designação professor 2009
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Acórdão Nº 1268148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 5º DA ... LEI FEDERAL N.º 11.960/2009 – HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA ... O ... regime da designação enquadra-se no conceito de função pública ... de férias-prêmio formulado por professor contratado nos ... termos da Lei Complementar ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Com efeito, defende o professor Waldirio Bulgarelli que: ... Sob o prima ... Com efeito, a designação das sociedades cooperativas como sendo entidades ... 130, de 17 de abril de 2009 que: ... Art. 1 o As instituições ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... Professor. Juiz de Direito ... (Tribunal de Justiça do ... 4. Grings, Trein e Oliveira (2009) esclarecem que o termo avatar é de origem ... -se que o usuário empregue qualquer designação que se enquadre nas regras da rede virtual ...
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Da instituição sindical
... 22) Enquadramento sindical. Professor. Curso de idiomas. A ausência de ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... representar, haverá eleição ou designação. Por exemplo, o representante do sindicato ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... 405331049-8 RS, para a classe de Professor Adjunto, nível A, concedida por ... conclusão ... INSS, de 2-2-2009 a 14-7-2011, totalizando 2 anos e 276 dias ... Designação da SEC; Sugere-se o envio das informações sobre ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ções da Instrução Normativa nº 33/2009, do ... Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ... nº3.575/2011, que dispõe sobre a designação de ... Comissões de Avaliação de Documentos ... o tombamento do Museu Histórico Professor José ... Alexandre Vieira, no município de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 450/2023 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âm
... - Educação Básica: o critério de designação deverá contemplar o quesito cor/raça, de forma ... Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009" ... Parágrafo único ... Para efeitos de comprova\xC3" ... equipe diretiva, é responsabilidade do professor(a) realizar o registro da ... matrícula e ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... (MARTINS-COSTA, 2009, p. 320-321 e 326) ... O critério do ... 751 do CPC), ante a não designação da entrevista durante a instrução processual ... e a pessoa : estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal de ... o Ministro Celso de Mello atribuiu a designação de “valiosa hermenêutica construtivista e ... ão por apelidos públicos notórios” (MPF, 2009, p. 18) ... O pedido contido na peça ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ões, entende-se mais apropriada a designação dos processos de investigação dos fluxos ... Nova York: Springer Science+Business Media, 2009, p. 58-63 ... 57. FAORO, Raymundo. Tecnocracia ... professor holandês da Universidade de Tilburg, J. E. J ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Univseristé de Montréal, professor titular aposentado e professor emérito da ... 14 MARTINS, 2011 ... 15 FALEIROS, 2009 ... 16 ROSA; SANTOS; FALEIROS, 2016 ... ,49% são brancos, mas há 16,54% sem designação alguma, o que surpreende. Na internação há ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... CRFB pela Emenda Constitucional n. 62/2009", senão vejamos: ... Ocorre que a redação inclu\xC3" ... escrutinada frequentemente. O professor da Universidade do Texas, ... Sanford Levinson, ... os publicistas consignam debaixo da designação ... de "fraude à Constituição". São ... -
Acordao N° 1322313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
E m e n t a apelacões cíveis e remessa necessária. Mandado de segurança. Cognição de ofício da remessa necessária. Não submissão da sentença ao tribunal pelo juízo de origem. Apelação interposta pelo ministério público na atuação de fiscal da lei. Art. 996 do cpc. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. Servidor público militar. Acumulação de cargos. Art. 37, xvi, e art. 42, § 3º, da
... PROFESSOR NO COLÉGIO MILITAR E PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ... 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009, para que tenha a eficácia ... assegurada ... que normativa interna possibilita a designação do militar para lecionar no Colégio Militar Dom ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Destacava o professor José Frederico Marques 191 : ... Claro está, ... ( Habeas corpus nº 139835/SP (2009/0120182-2), 5ª Turma do STJ, rel. Campos ... para que tome as providências de designação de outro membro do Ministério Público e ...
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de ... 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. V.) ... Revista Direito.UnB |Janeiro ... ção, vale mencionar a variada designação vocabular conferida aos arts. 311 (hipóteses de ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... R.G.: 04.173.661-5 CARGO: Professor LF: 2 ... TIPO: Aposentadoria Voluntária ... Estadual nº 15.608/2007) ... 2. A designação do agente público que fará o acompanhamento e a ... Considerando a Lei Estadual Nº 16372/2009; ... Considerando o Decreto Estadual nº ...
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Direitos do Migrante
... Lei n. 11.961, de 2 de julho de 2009 — Dispõe sobre a residência provisória para ... informado deste direito; e a pedir a designação de um defensor oficioso, sempre que os ... no SUS, na área de docência do professor, a preceptoria de que trata esta Lei e o ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Prossegue o professor Nery 45 : ... O prazo razoável é garantido para ... Des. Luiz Otávio Linhares Renault – 8.9.2009 – p. 24 – Processo RO n. 64/2009.089.03.00-6) ... A designação de audiência para conciliação das partes, na ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , em nome da Ciência, entendi que a designação mais correta seria “recebimentos isentos e não ... Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ... , advogado, dentista, veterinário, professor, economista, contador, jornalista, pintor, ...
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Editais - Educação
... Termo de Compromisso Ambiental (TCA nº 187/2009) firmado ... com o DEPAVES/SVMAPMSP para manejo ... necessárias para atuar como Professor Coor- ... denador do Centro de Inovação da ... Processo Seletivo finaliza com a designação" ... dos candidatos aprovado e selecionados; ... \xE2\x80" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... , via Sedex, para a FUNDATEC: Rua Professor Cristiano Fischer, n 2012, Partenon - Porto ... 1 Edio. So Paulo: Editora tica, 2009. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... sucesso, a ponto de solicitarmos a designação de outros promotores de justiça para que nos ... ário, resumia-se a dois artigos, um do professor" Fábio Konder Comparato e outro do professor Wald\xC3" ... 2009) ... "Art. 54 - Contrato de adesão é aquele ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... artigos 421 e 1.228 do CC-02” (EHRHARDT, 2009, p. 103) ... A operabilidade, por sua vez, ... resultado da pesquisa de Erik Jayme, professor alemão, tendo sido difundida no Brasil pela ... 542) direito potestativo “é designação dada à faculdade jurídica, em virtude da qual a ...
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Ação afirmativa nas universidades
... Geral da EMERJ 2001/2004, do qual é Professor" Emérito ... Sumário: 1. Noção e função \xE2" ... Por esta designação positiva promove-se a igualação jurídica ... Representação Por Inconstitucionalidade 9/2009, da qual fui o relator, julgada em 18.11.2009 ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Decreto nº 3.678/00, de 30 de novembro de 2009, o Poder Executivo promoveu a promulgação da ... de contratação, nomeação, designação e, até mesmo, eleição ... O particular ... Dissertação de concurso a uma vaga de professor ...