demarcação científica
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... : a matriz intelectual em que está envolta sua produção científica" é jusracionalista – a despeito de respeitáveis posicionamentos contr\xC3" ... tranquilidade que o balizamento oferece ao responsável pela demarcação e divisão de um território desconhecido. A fim de alcançar este supremo ...
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A psicanálise na universidade belga: a experiência de Louvain
Este artigo retoma reflexões e pontos de vistas apresentados no colóquio La psychanalyse à l’université , realizado na Universidade Católica de Louvain (Bélgica), em 2000. A questão do papel da psicanálise no ensino, na pesquisa e suas relações com a sociedade foi proposta a professores e pesquisadores de diferentes disciplinas, na tentativa de avaliar o impacto real da psicanálise em...
... parecia novo era a possibilidade de encontrar, na sociedade científica, pessoas que aceitavam uma parte da psicanálise ... e recusavam outras, os ... , “habituamo-nos, mesmo em nossas publicações, a fazer uma demarcação ... -
Acordao N° 1319267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Entidade de autogestão. Fornecimento de medicamento. Bleomicina. Linfoma de hodgkin. Quimioterapia. Esquema abvd. Negativa de cobertura. Tratamento experimental. Boa-fé contratual. Sentença mantida. 1. Hipótese de pretensão deduzida para compelir a ré a custear a aquisição do medicamento ?bleomicina?, para o tratamento de ?linfoma de hodgkin?,...
... comunidade científica em geral. Para que isso ocorra, é necessário um protocolo de intensa ... mas não esgota, as possibilidades de demarcação de medicamentos e tratamentos, ainda que ... existam, por outro lado, ... -
Acordao N° 1317986 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Custeio de tratamento. ?therasuit?. Traumatismo crânio-encefálico. Diparesia espática com comprometimento motor. Indicação médica. Cobertura. Legítima expectativa. Boa-fé contratual. Danos morais afastados. 1. Na presente hipótese o autor pretende compelir a ré a custear o tratamento denominado ?therasuit?, indicado para o caso de traumatismo crâ
... reconhecimento da comunidade científica em geral. Para que isso ocorra, é necessário um protocolo ... de intensa ... estipula, mas não esgota, as possibilidades de demarcação de medicamentos e tratamentos, ... ainda que existam, por outro lado, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004427-72.2012.4.04.7117), 20-11-2020
... possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos ... Há certeza científica ou há incerteza científica do dano ambiental? Há ou não unanimidade no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Altera os Artigos 2, 3, 4, 5 e 7 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e da Outras Providencias.
... VII - atividades de identificação e demarcação desenvolvidas pela FUNAI ... VIII - atividades de análise e registro de ... á ser efetivada à vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae.? ... ?Art ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... ês a promover o sistema de capitanias visando o povoamento e demarcação" da colônia, recebendo os donatários jurisdição civil e criminal, “pr\xC3" ... Sem desprezar a autonomia científica conquistada no século XIX e consolidada na primeira metade do século XX, ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; ... Art ... e de combate ao preconceito que, apesar de envolver a demarcação de ... direitos fundamentais consagrados (dignidade, igualdade e ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... , formando um Estado cuja federação é mais uma experiência científica do que uma exigência prática ... O Brasil, ao tempo do Ato Adicional ... uma das fatias de poder outorgadas, de modo a evidenciar a demarcação da competência outorgada. De fato, se o enunciado for lido como: “A ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... no real aquilo que inexiste e o submete legitimamente à demarcação do verdadeiro e do falso 75 ... Foucault se preocupa não em construir ... -
Elisão tributária
... ão em legítima ou não legítima?” exige, como resposta, a demarcação semântica do conteúdo elisivo ... O sentido do vocábulo ... ção de serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem a ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da ... prioritária naquele momento 13 ... A ausência dessa demarcação, no entanto, não impediu a realização das atividades espaciais ... -
Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... é função de o julgador avaliar questões de alta indagação científica, e, tampouco, pronunciar-se acerca do tratamento mais indicado para a cura ... não se confunde com a subordinação funcional exigida para demarcação de vínculo. Aliás, fácil é perceber, sob o viés da preposição, ...
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Propedêutica geral
... construtivo pressupõe a demarcação do objeto. O conhecimento de um dado objeto exige um constante caminhar em ... do aprofundamento cognoscitivo.”6Se assim é, uma abordagem científica exige uma tomada inicial de posição sobre os conceitos fundamentais, ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... ; a proteção e preservação ao ambiente marinho; a pesquisa cientifica e desenvolvimento e transferência da tecnologia marinha. 35 ... Um ... écnicas envolvendo questões de navegabilidade, segurança e demarcação geográfica que devem ser observadas no caso da permanência in situ ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... São de ordem publica internacional as disposições sobre demarcação e balisamento, sobre o direito de fechar as propriedades rusticas e as ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... de instituicoes governamentais, nao-governamentais, comunidade cientifica e da sociedade civil organizada. A propria populacao indica a area ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... Na esteira dessa evolução da perspectiva científica dos estudos da natureza, o naturalista inglês Charles Darwin também ... Acrescenta-se também o fato de que a demarcação protetiva manifestou-se após edição da Declaração Universal dos ... -
Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... Tem por base uma autoridade, que pode ser de origem moral, científica, ou mesmo, técnica ... Mando formalizado pelas normas internas ... , recaem nas zonas de divergência, distantes desse eixo, cuja demarcação é apenas perceptível por contraste, da diferença e desigualdade ... -
Legislação
... ) a reedição ou divulgação de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária; p) os demais casos previstos por leis ... SEÇÃO II DA DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA ... Art. 9º É da competência do Serviço do ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... REGULARIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS ... DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... FUNCIONAMENTO DAS ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... para retirar do estudo do direito processual civil a autonomia científica ou acadêmica ... Apenas se quer pontuar, quando menos, a ideia de ordem, ... direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação possessória ...
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Justificativas
... , porque toda leitura, mesmo aquela considerada jurídico-científica, tem o dever de levar o leitor ao mundo do autor, um mundo construído e ... demarcação do “fim” para exercício do direito. Sem retirar a possibilidade de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... casos, há profundas divergências quanto aos critérios de demarcação da competência impositiva ... A dificuldade de estabilizar os ... Foi a chamada Escola Científica de Direito Tributário (PUC-SP) que se utilizou da classificação das ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... citada, acionei – juntamente com bolsistas de iniciação científica - três frentes de investigação: uma com os indígenas que frequentam a ... uma série de práticas de resistência, garantias legais e a demarcação do seu território, os Apinajé conseguiram sobreviver e se multiplicar, ...