descolonização do brasil
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História do Brasil
... écada de 50 e início da década de 60 do século passado, tais como a recuperação da Europa Ocidental e do Japão, o processo de descolonização, principalmente da África, o fortalecimento dos países socialistas, o surgimento do Movimento dos Países Não Alinhados, a Revolução Cubana e a ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... ências que se inscrevem dentro do processo atual de lenta descolonização do “campo jurídico” nos Estados latino-americanos. Para tanto, ... como colônias mercantis e escravistas (América espanhola e Brasil), ou como colônias de povoamento (Treze Colônias inglesas) ... Como se ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... Tradução ... VinÃÂcius de Assis Romão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: Vinicius.romao23@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8271-7694 ... Leonardo Passos, certificado de Inglês Avançado ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este ... 22), que a decolonialidade não difere da descolonização. Assim, neste trabalho, a decolonialidade é compreendida como uma ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... tradicional, assente nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias africanas. Quanto às colónias, ... descolonização que vinham já percorrendo os impérios europeus aproximavam-se e, muito ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu expressamente apenas na ... que a interculturalidade represente um efetivo projeto de descolonização. Nessa perspectiva, já delineada no capítulo 2, inserem-se a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... Após o conflito, a descolonização na África realçava os contornos de uma nova guerra, a Guerra Fria, na ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Federal do Rio Grande (Furg), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 ... Orcid: ... instrumento de colonização e, portanto, o processo de descolonização passa por uma descolonização do saber e do ser (da subjetividade). Nesse ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Universidade Federal da Paraíba (PPGPS/CCHLA), João Pessoa, PB, Brasil – E-mail: phantunes.costa@gmail.com ... b Psicólogo e Mestre ... Almeja-se, assim, contribuir também para processos de descolonização da Psicologia Social brasileira, mas sem cair, por um lado, em um ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... çada do pensamento universal, em um processo de contínua descolonização da sociedade 41 ... Então, a relação existente entre Pachamama e ... Suriname ... Ver: Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus membros vs. Honduras ... -
A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... ¹ ¹ Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, Brasil ... João Irineu de Resende Miranda ² ² Universidade Estadual de ... e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização como reflexos da sedimentação do Princípio da Autodeterminação dos ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... (ASUL) – Universidade de Brasília - UnB, Brasil ... Informações do artigo ... Recebido em 30/04/2022 ... Aceito ... político e econômico dos povos e impulsionasse a descolonização. Meio século depois, o espírito de Bandung se refere a esse marco do ... -
Defesa da paz
... colimado - a paz -com base exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A inclusão no art. 4º do ... por movimentos nacionalistas no processo de descolonização sob o regime do princípio de ... 1260 Em 1962, oito anos após a ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... Henrique Weil Afonso ... Faculdade Damas, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: henriqueweil@hotmail.com ... Henrique Weil Afonso ... Doutor em ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com culturas próprias e a ... descolonização ocorrida nas colônias entre os séculos XIX e XX limitou-se à ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciuma, Santa Catarina, Brasil. Email: debora@unesc.net ... Ivone Fernandes Morcilo Lixa ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... A consciência e o conceito de descolonização, ganhou musculatura nas conferências de Bandung, a partir da década de 1950. No entanto, “a opção decolonial só ganhou projeção a partir dos ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... A América Latina e África estariam vivendo uma independência colonial, independência sem descolonização. Desse modo, dever-se-ia falar em colonialida- de do poder e não em um mundo pós-colonial. Eurocentrismo é aqui, essencialmente, o não considerar ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... , bem como sobre a flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das lutas de resistência. Por ... das trabalhadoras domésticas no Brasil: teorias de descolonização e saberes subalternos ... Brasília, 2007. 274 f. Tese (Doutorado em ... -
A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: titopalhares@hotmail.com. ORCID: ... a explorar criticamente tais relações e a defenderem a descolonização de tais campos de conhecimento. A intenção desse primeiro grupo de ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... O bonapartismo acelerou o processo de descolonização dos países latino-americanos, diante do enfraquecimento da coroa ... ção histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As viagens entre Lisboa e o ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... Para além da descolonização dos territórios, torna-se uma condição sine qua non para avançarmos no ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Só pode haver interculturalidade mediante a descolonização do ser, do saber e do poder, sob pena de os paradigmas serem construídos ... ón y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... feito pela Associação Brasileira de Zoológicos e Aquários do Brasil (antiga Sociedade de Zoológicos do Brasil) contabilizou cerca de cento e ... de direitos passa, obrigatoriamente, por um processo de descolonização de interpretação da norma acerca da atribuição de status jurídico ...
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A pequena ilha no índico que os britânicos são acusados de roubar
... antigos habitantes.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...