democracia grega atual
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Consultora ad hoc da CAPES e da FAPESP (atual) ... RDRST, Brasília, Volume 2, n. 2, 2016, p 36-67, jul-dez/2016 ... dos modelos de cidadania da modernidade: uma coletiva (polis grega) e outra privatista ou individualista (civistas romana). 13 ... Autores ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... tese de doutorado – tratando da filosofia grega pré-socrática com recorte claramente inspirado ... no âmbito do Estado, a luta entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo ... indissociável conexão da forma jurídica atual com o processo das forças produtivas, sem cair ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... -estados gregas se destacam pela democracia constitucional desenvolvida, por exemplo, a ... na época o equivalente a imprensa atual) 13 os projetos de leis referentes a propriedade, ... A experiência grega tem uma novidade importante, como visto. A ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Na atual fase histórica, há proeminência do aspecto ... que os direitos humanos se opõem à democracia, quando se relacionam esses direitos ao Estado ... subjetivos na Europa, seja na tradição grega, hebraica ou no direito romano. Mas a ideia de ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da aculdade de ... ção de recursos do erário superiores à atual capacidade estadual de arrecadar ... Assim, a ... saneabilidade fiscal do Estado, tem origem grega e originalmente foi utilizada para designar a ... -
Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
... ção às falácias propagandeadas pelo atual governo brasileiro que, a pretexto da crise ... Estado de direito e democracia correspondem a dois modos de ver a liberdade. No ... Outros apontam para a mitologia grega do deus Hermes , cuja função era a de trazer e ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... da carga tributária, ou a modificação do atual modelo em via de simplificá-lo, se deve ... Neste particular, a mitologia grega é uma rica coletânea de impulsos explicativos, ... em que muito se questionou a nossa democracia e nos quais CF/88 foi colocada em xeque ...
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A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... Coletiva - os argumentos para ressaltar a atual relevância da efetivação dos direitos humanos ... o que alguns estudiosos denominam de democracia participativa (CORREIA, 2012, p. 114), ou seja, ... fortes já em período da cultura clássica grega, sobre o elevado valor da democracia ateniense ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... ao longo da história do mundo ocidental desde a antiguidade grega, com seu significado etimológico de “governo do povo”. Platão ... maior parte da população global vivencia, ambiente que favorece o atual cenário de guerras fraticidas ... O exemplo de ética e cultura que a ... -
Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... Embora a palavra tenha origem grega há mais de dois milênios atrás, em Atenas ( demos - povo + kratía - ... padrão; Estado Democrático de Direito , quanto ao último e atual padrão. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo ...
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Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
O vertente artigo se assenta numa análise crítica do constitucionalismo contemporâneo à luz dos diversos modelos presentes em outros países, tendo como escopo principal avaliar sua influência e interferência na consolidação do processo democrático. Para tanto, parte-se da metodologia analítica documental, onde diversos extratos e títulos bibliográficos são investigados, com a formação, ao final,...
... ático de DireitoǤ É certo que numa democracia de participação popularǡ esta representa o ... ͤͤ͞Ǧͤͥ͞ȌǤ DizǦse que a democracia grega" era exclusiva em dois sentidosǣ iȌ internamente\xC7" ... e democrático de caráter inclusivo é o atual desaƤo a ser repensado pela Teoria da ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Rousseff), e muito antes da crise política atual, impondo um retrocesso a consciência ambiental ... expressões como “embotamento da democracia”, “golpes brancos” ou “suaves” vão se ... : a brasileira que audita a economia grega para o Syriza”. In ... -
Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... Nas sociedades grega e romana, a participação na vida política ... Ademais, pesa ainda na exclusão atual das políticas públicas, outras formas de ... da participação o aprofundamento da democracia e o compartilhamento de decisão e poder, quanto ...
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Introdução
... O exercício da democracia com real participação do cidadão é um ... A atual Carta Política do Estado, já no seu art. 1º, ... Partindo da democracia grega antiga, já que volver para além desse marco ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... liberdade substanciais, fraternidade, democracia liberal/social, e à ciência. Defende uma ... Chefe do Poder Executivo federal no Brasil atual parece se enquadrar em todas essas opções, pois ... invés da suástica nazista alemã, a letra grega sigma (Σ), os integralistas eram chamados de ... -
Visual law e o direito
... significativos para o que é o design atual, sendo o Cubismo o movimento apontado como origem ... autores referenciam o símbolo à mitologia grega, relacionando o objeto ao deus Hefesto, também ... democracia na era digital visual. Imagens, por si só, ficam ...
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Visual law e o direito
... significativos para o que é o design atual, sendo o Cubismo o movimento apontado como origem ... autores referenciam o símbolo à mitologia grega, relacionando o objeto ao deus Hefesto, também ... democracia na era digital visual. Imagens, por si só, ficam ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... conceito e realidade correlatos, o da Democracia ... A Democracia consiste em uma das mais ... Embora a palavra tenha origem grega há mais de dois milênios, em Atenas ( dêmos - ... ático de Direito , quanto ao último e atual padrão. SILVA, José Afonso. Curso de direito ...
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Teoria Geral dos Princípios
... parte, o pluralismo geral que funda a democracia não se compraz com conceitos fechados, ... , princípios de justiça de um direito atual, conjunto de verdades objetivas, derivadas da lei ... ” Ainda na Filosofia Grega, Platão indaga ao ateniense: “ Quem de vós se ...
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O Trabalho como um Direito Social
... reformulou o conceito essencial da polis grega e airmou que “todos os Estados, os domínios ... como resultado das transformações da democracia e do trabalho, sublinhando as mutações do ... do mercado de trabalho diante desse quadro atual? ... O pessimismo de Viviane Forrester chocou ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... que nada comparado com o nosso sistema atual ... 2.4 Movimentos dos Séculos XVII e XVIII ... bombardeia e ocupa temporariamente a ilha grega de Corfu; o incidente é sanado à margem da Liga ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... ) proclama, dentre seus princípios, a Democracia" Participativa e Pluralismo (art. 1); b) jurisdiç\xC3" ... entre os autores o fato de que a physis grega designasse a realidade, a própria manifestação ... com sujeito de direito, busca romper com a atual sistemática de desenvolvimento vigente nos ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... com uma legislação pátria sofisticada e atual, por vezes incompreendida, desconhecida ou mesmo ... clássica, especialmente nas sociedades grega e romana antiga, em que as pessoas com ... Instituto de Democracia y Derechos Humanos de la Pontificia Universidad ...
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As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
... ] funcionou mesmo como órgão da democracia ... Ou [g59]†⁄[g182]ƒ[notdef] ... Em muitos aspectos o capitalismo atual" difere [g28][g59]—‹[g182]y[g182][notdef] —\xE2\x80" ... Sonham com uma polis grega ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... nasce na cultura política da democracia grega para indicar as formas autárquicas, e é ... ao contrário, não se pode confundir a atual configuração dos conceitos de dignidade e ...