demarcação científica
-
Os pressupostos subjetivos
... que não demanda maiores debates, já que decorre da própria demarcação negativa que o instituto corriqueiramente recebe. Mas isso não significa ... Para a estruturação de uma investigação que se pretende científica, as conclusões devem vir precedidas de experimentação, mesmo que ...
-
Direito Ambiental
... . (B) A identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da terra ocupada pelos remanescentes da comunidade ...Tem-se aqui a incerteza científica". Adota o in dubio pro ambiente . . 5. Princípio do Poluidor Pagador: \xC3"...
-
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
..., da Geopolítica e do Direito, com a árdua missão científica de desvelar a intrincada tessitura estratégica dos países hegemônicos, ... exemplo disso foi a recentíssima decisão do STF na demarcação das terras indígenas, vale, pois, examiná-la, com um pouco mais de ... -
Dos recursos
... terreno de nonada, sem qualquer proveito de ordem prática ou científica. Detenhamo-nos por aqui. A classificação que esboçamos não possui, à ... I — homologa divisão ou demarcação de terras; . II — condena a pagar alimentos; . III — extingue sem ...
-
Interpretação do direito
...órica, chegou a propugnar que “a interpretação jurídico-científica não pode fazer outra coisa senão estabelecer as possíveis ...; como se não exercessem, por vezes, papel decisivo na demarcação de uma entidade jurídica. Fomos de um extremo ao outro. Partimos de uma ...
-
Capítulo 9 - Área de preservação permanente e reserva legal - O código florestal
...Ou seja, a sua instituição não depende de qualquer demarcação pelo Poder Público. Qualquer área que se enquadre nas hipóteses de tal ... de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro, a pesquisa científica relativa a recursos ambientais, coleta de produtos não madeireiros para ...
-
Princípio do risco mínimo regressivo
..., consequentemente, tratar essas ações como uma experiência científica tal como ela se apresenta. Entre os anos de 1986 e 1993 o ..., caracterizam-se os limites de tolerância por linhas de demarcação máximas para a exposição dos obreiros, dentro das quais se acredita que ...
-
DECRETO Nº 608, DE 20 DE JULHO DE 1992. Altera o Decreto 22, de 4 de Fevereiro de 1991, que Dispõe Sobre o Processo de Demarcação das Terras Indigenas.
...§ 4º O grupo técnico poderá solicitar a colaboração de membros da comunidade científica ou de outros órgãos públicos para embasar os estudos de que trata este artigo.". "Art. 7º O órgão federal de assistência ao índio procederá, ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...VII - estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres;. VIII - promover a integração de ...II - proceder ao levantamento e demarcação, dos terrenos de propriedade da União;. III - cadastrar os bens imóveis ...
-
Tombamento
... no Código de Processo Civil luso de 1876 como sinônimo de demarcação, foi neste mesmo sentido empregado no Código de Processo Civil de 1939. ...º, aponta, entre os bens preserváveis, também os de natureza científica, legendária ou pitoresca: . “II est établi dans chaque département ...
-
Introdução
... sendo estudados à exaustão2enquanto houve pouca produção científica abordando o tema da autonomia da vontade das partes no processo civil. . ...áveis pelo controle, e o melhor momento de gerenciar a demarcação dos atos de disposição no processo. 5. 6. LIMITES DA LIBERDADE ...
-
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... para a constituição dos fatos jurídicos com a assertividade científica que se encontra na lógica da investigação formulada por John Dewey, de ... discurso científico e matemático, a fim de estabelecer uma demarcação precisa entre ciência e metafísica. A adoção de métodos rigorosos ...
-
Epistemologia jurídica
.... Não obstante, como herança da revolução científica havida a partir do Iluminismo, o estudo do Direito pautou-se, durante ... empíricos, em decorrência de uma supostamente necessária demarcação, a qual faria com que tais elementos devessem ser estudados por ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...Tudo isso, sem interrupção ou demarcação no tempo e no espaço, a não ser para simples ilustração didática, ...- Muito bem, voltou a falar Marluce. A questão filosófica e científica da eternidade e da finitude está bem explicada. Mas, pelo aspecto ...
