descolonização do brasil
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... Para além da descolonização dos territórios, torna-se uma condição sine qua non para avançarmos no ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Só pode haver interculturalidade mediante a descolonização do ser, do saber e do poder, sob pena de os paradigmas serem construídos ... ón y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... feito pela Associação Brasileira de Zoológicos e Aquários do Brasil (antiga Sociedade de Zoológicos do Brasil) contabilizou cerca de cento e ... de direitos passa, obrigatoriamente, por um processo de descolonização de interpretação da norma acerca da atribuição de status jurídico ...
- A pequena ilha no índico que os britânicos são acusados de roubar
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... 1 Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail: raquelcoelho.ufc@gmail.com. ORCID: ... , os autores argumentam pela necessidade de uma segunda descolonização, a qual eles denominam de decolonialidade, de modo a reverter processos de ... -
Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil jaisonhinkel@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-6446-0626 ... um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para garantia dessa dimensão ... do tempo ‘livre’ é uma condição necessária para a descolonização do imaginário. Concerne tanto aos operários e aos assalariados quanto ... -
Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... Isso se manifesta no Brasil, a título exemplificativo, com a eleição de Jair Messias Bolsonaro e do ... ção, por mais precária que seja, necessita de uma descolonização" do poder — o fim da classificação da sociedade a partir da ideia de ra\xC3" ... -
Direito Internacional Público e Privado
... a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969, o Brasil observa seu conteúdo como costume internacional e, portanto, como fonte ... afirmar que (A) foi aplicado apenas no processo de descolonização da ásia ... (B) não impede que se regulamentem fronteiras por meio ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Introdução ... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma área diferente das demais ... O Brasil passou a defender a descolonização, condenou a invasão à Baía dos Porcos (Cuba), ampliou relações ... -
Pensamento decolonial e interseccionalidade: Um estudo psicossocial da ONG Raízes do Norte Goiano
Este artigo descreve um relato de experiência acerca dos processos psicossociais vivenciados na ONG Raízes do Norte Goiano (ONG RNG) entre o período de 2018 a 2023 no estado de Goiás. Sendo idealizada por um casal de mulheres negras, candomblecistas e lésbicas, a ONG elaborou e desenvolveu projetos sociais guiados pela perspectiva decolonial e interseccional entre as categorias de raça/etnia, gêne
... Florianópolis, SC Brasil ... E-mail: maylla.chaveiro@gmail.com ORCID: ... e desenvolvidas com o propósito de promover processos de descolonização subjetiva. Algumas dessas ações foram realizadas na sede da ONG, uma ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ ... descolonização, negavam a existência de minorias dentro de seus territórios nacionais e ... -
Direito e tecnologia
... No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça adotou a expressão Justiça Digital no ... Cravos, em 25 de abril de 1974, levando à subsequente descolonização dos países africanos e o início do processo de integração do país ao ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, RS-Brasil, com período de doutoramento sanduíche na Universidade de Sevilha, US, ... Os processos de descolonização no período que se segue à Segunda Guerra Mundial, apresentam um cenário ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... com este artigo apresentar algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os impactos do racismo na ... como as lutas pelos direitos civis, os processos de descolonização nos países africanos e as lutas contra os regimes ditatoriais na América ...
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Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Sanderson: Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
... Brasil e Portugal, embora possuam sistemas processuais e penais parecidos, têm ... , foram adotadas uma série de medidas (processo de descolonização no continente africano e a instituição de uma renovada constituição ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... ¹ Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... contribuições da autora como a noção da justiça como descolonização; sobre o papel disruptivo da poética feminista negra no confronto às ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Somália. República Centro Africana. Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... Percebe-se que a maioria dos Estados ... Vale ressaltar a importância do processo de descolonização, ao comparar as duas áreas pesquisadas. Salientamos que ambas eram ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... também pode ser entendida como percursora das guerras de descolonização da África no século XX, nas quais os efeitos globais do colonialismo era ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ... para um cenário mais favorável a movimentos de descolonização face a uma menor capacidade de controle dos territórios coloniais, mas ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... os acordos aos quais se pretende atribuir importância política (BRASIL, 2020). O DIMA utiliza muito as convenções que são atos multilaterais ... Paulo de Bessa Antunes ... de descolonização quando especialmente as jovens nações africanas buscavam assegurar que ...
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A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... A questão é recente no Brasil e passa por embates entre o Poder Público e os particulares. Logo, tem-se ... ços tecnológicos e cientíicos, bem como do processo de descolonização, entre outros fatores (SARLET, 2008, p. 43) ... 2.2 Dimensões dos ... -
Direito ao desenvolvimento
... Ainda na década de 1960 consolidou-se o processo de descolonização das várias colônias europeias na África, resultando em um aumento ... em uma ordem jurídica posta, tendo em vista tratar-se, no caso do Brasil, de um Estado de Direito. Nesse sentido, Tatyana Scheila Friedrich leciona ...
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Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law/ Pensamento critico, pesquisa empirica e emancipacao teorica do direito.
... a um diagnostico resultante do mapeamento da pesquisa juridica no Brasil em determinado periodo do que a exigencia de reflexao epistemologica no ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... (3) BRASIL, Ministério do Trabalho, Conheça as profissões que mais avançaram no ... das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias da descolonização e saberes subalternos, Universidade de Brasília, 2007 ... (35) ...