desenvolvimento social na adolescencia
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Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
...ógico, o gênero corresponde ao papel social predeterminado para cada sexo, masculino ou ... jovens, desejo de impedir o desenvolvimento das características sexuais secundárias ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... retroceder, sob pena de perda da conquista social. . (D) O empregado teria direito ao quarto ... Princípio do desenvolvimento sustentável é aquele que determina a ...
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A autorização de trabalho artístico infantil: limites e competência para autorização
. @1. Introdução. O desenvolvimento da economia global, ao mesmo tempo em que promove ...Essa chaga social, que alija o trabalhador infantil da escola e das ...
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Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
...ões intergeracionais no âmbito familiar e social em um momento inédito da história mundial, que, ...ção nos cuidados, criação, desenvolvimento, educação de netos, dentre outras funções é ...
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Seguridade social
... que devem ser observados pelo Estado e pela sociedade no desenvolvimento" de ações que visem à promoção, à proteção e à recuperação da sa\xC3"...
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
Este artigo trata da importância de tutelar a imagem de crianças e adolescentes na mídia frente a exposição excessiva e erotização precoce. A tecnologia, através dos meios de comunicação, impulsionam e influenciam o seu público para certa demanda. Conquanto, àqueles que não possuem o discernimento maduro para julgar aquilo que lhe é ofertado, é exposto a uma condição intensa de vulnerabilidade...
... que pode comprometer o desenvolvimento de sua personalidade. Objetivou-se, neste ... moral que todo sujeito possui no meio social (no aspecto afetivo, social, religioso, familiar, ... -
Crise estrutural do capital e novas dimensões da precarização do trabalho - direitos sociais trabalhistas e barbárie social no século XXI
...desenvolvimento do capitalismo global, ocorreu a explicitação de duas determinações ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
...é desmerecida por um escasso desenvolvimento dogmático, colocando-se a questão das ... derechos sociales” (7) ou “o direito social por antonomásia” (8) ou ainda “il primo dei ...
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Acordao N° 1601386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Agravo de instrumento. Ação de suprimento judicial de consentimento paterno. Renovação de passaporte e autorização de viagem do menor ao exterior. Guarda unilateral da genitora. Alteração de domicílio. Situação conflituosa que não ultrapassa o limite das questões a serem decididas em controvérsia relativa à guarda do infante. Situação de risco social não configurada. Fatores de risco ao ambiente
...GUARDA DO INFANTE. SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NÃO CONFIGURADA. FATORES. DE RISCO AO AMBIENTE ..., se fatores de risco social ao desenvolvimento da infância ou da adolescência não. existirem ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... jurídica internacional: paz, desenvolvimento e direitos humanos. Trata-se de vis directiva ... hoc na Liga para promover a cooperação social e econômica entre os Estados nesses domínios. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...-Geral, pela Secretaria de Comunicação Social, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e pela ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... temas de preocupação é a Seguridade Social e como adaptá-la à evolução da sociedade. . .... 2. Desenvolvimento . 2.1. Seguridade social na Argentina . O ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do Direito é a realização da justiça social, e o ordenamento jurídico assegura a cada ...çam para atingir o seu máximo desenvolvimento e atingir o ápice da excelência, apro-. . ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...-Geral, pela Secretaria de Comunicação Social, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e pela ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ...
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A Efetivação das Normativas Nacionais e Internacionais de Vedação ao Trabalho das Crianças e do Trabalho Protegido aos Adolescentes Por Meio da Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ? Campinas-SP
... executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, também se ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... . . sido imperiosa uma mudança social, não necessariamente linear, para que o público ...ção integral das pessoas em desenvolvimento. Mais comum na prática jurídica, talvez ...
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O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade
A exclusão digital atinge muitas esferas, tais como a educacional, a social e a jurídica, cujos efeitos, conforme sustenta esta pesquisa, cumprem uma agenda às avessas, de superexplorações de direitos, ao invés da inclusão e da proteção desses direitos. Com o propósito de examinar o reconhecimento e a permanência dos direitos correspondentes, o presente estudo objetiva reforçar a inclusão em sede
... muitas esferas, tais como a educacional, a social e a jurídica, cujos efeitos, conforme sustenta ... mas, especialmente, pode afetar o desenvolvimento e a construção de suas respectivas ... -
Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
... RELIGIOSAS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1. Recurso extraordinário com repercussão ...ção dogmática, bem como o desenvolvimento de. programas de educação, formação humana e ... -
Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a ... regionais e potencializar o desenvolvimento nacional. Com efeito, urge reconfigurar o pacto ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0800077-58.2022.8.19.0047 (Cível), 12-04-2022
¿APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer em que persegue o autor, menor com 13 (treze) anos de idade, matriculado no ensino fundamental da rede municipal de Rio Claro/RJ, a disponibilização um mediador especializado em crianças com TDAH, para viabilizar o seu desenvolvimento e aprendizado adequado em sala de aula. Sentença que extinguiu o processo, por entender se tratar de processo envolvendo
...desenvolvimento e aprendizado adequado em sala. de aula. ...mental, moral, espiritual e social", em condições de liberdade e. de dignidade. Par\xC3"... -
Entre boatos e verdades: a orientação sexual de crianças adotadas por casais homossexuais
The research, which aims to understand how the sexual development of children adopted / or who live as homoparental families, was carried out through questionnaires with 20 Pedagogy academics, 5 teachers and 3 psychologists from a municipality in the interior of Brazil. State of Mato Grosso do Sul. The results show that there are no differences in the development of the child living in a...
... compreender como se dá o desenvolvimento sexual de crianças adotadas/ou que convivem como ... duas pessoas do mesmo sexo tinham função social e pedagógica, isso na Grécia Antiga. Esse ... -
Refletindo sobre a criança e o adolescente: um desafio ao direito neste trânsito para a pós-modernidade
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as demandas existenciais que Crianças e Adolescentes apresentam à Família, à Sociedade e ao Estado. Reflete criticamente a compreensão reducionista da Infância e da Adolescência vinculada apenas a um critério cronológico de tempo. Revela a pessoa não como uma presença "simpl
... superação de si mesmo e a fundação do social, do comunitário, ou seja, de uma comunidade de ..., trazidas pela Modernidade, com o desenvolvimento da ciência e com as transformações políticas ... -
Tributação das entidades de previdência complementar
... os Estados a criar sistemas de seguridade social para dar proteção aos trabalhadores. 188 Quando ... mundiais, intensificou-se o desenvolvimento de sistemas privados de previdência em ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... the legal phenomenon, in the face of new social, economic and cultural challenges. In this way, ... altos preços para um pretenso desenvolvimento econômico e moral. . Fato é que os movimentos ...
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A Assistência Social e seus Aspectos Perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão Social
Este estudo tem como objetivo principal analisar a luta de uma sociedade onde todos possam usufruir de oportunidades iguais, destacando-se o grupo das pessoas com deficiência, que trabalham todos os dias para assegurar que seus direitos sejam cumpridos. Quebrando barreiras que as pessoas têm em relação à deficiência, demandando uma atividade disciplinada em busca de circunstâncias políticas e...
.... 2 Desenvolvimento . 2.1 Metodologia. Trata-se de uma revisão em relação a pessoa com ...