decreto 181 90
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... AUGUSTO DOS SANTOS ... MARTINS 1638 - 8H ... 90 GUSTAVO QUINTANA DUARTE 1643 - 8H ... 91 GABRIEL ... 180 FELIPE PONZETTI MACHADO 1865 - 9H ... 181 RENAN BORTONCELLO 1866 - 9H ... 182 SARA TAUANI ... às disposições com todas no Decreto federal nº 8.373/2014 e Resoluções ... do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... 3º, II e IX e art. 62, VI, do Decreto 6.514/2008 e art. 5º, §§1º e 4º da ... O IBAMA promoveu, no movimento 90", o cumprimento de sentença, postulando a satisfa\xC3" ... de cláusula contratual (Súmula do STJ, n.º 181), ou seja, o modo de ser de uma relação ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da ... 51 Incorrerá em multa de valor igual a 90 (noventa) vezes o valor de referência regional ... 8 TST: OJ SDI-1 ns. 181, 397 ... § 4º A parte do salário paga em ...
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Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 2010
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Discours de la Méthode Juridique , p. 90; HÄBERLE. La Libertad Fundamental en el Estado ... Rel. Min ... Sydney Sanches. IST 181 ... 109 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... 8.º, IV), em Decreto estadual que dispunha sobre a averbação de ...
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Dos crimes contra a administração pública
... em 21/08/2012, Processo Eletrônico Dje-181 Divulg 13-09-2012 Public 14-09-2012) ... · ... Delito tipificado no Decreto-lei nº 201/67. Afigura-se acertada a decisão do ... 89 e 90 da Lei n.º 8.666/93, bem como os descritos nos ...
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Contrato, O Comandante-Geral da Brigada Militar, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto nº
... 174 175 203 12 ... RICARDO ALVES PERES 4685857 HBM/Porto ... 180 181 205 12 ... RODRIGO DE CARVALHO BOEIRA 4683633 HBM/Porto ... 182 183 209 12 ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... da Constituição brasileira de 1967, o Decreto-lei nº 397/68 instituiu a então intitulada ... 181 No Direito, diversos conceitos são utilizados e ... º As locadoras de veículos terão um prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem a esta lei.” ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... concebida sob a égide da vigência do Decreto n. 960/38 que fora revogado posteriormente ... 6.830/90 ... Não obstante, o entendimento que prevaleceu ... ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 181 ...
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Peças prático-profissionais
... 15 da Lei nº 8.036/90 ... Deverá requerer indenização por dano ... 9º, § 1º, do Decreto 99.684/90 ... Deverá ser contestado o pedido ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 181 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 181 ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... do civil, deu-se com a edição do Decreto 1.144, de 11 de setembro de 1861. 3 ... Por ... 181 que regulou os casamentos e todas as suas ... (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90/2015) ... O art. 196 garante o direito à ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... (Acrescentado pelo Decreto n. 9.270/96 – DOU 18.4.96) ... Conforme o ... , fixando prazo de 45 (quarenta e cinco) a 90 (noventa) dias para a devolução dos autos (art ... Drummond – DJRJ 15.3.2001– p. 181) (RDT N. 04 – p. 54) ... MARTINS, Sergio ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 192, parágrafo único, do Decreto-lei 5.844 de 1943, a responsabilidade pelo ... 181 Ademais, neste caso, sobre a dedução, a ... O art. 51, inciso IV, da Lei 8.112/90 inclui o auxílio-moradia como verba ...
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Aspectos registrais
... 2021) ... 31. BRASIL. Decreto nº 9.580 de 22 de novembro de 2018. Regulamenta ... De regra, a matrícula 90 origina-se de uma transcrição, mas também ... Diferente é o posicionamento de Ricardo Dip 181 , que condiciona o efeito repristinatório quando ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... , ratificada pelo Brasil através do Decreto n. 99.710/1990, que: ... Os Estados Partes ... 2. ed. Rio de Janeiro, Zahar, 1981, p. 181-186 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO ... único, inciso V, do artigo 100, da Lei 8.069/90 8 ... Expressamente está garantida a privacidade, ...
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Introdução
... 8.036, de 11.5.90, que tem por objeto o FGTS ... A bem da ... 123, de 14.12.06 ... O Decreto" n. 6.451, de 12.5.08, trata do denominado “cons\xC3" ... 181/2012 deste Tribunal, publicada no DEJT divulgado ...
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Direito grego
... Somente em meados da década de 90 lembraram-se da existência de leis e buscaram ... Nenhum decreto do Conselho ou da Assembleia deve prevalecer ... registram juramentos, fazem inquéritos [ ... ] 181 Havia dias de recesso forense e de feriados onde ...
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Ação Sindical e Fins
... qual o sindicato foi constituído; já o Decreto de 1907, n. 1.637, ampliou os objetivos ... cit., p. 89 e 90 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... (593) Ob. cit., p. 181 ... 6096.1 Comentários à Legislação ...
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 1. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 90. 30. Artigo 37 da CF/88. (BRASIL ... 4. ed. Rio de janeiro: Forense, 2001, p. 181, leciona que o princípio da prioridade se apoia ...
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Direito constitucional
... mandado de segurança contra lei ou decreto de efeitos concretos , assim entendidos aqueles ... Ministro Teori Albino Zavascki assim expôs: 90 "O julgamento da causa esgota, portanto, a ... Em 2006, no julgamento da ADI 3367 DF 181 , o Plenário do STF afirmou a ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... e mulheres, é relevante mencionar que o Decreto nº 181, de 1890 concedeu à viúva o direito de ... Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/90) foi promulgado objetivando regular o tratamento ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 120 e 123 do Decreto-Lei n. 1/1986, “Lei de Amparo, Exibição ... Maurício Corrêa. RTJ v. 169, t. 2, p. 181-261. É discutível se a Argüição de ... ípio da livre administração local: 85-196, 90-280, 93-331, 94-341, além da afirmação dos ...
- Designação, BOLETIM 143/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , em 24 de janeiro de 1923, foi aprovado o Decreto nº 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves, o qual ... de Assistência à Saúde" na Lei nº 8.080/90, denominada Lei Orgânica da Saúde, aprovada em ... 181 ... A essa intangibilidade atribuída pela lei ...
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Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
... Dezordi Wermuth 1 Luís Gustavo Mezzari 2 181 ... Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth • Luís ... Em 1990, havia 90 mil presos; em 1992, 114,3 mil; em 1993, 126,2 ... BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... Código ...