-
Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
...Assim, ele demonstra a modernidade como um projeto para a demarcação do caminho civilizatório, no qual os dispositivos disciplinares ...é hoje: o primeiro, o discurso da hegemonia da racionalidade científica, que se coloca como tendo o condão de transformar os problemas éticos e ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
...Nesse momento, voltou-se a investigação científica à estrutura lógica das máquinas com o objetivo de superar o modelo ... virtual e a fixação dos critérios espaço-temporais na demarcação...
-
Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... o horizonte de questões, deve voltar-se à verificação científica das premissas e, a partir delas, amarrar o discurso, colocando-o em bases ... limitada ao questionamento de modelos, buscando sempre a demarcação de premissas para análise do direito positivo como objeto, por meio de ...
-
Acordao N° 1338573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Direito civil e processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Entidade de autogestão. Opdivo. Nivolumab. Indicação médica. Negativa de cobertura. Medicamento não padronizado. Método científico. Critério epistemológico superado. Cobertura. Dever. Legítima expectativa. Boa-fé contratual. Dano moral. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a...
...consequente como critério de demarcação. 4.3. Com efeito, do ponto de vista de uma teoria da ciência,. não é ...Científica", que requer o falsesacionismo consequente como critério de demarcação: ... -
Acordao N° 1405527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Pembrolizumabe (keytruda). Indicação médica. Negativa de custeio de tratamento. Medicamento não padronizado. Método científico. Critério epistemológico superado. Obrigação. Legítima expectativa. Boa-fé contratual. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio...
...critério de demarcação. 4.2. Com efeito, do ponto de vista de uma teoria da ciência, não é ...Científica", que requer o falsesacionismo consequente como critério de demarcação: ... -
Crítica ao chamado corte metodológico e a necessidade de uma ciência prática no direito tributário
Pretende-se neste estudo analisar a concepção de ciência tributária prevalecente no direito brasileiro, de modo a analisar, criticamente, os seus pressupostos teóricos, buscando, com isso, demonstrar a insuficiência do modelo teórico formalista e normativista dominante, principalmente em razão do seu reducionismo explicativo. Como alternativa, propõe-se a adoção de concepção mais abrangente e...
... No entanto, não obstante a controlabilidade científica e a aparente segurança que tal escolha metodológica visa a proporcionar, ... in-dispensável para sua apreensão, com rigor cientifico, a demarcação de seu objeto, problema fundamental inerente a toda ciência. (BARRETO, ... -
Acordao N° 1367880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Cerceamento de defesa. Custeio de tratamento. "therasuit?. Hidrocefalia. Diparesia espástica com comprometimento neuropsicomotor. Indicação médica. Cobertura recusada. Legítima expectativa. Boa-fé contratual. Danos morais. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese o autor pretende compelir a ré a custear o tratamento denominado ?therasuit?,...
...Científica", que requer o falseacionismo consequente como critério de demarcação: ... -
Ayres Britto se torna o 43º presidente do Supremo
Ayres Britto toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal
... decisões ainda recentes, como a que legalizou a pesquisa científica com células-tronco no Brasil e a que a envolvia a demarcação da área ... -
Considerações sobre a constituição da ciência psicológica e suas implicações para a subjetividade na contemporaneidade
O presente artigo tem por objetivo percorrer historicamente o caminho de consolidação da Psicologia Científica. Partindo da sistemática cartesiana, em momento de inauguração da Idade Moderna, observa-se a instauração das normativas modernas que, mais tarde, foram radicalizadas pelas ciências, inclusive pela Psicologia, estabelecendo um caráter disciplinador em suas práxis. Ao longo do texto, é...
... historicamente o caminho de consolidação da Psicologia Científica. Partindo da sistemática cartesiana, em momento de inauguração da Idade ... Neste aspecto, a ciência esteve constantemente em busca da demarcação entre aquilo que deveria ou não ser considerado científico, ou seja, ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... processo interpretativo, garantindo assim metodologicamente a demarcação dos passos a serem seguidos no processo de concretização, de forma a ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Saúde Pública da Universidade de São Paulo, pesquisadora científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — ... 2) Demarcação das áreas de risco: A Portaria n. 25, de 29.12.94 (in DOU 15.2.95) ...