descolonização do brasil
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
... 1 Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: laura.fernanda.f@gmail.com ... ORCID: ... forma de ver o direito de consulta como um mecanismo de descolonização e de maior consideração do ponto de vista indígena ... A pesquisa ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia ... maior destaque político nos anos decorridos desde que a descolonização destroçou os impérios de além-mar, da queda do Muro de Berlim, do ... -
Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas ... do continente africano, a luta pelo processo de descolonização, pelo direito de autodeterminação dos povos e pelo respeito às ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO ... VENEZUELA-BRASIL ... SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU ... CONFLITO FEDERATIVO ... problemática africana relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a Convenção sobre Refugiados da Organização de ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... de documentos também ganhou destaque com os processos de descolonização na África, Ásia e América. A reconstituição dos patrimônios ... No Brasil, esse tipo de perspectiva tem importância extrema em questões ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... visitante de cursos de pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior. Autor de diversos livros, dentre os quais: Pluralismo ... CHIVI VARGAS, Idon M. Os caminhos da descolonização na América Latina: os povos indigenas e o igualitarismo jurisdicional ... -
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... 4 – http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/01/sociedad/1404207730_001837.html ... da Declaração universal, os objetivos eram dois: 1) a descolonização dos países e regiões submetidos ao poder e ao saque de bens imperialista ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... apresenta como exemplo o fortalecimento da China e a intenção do Brasil em fortalecer o poder de negociação do Mercosul ... Acredito que ... própria história; quiçá, observa-se um processo de descolonização do poder e da justiça. 43 A Constituição Boliviana previu a criação ... -
Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade
... No entanto, a realidade econômica e social em que se vive no Brasil ainda deixa muitos brasileiros à margem do gozo da cidadania. Isso porque ... O impacto tecnológico e o processo de descolonização após a Segunda Guerra Mundial acarretaram reflexos na formação dessa ...
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Racismo estrutural e sua relação com o júri
Racismo estrutural e sua relação com o júri
... No Brasil, esses debates ganharam destaque com a popularização do termo racismo ... , das políticas de segregação nos EUA e do processo de descolonização da África e da Ásia ... A CLS buscou conciliar o marxismo com a ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... ônico de um edifício é realizado du- rante o dia em uma cidade do Brasil e o pr ojeto estrutural no período noturno em uma cidade da Índia em ... N o subsequente processo de descolonização sur- giu uma corrente de pensamento crítico que defendia ruptura ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto – MG, Brasil ... Rainer Bomfim ** ... Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Estudos Políticos e Constitucionais (UCB), Núcleo de Descolonização do Direito Brasileiro (UCB), Núcleo de Pesquisas em Direito ... irá marcar o lançamento do livro Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil — Propostas para Gestão Pública e Para Políticas Sociais e ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... descolonização afro-asiática e a formação dos primeiros arranjos ligando a periferia ... -
Queer (neo)colonial: colonialidade e teoria queer no Brasil
Qual o balanço da institucionalização da Teoria Queer (Queer Theory) no Brasil? Quais as operações de poder envolvidas nesse processo? A partir de uma cena etnográfica, essas questões nos são impostas e tentamos respondêlas neste artigo, assim, por intermédio de revisão bibliográfica, objetivamos, ao tomar o colonialismo como um modo de pensar eurocentrado que se estrutura por meio de...
... linguístico aqui está em consonância com a proposta que defende a estratégia de tradução cultural como uma política de descolonização do saber e politização de lugares (COSTA, 2010). Não operamos a partir da adoção de uma tradução gráfica do termo, porque, embora ela intente ... -
Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: rhaysaruas@gmail.com ... Natalia Sales, Universidade do Estado ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... Da mesma forma, no Brasil e no mundo, existem inúmeros conflitos e guerras fomentados por motivos ... Descolonização de uma concepção supõe a firme renúncia de uma tentação e identidade ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... Charles Piza Duarte* Universidade de Brasília, Brasília – DF, Brasil" Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade de Brasília, Brasília \xE2" ... refere-se à condição de independência política sem descolonização, permitindo a sobrevivência, em plena modernidade, de hierarquias ...
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"Saúde Mental e drogas em tempos de pandemia: contribuições do Serviço Social".
... crítica da produção e reprodução das relações sociais do Brasil recente, é estruturada considerando também, o colonialismo e os ... 188 e 189). O contínuo processo de descolonização não anula a colonialidade, uma vez que seus determinantes estão na ...
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Direitos Humanos
... V. No Brasil, país dos mais violentos e com graves problemas no campo da preservação ... ção dos povos”, fundamento do processo de descolonização e inúmeros outros exemplos, consoante os já indicados acima, que ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... , considerada um documento de dignidade e de justiça social do Brasil ... Foi ela que, baseada na Carta de Curitiba aprovada no 1º Encontro ... ões de KILOMBA conduzem, dentre tantas, à proposta da descolonização do conhecimento partindo de SPIVAK, que em seu texto “Pode o subalterno ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... foi pesquisado: tombamento da patrimonialidade quilombola/negra no Brasil. Essa concepção é influenciada pela indagação a respeito de como a ... Diante disso, enxergamos um potencial de descolonização e antirracismo ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Mais do que ... -
A composição do Poder Judiciário como reflexo da colonialidade
Ramos e Lima: Composição do Judiciário é reflexo da colonialidade
Mesmo após a independência, o Brasil segue com as estruturas patriarcalistas [1] que marcaram à sangue a ... ário uma profunda rupturas com estas estruturas, uma descolonização do poder, uma necessidade de repensar a organização do Estado, da ... -
Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... que é preciso estudar neste momento histórico de descolonização da filosofia da história mais ainda estes autores críticos, ... : contribuição crítica aos fundamentos espaciais da Geografia do Brasil ... -
Apresentação.
... as pontes entre a Revista e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e realizando uma seleção tão cuidadosa e engajada dos ... ê abordando trabalhos nas áreas dos direitos humanos, descolonização, criminologia crítica e também lutas dos povos indígenas. Como sempre ...