denuncia espontanea modelo
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Definição do direito
... a nota, qualquer reclamação ou denúncia efetuada por aluno ou pai de aluno deverá ser ... da autora – que não era atriz, nem modelo amador ou profissional, nem pessoa famosa ou que ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... e do contraditório, é válida a denúncia que não aponte, especificadamente e de forma ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine. Alternatives ... Art. 56. Recebida a denúncia, o Juiz designará dia e hora para a audiência ...
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Introdução
... com o campo de incidência da norma de denúncia espontânea, obstando, inclusive, posições ... foi analisada tendo como pano de fundo o modelo de comunicação cujos elementos foram postos por ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... , qualquer tentativa séria de engendrar o modelo corporativo nas outras atividades produtoras ... Isso denuncia todo o espírito da grande obra republicana, sob ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de que não se ingresse em demanda por denúncia infundada, sua instauração não é ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... ça da prática delituosa, quando se denuncia torpeza, perversão, malvadez, cupidez e ... , conceitualmente, significa aquele modelo de Estado que edita suas leis, mas que também ... -
Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... juiz que tenha recebido ou rejeitado a denúncia ou a queixa-crime ... (B) Se a decadência ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Além disso, no modelo antigo, as vendas interestaduais acabavam ... deixa de poder apresentar a sua denúncia espontânea, nos termos do art. 138, do CTN 168 ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... à edição da Lei 13.058/14 a respeito do modelo da guarda unilateral (ou uniparental, exclusiva) ... criança, a apresentação de falsa “denúncia” de maus tratos e outros ilícitos graves (como ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... denúncia, de que o veículo sobre o qual pesa restrição ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... lado, caso venha a ser apresentada denúncia acerca dos mesmos fatos contra o Prefeito ...
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Decisão com número 5180244-23.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 02-06-2023
... Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de ... THIAGO GOMES DE SOUZA, ... FIESTA FLEX, cor: azul, ano fabricação/modelo: ... 2011/2012, placa: NEP – 4265, com as ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 3.º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. ROUBOQUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE. RECONHECIMENTOVÁLIDO DA QUALIFICADORA PELA JURISDIÇÃO ORDINÁRIA - SOBERANA NAANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO -, DECORRENTE DA provatestemunhal (consubstanciada no depoimento em juízo do ofendido) Eem exame de corpo de delito da vítima. DESNECESSIDADE DE LAUDOPERICIAL COMPLEMENTAR.
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A Emancipação da Humanidade
... modelo final e definitivo de produção da riqueza. 377 ... , deve-se permanecer atento para a denúncia e a cobrança das responsabilidades, seja nos ...
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Direito Civil
... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... ção pela vontade de uma das partes ( denúncia ). Essa espécie de resilição só existe por ...
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Ação civil pública
... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... : “a ação penal será promovida por denúncia do Ministério Público”, o qual se complementa ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ... apoiada ou qualquer pessoa apresentar denúncia ao Ministério Público ou ao juiz.(Incluído ...
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Decisão com número 5245013-02.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 29-05-2023
... alheia, qual seja: automóvel Chevrolet, modelo Classic, ano 2015, ... pertencente à vítima ... imediatamente oferecerá denúncia, utilizando-se de todos os elementos de prova ...
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Recursos
... ou improcedente pedido contido na Denúncia ou na Queixa, bem como em qualquer tipo de ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... , a possibilidade de encaminhamento de denúncia, se for o caso, do Tribunal da Ordem dos ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... potestativo 39 de, mediante prévia denúncia ... 35. Conforme Ruggiero, “Aquela mesma ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... [Andr]; que a principio no tinha nenhuma denuncia de trfico, que era s a questo da contabilidade ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... O Promotor de Justiça pode ofertar denúncia com mais de uma qualificadora, desde que: a) ... consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, ...
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Acórdão nº 50015429420208210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 15-12-2022
... ); - um celular Samsung, de cor dourada, modelo A5, EME' n. 356909080118138; - um celular ... 8,072/90 ... A denúncia foi recebida em 01 de julho de 2020 ... No ...