responsabilizado nos âmbitos civil, penal e administrativo ... (B) O princípio ... Cleide, alegando interesse social na construção de uma escola de primeiro grau. Nessa situação ... do agir público à lei, com o menor custo possível, inclusive para a economia ... (E) ... 4º, do Estado do Espírito Santo. Resolução 1.652, de 1993, arts. 2º e ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... álise multidimensional da responsabilidade civil por abandono afetivo. 5 Considerações inais ... e Justiça: Relexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 19 | n. 35 | p. 13-40| set./dez ... de dados que contribuam para a construção de um entendimento mais aprofundado sobre o ... o bem-estar dele deve ser alcançado a todo custo, mobilizando a todos para alcançar esse objetivo ... espírito" consequenciais do dano, sendo contingentes e vari\xC3" ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... às sobras de materiais de construção civil adquiridos pela construtora que, não ... Assim, além do custo adicional do frete, o produto proveniente da Zona ... , Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito" Santo; ... (b) alíquota de 12% para as operaç\xC3" ...
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Elementos da análise institucional
... Law , o trabalho e recursos que oferece e o custo de sua assinatura anual ... Elementos da ... ções – Legislativo, Executivo, sociedade civil, inclusive no que toca à definição da moral, ... , a afirmação deste elemento é uma construção recente do constitucionalismo americano. Outro ... o STF considerou constitucional lei do Espírito Santo que elimina parte da regulação federal de ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... ículos automotores não mede a grandeza do custo de conservação de rodovias decorrente da ... “marido” e da “hipoteca” do Direito Civil” (BECKER, Alfredo Augusto. Op. cit., p. 110) ... , observa Priscila de Souza: “A construção de um texto sempre será consequência da soma de ... 274. Como exemplo, cita-se: Estado do Espírito Santo ESPÍRITO SANTO. Assembleia Legislativa ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... privadas, organizações da sociedade civil e cidadãos. Ressalta o que entende uma lição ... benefício público ou a imposição de um custo, possibilidade de tomada de decisão ... 433 A partir da construção de SUTHERLAND sobre a “criminalidade de ... em conta o zeitgeist , ou seja, o espírito da época do pós-mensalão. O traço mais ... , o mais importante filósofo a surgir é SANTO AGOSTINHO, expoente da filosofia cristã, que ...
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Direito Administrativo
... um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia licença, avançando ... 2. Vide art. 41 do Código Civil. O parágrafo único deste artigo faz referência ... No entanto, o custo de manutenção desses imóveis ficou, ao longo ... Admita, por hipótese, que o Estado do Espírito Santo pretende realizar licitação com o ...
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Economia e Rent-seeking
... , poder-se-ia presumir não ter qualquer custo de bem-estar para todos. Todavia, isto seria ... como fugir deste ponto de partida: a construção de um conceito de rent-seeking deve partir da ... , determinadas empresas de construção civil que, através de condutas rent-seeking, conseguem ... espírito louco’ de Steve Jobs só produziram sucesso e ... uma empresa portuguesa (o grupo Espírito Santo) e acabou tendo de reduzir sua fatia na Oi para ...
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Anexos
... ção percentual dos serviços de construção de edifícios | 263 ... Composição ... partir do valor do terreno, considerados o custo de reprodução das benfeitorias devidamente ...
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Arbitragem e poder judiciário
... Juíza Estadual no Espírito Santo. Membro efetivo do IBDP. Professora do ... , seja pela falta de informação, seja pelo custo que envolve o processo arbitral ... E para ... ganhe maior espaço e relevância na construção do que se convencionou denominar de justiça ... Em 16.03.2015 o novo Código de Processo Civil" previu em diversos dispositivos o uso da concilia\xC3" ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... los mismos hechos, ya se trate de un juicio civil, de un proceso por un asunto en litigio ni ... que a sua aplicação feria o “espírito do povo” (mesmo ela já preexistindo, ... Santo Tomás lhe chama uma participação da lei eterna ... exegético-concreta (extraída da construção equivocada de norma individual e concreta que ... haver, necessariamente, correlação entre custo e benefício.” Viola, portanto, a proibição ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
@2.1. Perspectiva civil-constitucional do princípio da dignidade da ... da pessoa humana a partir da sua construção teórica” ... O fundamento kantiano baseia-se ... O pensamento de Santo Tomás de Aquino possui grande relevância nessa ... ser interpretadas de acordo com seu espírito. sic 125 Dessa maneira, observa-se por meio do ... 225 , necessitado, a qualquer custo, daquele trabalho para seu sustento e de sua ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Estado de São Paulo ingressou com a Ação Civil Pública 1002127-71.2014.8.26.0625, com pedido de ... especiais e também para a construção da arena que abrigará jogos da Copa do Mundo de ... FORNECIMENTO DE FÁRMACO DE ALTO CUSTO (INSULINA GLARGINA). PACIENTE PORTADOR DE ... , o ente federativo deve se pautar no espírito de solidariedade para conferir efetividade ao ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO ... DIREITO SANITÁRIO CONSUMERISTA ... -
Avaliação de Aluguéis
... Civil Nelson Roberto Pereira Alonso, coautor desta ... - Cálculo do custo do empreendimento, consideradas as despesas ... custos financeiros do terreno e da construção ... - Cálculo dos ganhos financeiros do ... -A: Aclimação, Bosque da Saúde, Chácara Santo Antonio, Higienópolis, Itaim, Jardim da Saúde, ... , para os Estados do Ceará, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina no mês de ...