demarcação científica
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Os métodos de medição, demarcação" e localização eram muito rudimentares, conforme ensina Costa Porto 47 : \xE2" ... 134-135) ... 100. Por exemplo: a propriedade literária, científica e artística. 101. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... 03. Paulo de Barros Carvalho é claro ao acentuar que “toda a ciência pressupõe um corte metodológico. ( ... ) Qualquer especulação científica que pretendamos empreender trará consigo essa necessidade irrefragável, produto das ínsitas limitações do ser cognoscente. O conhecimento ...
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Direito Ambiental
... ípio da precaução incide naquelas hipóteses de incerteza científica sobre se dada conduta pode ou não causar um dano ao meio ambiente. O ... proteger e fazer respeitar os seus bens, cabendo à União a demarcação e proteção das terras indígenas ... (E) As atividades e projetos ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... ítica do objeto de estudo; (ii) a sua visão global; (iii) a demarcação das influências do todo em relação à parte, bem assim de cada unidade ... , “ sistema es el resultado de la elaboración doctrinal o científica del texto bruto del ordenamiento ”. 12 A distinção por ele proposta ...
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Análise epistemológica acerca da superação do precedente judicial: verdade científica e o falibilismo de popper
O presente artigo visa analisar, de princípio, a teoria falsificacionista de Karl Popper e do progresso da ciência, pela possibilidade de refutação e substituição de hipóteses que possam ser falseadas, ante o surgimento de outras mais adequadas e que melhor respondam aos questionamentos que forem apresentados. Em seguida, a partir das ideias de provisoriedade e verossimilhança que impelem o...
... 1. INTRODUÇÃO ... Há bastante tempo, busca-se demarcar o que é ciência e o que não é, sendo que tal critério de demarcação sempre foi bastante discutido. Para os pensadores gregos, dentre eles Aristóteles, Descartes e Pitágoras, fazia-se necessário satisfazer às ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ífico se reproduzem “no próprio interior da comunidade científica, na medida em que o avanço da especialização torna impossível ao ... 338 ... 1082.02-4 DANO-PES ... Embora de difícil demarcação, no que tange à composição das dimensões de cada um desses princípios ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Hodiernamente, não se cuida de buscar a demarcação dos espaços distintos e até contrapostos entre público e privado, o que ... por perícia médica, prevalecerá a verdade biológica, científica, ficando afastada a presunção pater is est , o que corrobora para sua ...
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Dos Procedimentos Especiais
... do ponto de vista dogmático, uma vez que ilustrava falha científica porque, ao alojar os procedimentos especiais em livro específico, se ... 554 do NCPC), de divisão e demarcação de terras particulares (art. 569 do NCPC), de inventário e partilha (art ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Quanto à demarcação e averbação da área de preservação permanente na matrícula do ... A pesquisa científica é permitida mediante autorização prévia do órgão gestor da unidade, ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ão oferece e nem poderia oferecer elementos suficientes para demarcação dessas operações, pois não é o tempo que serve para delimitar atos ... que se debruça sobre a matéria legislada, com seriedade científica, perquirir a partir de que parâmetros é possível identificar a ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... terras indígenas, o usufruto de seus recursos naturais, a demarcação ... Abstract ... This is an article on the legal implications, in ... Curitiba: Juruá, 2019. p. 121-138. (Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental e do Agronegócio, v. 6) ... UN – ... -
Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional
A inovação tecnológica causa inquietações entre preservar os valores de sustentabilidade ou atender à pressão de agentes econômicos pela exploração do “novo”. Com esses pressupostos, utilizando-se o método dedutivo, serão analisados os desafios da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional. Considera-se que esses temas estão relacionados a valores e a direitos fundamentais do...
... Na linha do “mito da neutralidade científica” 3 não é igualmente possível prosseguir na atitude ingênua de ... Na centralidade da teoria de Popper está o ‘problema da demarcação"’, entendido como delimitar uma área do discurso significativo para a ci\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000558220154058104), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000055-82.2015.4.05.8104 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. DISCRICIONARIEDADE...
... de identificação, delimitação, declaração e demarcação da terra indígena da Aldeia de Monte Nebo, indeferindo a pretensão ... científica tradicionalmente aceita no meio acadêmico, somente é possível a partir ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que produz processos de subjetivação, identificação e demarcação das fronteiras que delimitam comunidades políticas” 11 ... (VAGGIONE, ... humano completo, que substitui a referência divina por outra científica (RUIBAL, 2014, p. 118). A característica desse novo conservadorismo é ... -
Geografía
... (D) A geografia moderna tornou-se científica com a ascensão do possibilismo, cujos ideais, já em meados do século ... O Tratado de 1910 é para fins de demarcação, tendo em vista que as fronteiras com a Argentina já estavam definidas ...
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Prefácio
... de seu escrito bem como da relevância de sua contribuição científica para a área das ciências humanas e sociais aplicadas. A trajetória ... , a apresentação e crítica do julgado sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é o ponto alto da obra ...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... ao retângulo de baixo (linguagem social), representam a demarcação de infinitos acontecimentos sociais (DSA) e infinitas relações ... como a linguagem da experiência, na qual teoria (linguagem científica) e prática (lingua-gem dos casos concretos) se encontram ... Sob esta ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... do Estado de São Paulo (FAPESP), em grau de iniciação científica. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... seus direitos constitucionais, com postura atentatória à demarcação das terras dos povos indígenas.” Ao final, foi condenado ao pagamento ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9, n. 19 ... Ȃ ... Decreto dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências. Disponível em ... -
Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... A demarcação do conteúdo da equidade implica, de igual sorte, um exame mais acurado da ... casos nos quais, não obstante não se tenha uma certeza científica a respeito, a ocorrência do dano apresente-se possível e esperada, pelo ...
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Direito Ambiental
... Tem-se aqui a incerteza científica a respeito dos efeitos do dano potencial, que não podem ser utilizados de ... III. Na demarcação de qualquer unidade de conservação, deve-se considerar o estabelecimento ...
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Reflexões sobre a prova científica no Processo Civil Brasileiro
O presente escrito tem como objetivo debater a relação existente entre ciência e processo, notadamente no âmbito do direito probatório, tendo como fio condutor a utilização da prova científica. A fim de sanar essas inquietações, esta pesquisa se fundamenta metodologicamente em revisão de literatura especializada sobre o tema, caracterizando-a como uma pesquisa de natureza qualitativa. Tomando...
... Essas considerações sugerem que seja tomado como critério de demarcação" não a verificabilidade, mas a falseabilidade de um sistema. [ ... ] deve ser possível refutar, pela experiência, um sistema científico empírico. \xE2\x80" ... -
Apresentação
... e modos de ser: o sentido do tekoha guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil”, temos como questão central da ... Já o artigo “Revisitando a pesquisa científica no direito”, enfrenta a questão da vulnerabilidade da pesquisa ...
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Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... - cento e oitenta- dias, os estudos técnicos, a viabilidade científica e não impactante que motivou a nova legislação e a revogação da ... IV - A demarcação de terra indígena é ato meramente formal, que apenas reconhece direito ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Administrativo é instrumento jurídico dotado de autonomia científica, cujo desenvolvimento se dá por parte da doutrina que racionalmente ... ão das suas ideias, o que, consequentemente, leva à própria demarcação do desenvolvimento do Direito Administrativo no Brasil e da sua respectiva ...