descolonização do brasil
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha (BRASIL,1992) (grifo nosso). . ... em 1955, que reunia inicialmente nações em processo de descolonização. Por meio dela, um grupo dos países do então denominado Terceiro Mundo ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
...44). No Brasil, durante o século XIX, a censura prévia, especialmente eclesiástica, ... em 1955, que reunia inicialmente nações em processo de descolonização. Por meio dela, um grupo dos países do então denominado Terceiro Mundo ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
...descolonização, nas décadas de 1950 a 1970, irromperam desestabilizando as premissas ...2023. DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd v28i22459 . . BRASIL, s. d.). . Para além das vulnerabilidades e dos entraves desencadeados ... -
A colonialidade da organiza
... a explorar criticamente tais relações e a defenderem a descolonização de tais campos de conhecimento. A intenção desse primeiro grupo de ... por se fazer necessário fortalecer a perspectiva descolonial no Brasil, uma vez que a temática é pouco debatida e problematizada nos Estudos ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
...3.1 Segurado contratado no Brasil para trabalhar no exterior. 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. ..., no evento Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direito e Política em debate. . Além disso, essa temática possui ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... I Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: jadson_correia@hotmail.com . II Faculdade ... 1 FERRAZZO, D . Pluralismo Jurídico e Descolonização Constitucional na América Latina . 2015. 462 fls. Dissertação ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... 1 Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: raquelcoelho.ufc@gmail.com. ORCID: ..., os autores argumentam pela necessidade de uma segunda descolonização, a qual eles denominam de decolonialidade, de modo a reverter processos de ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003. ... segue como vetor, ao restringir e determinar o ritmo da descolonização e da formatação das estruturas sociais. Assim permitiu que todas as ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
...Uma das divergências refere-se à inclusão do Brasil nesta seara. Basta lembrar os escritos de Raquel Z. Yrigoyen Fajardo 21 , ... 19 Sobre os estudos orientados a descolonização” do pensamento e ao rompimento das amarSobre os estudos orientados a ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
...ção do Estado que adota o Bem Viver como uma tarefa e que “para cumpri-la, será particularmente necessário um processo de descolonização intelectual nos âmbitos político, social, econômico e, claro, cultural” 60 . . Essa mesma base de reinvenção cultural também estava presente ... -
O princípio da igualdade
...808/2017, ali se previa que, no Brasil, o trabalhador com contrato intermitente não teria direito a. . ... votado, referendavam assim e legitimavam um processo de descolonização irrefreável, na esperança de que, ao constituir novas nações, teriam ...
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A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: bethania.assy@gmail.com. ORCID: ...
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A consulta aos povos ind
... forma de ver o direito de consulta como um mecanismo de descolonização e de maior consideração do ponto de vista indígena. A pesquisa se ...A independência do Brasil, por exemplo, como comenta Ianni (1988) excluiu as "castas inferiores", ou ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... oria se enlaça com a práxisdzǤ . )mplica na Dzdesconstrução da racionalidade dominanteǡ queǡ por sua vezǡ implica a descolonização" e a emancipação de saberes locaisdzǤ . De uma perspectiva mais ampla, a proteção dos direitos da sociobiodiversidade deve contemplar a preserva\xC3"... -
Solução pacífica dos conflitos
... realidade que se explica o equilíbrio buscado historicamente pelo Brasil entre o recurso às vias de solução pacífica para a defesa dos ...Na descolonização, o Brasil advogou a tese (duvidosa) de que o imperativo de solução ...
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Direito Internacional Público e Privado
... a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional e, portanto, como fonte ... afirmar que (A) foi aplicado apenas no processo de descolonização da ásia. . (B) não impede que se regulamentem fronteiras por meio de ...
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Introdução
..., Itália e Alemanha para qualificar aquilo que denominamos aqui no Brasil de Dano Moral. O Código civil Português, de 1967 rejeitou a designação ... social – o socialismo –, mas também um processo de descolonização e, paralelamente a ele, uma reavaliação de comportamentos, princípios e ...
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É preciso eliminar o racismo no Brasil urgentemente, para ontem
Duplat Filho: É preciso eliminar o racismo no Brasil
...O professor Adilson Moreira defende que o processo de descolonização de práticas racistas naturalizadas provocou o surgimento do "racismo recreativo" que consiste em "uma política cultural que utiliza o humor para ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
O Estado brasileiro, desde os primórdios, nunca se preocupou com os direitos dos povos indígenas. A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), transformado em 1918 no Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
... I Universidade de Tiradentes (UNIT), Aracaju, SE, Brasil. (Doutora em Direito). E-mail: aleportella@ hotmail.com . Sumário : ... do Estado com o resto da população, tratando-se de uma descolonização interna. . Amparados pelo princípio da autodeterminação dos povos, ... -
Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... Recebido: 14/02/2021 Aceito: 26/04/2022 . RESUMO . O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto ... surgia no mundo um novo esquema devido ao processo de descolonização de diversos países, especialmente, africanos, o que . Revista ... -
Direito natural e humanismo fraternal
... fundamento está contido no artigo 225 da Constituição Federal do Brasil, que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente ...ção, marcada pela tecnologia da informação e pela descolonização. . O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o essencial, ...
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Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... pôr em prática o projeto incompleto e inconcluso da descolonização se esbarra no próprio diálogo colonizado. . A transmodernidade de ...4, p. 549-557, 1992. . SANTOS, Gislene Aparecida dos. Interfaces Brasil... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
...No Brasil, os ideários socialistas inspiraram muitas lideranças do movimento ...ão russa iniciaram o processo de emancipação colonial e descolonização, e introduziram a política de bárbaras contrarrevoluções (na forma do ... -
Não intervenção
... esse valor arraigado historicamente na identidade internacional do Brasil foi positivado na ordem jurídica doméstica sob a norma de não ... das demandas das nações recém-independentes pós-descolonização. Se para países . 758 Artigo 19 - Nenhum Estado ou grupo de Estados tem ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
...ão de demandas redistributivas do hemisfério sul após a descolonização. . . ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES • 117 . de uma nova forma de ... Unidos, na votação do Brexit e na eleição de Jair Bolsonaro no Brasil, evidenciou como a forma de estruturação das plataformas tecnológica ...