deficiência mental preconceito
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O negócio jurídico processual celebrado pela pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada
... fato remete ao discernimento, à higidez psíquica e à capacidade mental" de medir as consequências dos atos praticados. O pressuposto da primeira \xC3" ... Tal proteção revelaria um preconceito velado, desprezando a autonomia e a capacidade que tais pessoas possuem ...
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Acessibilidade: além de direito e de princípio, uma questão de dignidade
... Direitos Coletivos das Pessoas com Deficiência da Comarca de Natal/RN e integrante da ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... , a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem de raça, sexo, cor, idade e quaisquer ...
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Cláusula geral de negociação processual e a Tomada de decisão apoiada: notas sobre sua compatibilidade
... (CPC) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), em vigor no Brasil desde ao ano de 2016, ... , à higidez psíquica e à capacidade mental de medir as consequências dos atos praticados. O ... Tal proteção revelaria um preconceito velado, desprezando a autonomia e a capacidade ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... úblicas de atendimento a pessoas com deficiência. A proposta, inicialmente, não era propriamente ... Essas pessoas ainda sofrem preconceito e merecem ter seus direitos assegurados. O ... ou apresentam algum grau de deficiência mental ou intelectual. Segundo dados divulgados no ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... à etnia, religião, gênero, deficiência física ou mental e orientação sexual, dentre ... chamas carrega em si o simbolismo do preconceito e da discriminação, prejudicando a legitimidade ...
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O mito da caverna do deficiente
... Deficiência do ... Estado de São Paulo/DPPD ... Sumário: ... e inferioriza as pessoas como retardado mental, mongoloide, doidinho, surdo-mudo, especial, ... de condomínio que sofre com o preconceito e com a ignorância. Já recebemos pais que ...
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Novos modelos de entidades familiares
... deficiência física e as pessoas unidas do mesmo sexo). As didas de combate ao preconceito representam a aceitação e a experimentação do ... uma doença, desvio ou distúrbio mental, mas sim uma característica da personalidade do ...
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Consentimento para atos na saúde à luz da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência: da discriminação ao empoderamento
... entre o regime para deficiência intelectual e doença de saúde mental. Dessa maneira, ao se tratar da proteção da pessoa com incapacidade ... preconceito a inclusão, da visão da deficiência como doença a sua percepção como ...
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EDITAL Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... = Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência; Negros = Vagas reservadas às Pessoas Negras; CR ... políticos; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do ... Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, ...
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Processo penal
... ça, em especial, para não sofrer preconceito e ser vítima de gracejos inadequados. Chegou-se, ... tempo e, mesmo diante da evidente deficiência do recurso, seria sanável até pela concessão ... infração penal, era portador de doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, ...
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Quando o trabalho é um remédio para a mente
... e medicamentos so essenciais para a sade mental de Manoel Nogueira, de 55 anos, que recebeu ... na sociedade, que por sua vez leva ao preconceito, discriminao e distanciamento desse grupo, diz o ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... “União homos-sexual: o preconceito e a justiça”, 4º ed. rev. e atual. Porto ... , maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; ... III – na presença de descendente ou de ... que por mero momento de transtorno mental transitório legitime-se a denominada defesa ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... os desdobramentos do racismo, cuja deficiência estrutural existente no sistema comprova os ... a proteção da integridade física e mental de mães e crianças no sistema prisional, ... Piza. Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais ... -
Princípios de Direito do Trabalho de 2ª Geração na CF/1988
... @@3.1. Da pessoa portadora de deficiência ou portadora de necessidades especiais ... É ... ordem física (orgânica), quer de ordem mental” 134 ... Certo que no conteúdo do conceito ... /2003 (Estatuto do Idoso) proíbem o preconceito. Importante frisar que aqui entra em discussão o ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... ensino formal, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria (art ... na identificação de pessoa com deficiência e de idoso. Explicação da Ementa: Desobriga a ... “Adults inability, due to physical or mental impairment or diminished capacity, to perform ...
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A capacidade à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... indagações se superpõem: ( i ) não há pessoas com deficiência mental ou intelectual incapazes? ( ii ) não há mais interdição? ( iii ) quais ... Perlin 16 , no que denominou sanism , que consiste num “preconceito irracional”, da mesma qualidade e caráter de outros preconceitos ...
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Acórdão, Processo nº 0000912-90.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... de longo prazo, de natureza fsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interao ... (que no insupervel, a despeito do preconceito em relao doena, porque o candidato a emprego no ...
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O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... maior autonomia às pessoas com deficiência, que, vítimas de preconceito, eram muitas vezes tolhidas do livre exercício de suas escolhas, o ... zes os portadores de enfermidade ou deficiência mental e os que por causa permanente ou transitória não possam exprimir sua ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... uma atenção integral à saúde física e mental, sem discriminação (CIDH, 2020a) ... Desse ... , afrodescendentes e pessoas com deficiência ... Este artigo apresenta como objetivos ... as pessoas LGBTI que levem em conta o preconceito, discriminação e violência em seus lares no ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... E não acredito que fosse simples preconceito ... Alguns autores chegam a definir tipos ... nem sempre é fácil identificar a doença mental, mesmo porque o seu conceito é relativo. Simão ... O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos : o Direito ...
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Direito Constitucional
... Brasil promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer ... para aposentadoria de servidores com deficiência, independentemente de avaliação biopsicossocial ... elegem a democracia como corolário funda- mental ...
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Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... ção do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), elaborado em consonância com ... Transtorno afetivo bipolar e mental. Comprovação de incapacidade parcial. Patologia ... com deficiência, que, vítimas de preconceito na sociedade brasileira (aí incluído o Poder ...
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Mobilidade urbana para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD)
A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compreender os mecanismos legais que protegem e fomentam os direitos de mobilidade para PcD. Em especial,
... Historicamente, PCD foram submetidas à marginalização e ao preconceito. Uma das formas de marginalização ocorre pela linguagem, rotulação e ... , 7% deficiência motora, 5% problemas de audição e a deficiência mental ou intelectual 1% (IBGE, 2021) ... Ao democratizar o acesso aos meios ... -
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Sucessões
... maior autonomia às pessoas com deficiência, que, vítimas de preconceito, eram muitas vezes tolhidas do livre exercício de suas escolhas, o ... zes os portadores de enfermidade ou deficiência mental e os que por causa permanente ou transitória não possam exprimir sua ...
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ARTS. 26 A 32
... sobre os direitos das pessoas com deficiência e pessoas idosas ... Art. 26. O idoso tem ... trabalho sob a ótica da saúde física e mental dos(as) trabalhadores(as) idosos(as). Ambientes ... (a) com 60 anos ou mais, fruto do preconceito e da não aceitação das diferenças ...