demarcação científica
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... e acelerem ao trabalhador rural o acesso à terra, demarcação de projetos de assentamento, concessão de créditos do PRA, assistência técnica, científica e educacional, documentação básica e outros trâmites necessários ao ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Ocorre que tal concepção não se trata de uma lei natural ou científica do comportamento humano; muito pelo contrário: consiste em uma ... (SILVA; SOUSA, 2020); a transferência da competência de demarcação de terras indígenas e dos quilombos da Fundação Nacional do Índio ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... V - o registro de propriedade literária, científica e artística ... § 2º O registro mercantil continuará a ser regido ... dos imóveis, os julgados nas ações de divisão, de demarcação e de partilha, bem como os atos inter vivos de demarcação amigável e ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... na qual foi bolsista de iniciação científica (PROBIC/UNIFRA) ... Marília de Nardin Budó ... Possui ... Além disso, a proteção do bem jurídico dá lugar à demarcação de situações relevantes e irrelevantes em relação ao sistema penal, ... -
O corte
... Isso porque o emprego de um ou outro método conduz à demarcação de objetos diversos, realidades diferentes que, por isso mesmo, não podem ... e que ainda hoje perturba a produção jurídica não apenas científica-dogmática, como também o raciocínio dos sujeitos competentes para ...
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Decisões Monocráticas nº 1197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... de décadas, e da mencionada omissão do poder público na demarcação das terras que tradicionalmente ocupam. ( ) É forma de pressionar uma ... Socioambiental (CEPEDIS), possui atuação e produção científica em questões que envolvem o Direito e a sociodiversidade (e-doc nº 14) ...
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Decisões Monocráticas nº 1218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... de décadas, e da mencionada omissão do poder público na demarcação das terras que tradicionalmente ocupam. ( ) É forma de pressionar uma ... Socioambiental (CEPEDIS), possui atuação e produção científica em questões que envolvem o Direito e a sociodiversidade. ( ... ) A terceira ...
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Novo CPC
... direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação ... científica realizada pelo perito; ... III — a indicação do método utilizado, ...
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Novo CPC
... direito de propriedade, vizinhança, servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2º A ação ... científica realizada pelo perito; ... III — a indicação do método utilizado, ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... írica, à luz do que os manuais mais modernos de metodologia científica recomendam ... É preciso examinar, com minúcia e profundidade ... setores, se aglutinam para formar essa mancha normativa cuja demarcação rigorosa e definitiva é algo impossível” (CARVALHO, Paulo de Barros ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ária; IV - identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras de comunidades quilombolas, observadas as ... quanto a drogas, a medicamentos e a alimentos; VIII - pesquisa científica e tecnológica na área de saúde; e IX - produtos, serviços e ...
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Governança corporativa e responsabilidade social corporativa: uma revisão sistemática desta relação
As temáticas Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e Governança Corporativa (GC) contemplam diversas definições na literatura científica. Fica evidente que por não possuírem um sentido único, suscetíveis a várias interpretações, esses campos geram muitas discussões e divergências quanto as suas definições e também relações. Assim, este estudo apresenta a contribuição do que foi produzido...
... (GC) contemplam diversas definições na literatura científica". Fica evidente que por não possuírem um sentido único, suscetíveis a v\xC3" ... ciência: uma reflexão a partir de diferentes critérios de demarcação. Revista Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 6, n. 1, p ... -
Acordao N° 1225622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Embargos de declaracao. Consumidor. Processo civil. Omissão. Inexistência. Embargos não providos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração diante da ausência...
... Científica", que requer a falseabilidade como critério de demarcação: uma teoria ... -
Política Internacional
... (1) O Primeiro Debate contribuiu para a autonomia científica das Relações Internacionais e resultou na consolidação do liberalismo ... (1946-1955), a diplomacia do país resolveu o problema da demarcação dos limites fronteiriços nos Andes Patagônicos, aceitou a ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... que produz processos de subjetivação, identificação e demarcação das fronteiras que delimitam comunidades políticas” 11 ... (VAGGIONE, ... humano completo, que substitui a referência divina por outra científica (RUIBAL, 2014, p. 118). A característica desse novo conservadorismo é ... -
A relevância da prova técnica no processo ambiental: uma análise da adequação e imparcialidade
O presente artigo relaciona a prova técnica às características do bem ambiental, demonstrando que esse meio de prova é o mais adequado para as lides ambientais. São apresentadas as características da prova técnica no novo código de processo civil, assim como os princípios regentes do Direito Ambiental e as características do bem ambiental. Por fim, demonstra-se a interdisciplinaridade entre as ciê
... atuam através da manifestação da sua opinião técnica e científica no laudo pericial, sendo esse laudo um instrumento em que o perito ... ção a essas perícias, elas são verificadas na ação de demarcação de terras e de acidentes de trabalho 60 , sendo dada importância ... -
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Bolsista ... FAPEMIG de iniciação científica ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL PROCESSUAL.indb 1 ... EBOOK ... ção: unidade territorial judiciária) é que vai propiciar a demarcação dos limites geofísicos da atuação dos juízes, pouco importando a ...
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Direito Ambiental
... Tem-se aqui a incerteza científica a respeito dos efeitos do dano potencial, que não podem ser utilizados de ... (C) Na demarcação de qualquer UC, deve-se considerar o estabelecimento de corredores ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... vez, são “ ... peças breves que não pretendiam estudar cientifica e ordenadamente um tema, mas refletir com liberdade e espontaneidade sobre ... Borges, O Direito como Fenômeno Lingüístico, o Problema de Demarcação da Ciência Jurídica, sua Base Empírica e o Método Hipotético-Dedutivo ...
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... demarcação com finalidade discriminatória mas não há notificação especial de ... Federal do Pará, pela notória capacitação técnico-científica destes, bem como pelo custeio da perícia por parte dos réus, nos termos ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... investimentos: a) a execução dos serviços de medição e demarcação topográfica georreferenciada do perímetro e das parcelas do projeto de ... controverso, bastante acompanhado pela sociedade, comunidade científica e imprensa, em que prevaleceu os interesses de determinado setor ... -
O oculto
... da cidade teriam sido definidas a partir de uma definição científica das necessidades desse homem. Interessa-nos a análise de Foucault, em A ... hoje a disputa do território urbano também passa por essa demarcação de boa e má circulação, tendo como um exemplo vivo a disputa do ...
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A imputabilidade penal de indígenas: jurisprudência
... , porque estamos lutando juntos para conseguir a nossa demarcação de terra. Gostaria de contar um pouco de minhas notícias. Minhas ... perspectiva, “a atuação do antropólogo é primariamente científica e técnica, e não uma intervenção política.” (OLIVEIRA, 2012, p ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política nacional de pesquisa científica e tecnológica; ... b) planejamento, coordenação, supervisão e controle ... quilombos, proceder ao reconhecimento, à delimitação e à demarcação das terras por eles ocupadas e conferir-lhes a correspondente titulação ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... a) política nacional de pesquisa científica e tecnológica; ... b) planejamento, coordenação, supervisão e controle ... quilombos, proceder ao reconhecimento, à delimitação e à demarcação das terras por eles ocupadas e conferir-lhes a correspondente titulação ...