declaracao embargo modelo omissao
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
...Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ...Acesso em: 3 jun. 2021. (605) “ Sin embargo...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 220. 17 Nesse .... Sem embargo da sua indiscutível importância, Luís ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
.... O modelo político oligárquico dominante ...17 Sem embargo do esforço desenvolvido no restante da América ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3"...19 Sem embargo, releituras desse princípio apontam para o ...
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Ação Típica
... a ação pressupõe, para progredir de seu modelo abstrato à concreção, a atividade do agente no ...Sem embargo, o homem não é unicamente um ser que atua ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3"... ou setor, de máquina ou equipamento, no embargo à obra (art. 161 da CLT), será proposta na ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...ícuo na tentativa de se aperfeiçoar o modelo ou desenvolver um . 35 CAVALCANTI, Eduardo .... Sem embargo, para este trabalho, o importante é definir até ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...Exemplos de força maior: a guerra, o embargo de autoridade pública que impede a saída do ...
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Decisão monocrática Nº 228144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2023
... a propriedade, notadamente após o embargo da obra em 2006. Com efeito, diante dos elementos ... a justiça consensual (ou negocial) é o modelo que se pauta pela aceitação (consenso) de ambas ...
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Direitos do Migrante
... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...Sin embargo, es deseable elaborar principios internacionales ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... morrem a cada mês em consequência do embargo ocidental, e os bebês africanos, que compõem ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
- Legislação Complementar
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As contribuições sociais como instrumento de fraude ao pacto federativo
O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição de 1988, muito embora tenha buscado, com potencial sucesso, uma superação das tradições centralizadoras do passado, sofreu com mudanças variadas após o advento da atual Carta no sentido de priorizar as receitas federais. Seja por descompromisso com os ideais da federação, falta de espírito cooperativo ou mesmo desconfiança frente às lideranç
... RESUMO: O modelo federativo brasileiro, criado pela Constituição ...53 . Sem embargo dos efeitos prejudiciais dessas alterações ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...Sem embargo da referida diretriz da jurisprudência, há que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
.... Sem embargo das provas documentais acostadas aos autos, agora ..., que ocorre há mais de 20 anos, o modelo que foi votado e aprovado pela Câmara dos ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... anterior demonstra ser hora de revisitar o modelo jurídico das sanções punitivas privadas, em ... el resultado de su acción y, sin embargo, lo admite, aun conociendo la infracción de sus ...
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Das disposições gerais
...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...Sem embargo da referida diretriz da jurisprudência, há que ...
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Introdução
...Mas, sem embargo dos entrechoques doutrinários, adianta ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Execução
...6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ...(1113) Sem embargo, a integração a que se refere o legislador é ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... Humberto Theodoro Júnior , “sem embargo de permitido o decreto incidental da prisão ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
...Pueden, sin embargo, tener opiniones diferentes acerca de cuándo el ...O que no modelo dos valores é prima facie o melhor e, no ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... . Manual do Júri . Sem embargo do entendimento ut supra sempre defendi de ...modelo do termo de verificação da urna. . ...
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Recursos trabalhistas em espécie
...Imagine-se, sem embargo, que após a prolatação da sentença e ainda ... intervenção do Ministério Público e ao modelo de julgamento a ser observado pelos ministros, ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... da refundação não diz com o superado modelo paleorrepressivo, mas com a (re)afirmação do ...54): "Sin embargo, el derecho laboral también se impone como ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... políticos e sociais do país, sem embargo de as ideologias dos séculos XIX e XX ...