democracia no brasil nos dias hoje
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br ... óricas e dogmáticas, que persistem até os dias atuais ... Apresentados os casos, serão ... Essa ideia e suas consequências hoje parecem inconcebíveis quando se pensa nos EUA, ... pelos cidadãos que participam de uma democracia", por meio da defesa de suas crenças e ações. N\xC3" ... -
Um novo cenário político
... , pelo desprendimento, pensando mais no Brasil. Outros candidatos, com o elevado número de ... é revoltante! Demolir a Perimetral apenas 15 dias depois da inauguração de túneis paralelos à ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – ... o governo com o parlamento (exemplo: Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) ... , desde Atenas, na Grécia antiga, até os dias de hoje ... As teorias democráticas, que ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JORNAIS ... desenvolvimento saudável da própria democracia”, uma vez que ... “[é] pressuposto para o ... “(iii) é possível observar hoje inúmeros casos de censura judicial à ... pensamento em trâmite no Brasil ... Estaríamos atraindo para esta Corte Suprema ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão ... sedimentação dessas idéias obrou para que hoje se encontre pacificado o entendimento de que o ... -se, pois, que, como convém a uma democracia e à exigência de um processo devido , as ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Pede vista pelo prazo de cinco dias. 2. O pedido não se enquadra no texto ... todo e qualquer procedimento judicial hoje existente. Há de v iabilizar, embora de ... Caso contrário, de uma democracia laica com liberdade religiosa não se ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... constitui-se numa ameaça à própria democracia ... No ano de 2005, realizou-se um ... é o maior estímulo que o criminoso tem hoje no Brasil. E ela começa por delegacias e ... Desde a época do homem das cavernas até os dias atuais, o homem sempre se utilizou de algum meio ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... de informação”, ressaltando ainda, que a liberdade de imprensa hoje pertence a todos (PARISER, 2012, p. 70) ... No entanto, tais ... Afinal, o Big Data tem papel principal na estratégia política nos dias de hoje, já que os smartphones são um vasto questionário psicológico ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ... que julgavam improcedente a ação, ... hoje; é ... fato que existem 1.484 alunos imigrantes ... In: FLEURY, ... Sonia (Org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: ... Brasil ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na ... ção dos direitos fundamentais-sociais [ hoje socioambientais ] a serem concretizados, o que, a ... dias atuais mais do que um simples aplicador frio da ... judicial : direito e política no Brasil contemporâneo. Disponível em: ... Acesso em: 15 ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... fundou um forte na foz do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de Belém. Em 1625 lutou contra os ... , entre os séculos XVII e XX, consultar Jill Dias (2021) ... alimentada e financiada pelo ... de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis ...
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Direito digital
... Trazendo tais conceitos aos dias" atuais constata-se que não há sequer uma relaç\xC3" ... que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... ao golpe mais duro sofrido pela democracia brasileira no período de ditadura, sendo ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... ção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram ... qual é a Constituição dos Estados Unidos hoje. Esta questão, que não deve ser respondida com ... ático caso Marbury versus Madison , até os dias atuais. A Suprema Corte hoje não sentiria mais a ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... forma distorcida, prática tão em voga nos dias atuais ... Apesar de ser um tributo antigo, ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... Os estados e municípios ... ão imobiliária resultante de obra pública, hoje conhecido como imposto sobre ganho de capital ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... , importante correlacioná-los com a democracia, indissoluvelmente vinculada à República ... Hoje em dia, com o advento e massificação da ... Nos dias atuais, a difusão da notícia se dá de maneira ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... íbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em ... de ataques frontais ao STF, o Ministro Dias" Toffoli, então presidente da corte, afirmou que \xC2" ... repetição continua a se verificar ainda hoje ... Em 11 de novembro de 2017, um comboio de ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... ção de 1988 e a consolidação da democracia constitucional brasileira. Sem embargo de uma ... da República, cargo que veio a ser ocupado, dias depois, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, ... Hoje já não mais se justifica o uso do prefixo neo, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... geração , os direitos os direitos à democracia direta, à informação e ao pluralismo, ... , numa inadmissível inversão de valores, hoje incompatível com uma moderna dogmática ... e predominante no direito alemão até os dias atuais, defende que os direitos fundamentais se ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... de informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ... histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o ... , não da anistia tal e qual uns e outros hoje a concebem, senão qual foi na época ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... noção de democracia participativa plural justificam a ... criação ... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... década, afirmei que a justiça social, hoje, mais do que ... simplesmente redistribuir ... Dias ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... muito no início do século XX e que ainda hoje é ecoada. Essa noção, que muito contribuiu ... É possív el selecionar juízes para a Democracia? Da premissa que o recrutamento pode, assim, ... e que podem dedicar boa parte de seus dias exclusivamente ao concurso, elitizando o perfil ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... movimentos que percorrem a história do Brasil. Nos anos 1980, o processo constituinte elaborou ... Em 2018, em ato para marcar os 100 dias de governo, Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, ... C. A. A. Participação social no Brasil hoje ... Paper. São Paulo: Instituto Pólis , 1998 ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... forma que surpreendentemente nos remete aos dias atuais. De acordo com Gerson Lacerda Pistori, a ... paradigmas do Direito do Trabalho que temos hoje, ainda que as relações de trabalho tivessem uma ... Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...