demarcação científica
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Saúde Pública da Universidade de São Paulo, pesquisadora científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — ... 2) Demarcação das áreas de risco: A Portaria n. 25, de 29.12.94 (in DOU 15.2.95) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... b) de identificação e demarcação territorial; ... á ser efetivada a vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae ... § 3o As ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... força do princípio da prevenção, não é necessária prova científica absoluta de que ocorrerá o dano ambiental, para adoção de medidas de ... I - homologa divisão ou demarcação de terras; ... II - condena a pagar alimentos; ... III - extingue sem ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... constitucional vigente que deve conduzir à investigação científica do tributo ora em análise, pois que revelam, explicita e implicitamente, ... 230 Isso quer dizer que a demarcação do território é feita juridicamente, já que o direito cria suas ...
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Introdução
... Capítulo I, foram lançadas as bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema, no qual se procurou deixar claras quais eram ... da regra-matriz de incidência tributária foi uma ferramenta científica poderosa. Além disso, já no terreno propriamente jurídico, foram ...
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Capítulo 11 - Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... Razão pela qual, a demarcação dos efeitos encontra-se restrita ao Direito de Família ... E quais os ... Projeto de Iniciação Científica (IC) PIBIC/UFPE/CNPq (2020-2021). Escorço ... EBOOK MULTIPARENTALIDADE ...
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Introdução
... entre outros), o aforismo é sempre abordado sem preocupação científica de definição de conceito, estrutura ou alcance e assim quase nenhum demarcação das fronteiras cognitivas da máxima. Mesmo no Direito Penal brasileiro, ...
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A vulnerabilidade de crianças e adolescentes: propostas de tratamento jurídico
... Em verdade, essa demarcação surge como consequência da compreensão, a partir de dados sociais, ... , essa espécie de vulnerabilidade, denominada jurídica ou científica, também inclui a ausência de conhecimentos de economia ou de ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ício de direito, em caso de concorrência; f) a ação de demarcação. Após essa primeira lista, o autor, na sequência, dispõe uma segunda: ... direitos (de circulação, de propriedade, de investigação científica). Ou seja, sobretudo na presença de obrigações de facere , o ...
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Introdução ao processo civil
... científica realizada pelo perito; ... III – a indicação do método utilizado, ... DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES ... Art. 569 ... Cabe: ... I – ao ...
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Decisão da Presidência nº 33882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2016
... CPI destinada a investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos ... Em decisão ... por integrantes da CPI, como se esta atuação profissional e científica fosse o objeto da CPI; ( ) 11 ... Preocupa o teor de certas ...
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Análise econômica da propriedade
... Demarcação de terras indígenas – 7. Conclusão – 8. Referências ... e um método que viabilizam uma análise coerente, ordenada e científica ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... IX assegura a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. A ... Continua referindo que as falas se inserem em um contexto de demarcação e proveito econômico da terra, o que a reveste de conteúdo político ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... seguintes conclusões: (i) não existem limites rígidos na demarcação da competência tributária; (ii) porém, em cada contexto é possível ... ção baseada no uso normal ; (2) escolha entre a convenção (científica ou normal) linguística do tempo em que surgiu a lei constitucional e a ...
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Da relação com o saber medicalizante às práticas escolares em Florianópolis
O presente trabalho versa sobre a presença do saber medicalizante nas escolas públicas municipais de Florianópolis (SC). Ao problematizar a medicalização da educação formal, nos perguntamos sobre as consequências para o (in)sucesso escolar da(o) aluna(o) e a sua função ideológica que tende a ocultar a escola como reprodutora das desigualdades sociais. Demarcada no campo da sociologia da educação,
... crescente interesse no campo escolar, bem como uma demarcação da abordagem sócio-histórica e relacionada a antipsiquiatria ... através do instrumental teórico-metodológico da psicologia científica existencialista 5 , pode-se construir uma intervenção interdisciplinar, ... -
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... 61-62) ... 166 THOMPSON, Marcelo. Marco civil ou demarcação de direitos? Democracia, razoabilidade e as fendas da internet no Brasil ... do Comércio Exterior, do Planejamento, da ANATEL), comunidade científica ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ônicos, o presidente brasileiro prometeu que não haveria a demarcação de terras indígenas adicionais. Ainda, transferiu a responsabilidade pela ... Fronteira: Revista de Iniciação Científica ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... Marginal Periférica” (Revela, periódico de divulgação científica da FALS, 2012), no Brasil a literatura marginal ganha nuance mais forte na ... coloquialismo, o regionalismo e a gíria são instrumentos de demarcação ... Como bem sabemos, a norma culta foi criada para atender às ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que ainda existe sobre a matéria ... 3 - Assentado isso, a questão do ... Se Tulio ajuíza ação de demarcação de terra contra seu vizinho Julio, a perícia não pode ter por objeto a ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... para desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação (art. 218, caput e § 1º, da Constituição ... Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006996-76.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... que não foi realizada perícia judicial e não há prova científica da eficácia do fármaco ou impossibilidade de utilizar as opções do ... I - homologa divisão ou demarcação de terras; ... II - condena a pagar alimentos; ... III - extingue sem ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... ano de trabalho orientado no Programa de bolsas de iniciação científica (PIBIC) da Universidade Federal do Ceará – UFC, entre os anos de 2016 e ... ção que atendeu muitas demandas nossas como registro, como demarcação constitucional, como artigo, como lei, mas o problema não é somente ter ... -
Direitos Humanos
... humanos de primeira geração, que se baseiam numa clara demarcação entre Estado e não Estado, fundamentada no contratualismo de inspiração ... científica e tecnológica, que propiciou o aumento da produção e da produtividade, ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... é função de o julgador avaliar questões de alta indagação científica, e, tampouco, pronunciar-se acerca do tratamento mais indicado para a cura ... não se confunde com a subordinação funcional exigida para demarcação de vínculo. Aliás, fácil é perceber, sob o viés da preposição, ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... aplicados prioritariamente na regularização fundiária e na demarcação de terras de unidades (art. 33, I, do Decreto) ... A exploração da ... 156), tanto assim o é que se permite a pesquisa científica em todas as áreas naturais protegidas, mas não se permite o ...