designação professor 2009
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... conforme Resolução SE-10, de 09-02-2009, respeitados os ... princípios da ampla defesa e ... Dispõe sobre a designação de representantes para ... a Coordenação ... 02501120 15,12 EE Isamo Serikiyaku Professor Maua Maua ... Municipio - 176 - Apiai ... 4319 ...
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... ** Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas ... , Tübingen: Mohr Siebeck, 2009. p. 253 e ss., apontando para o fato de que na ... 5 Esta é a designação dada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da ... -
Caracterização do direito do trabalho
... disputar preferência para a designação do ramo jurídico especializado em análise. De ... 12.023, de 2009 ... A EC n. 45/2004, de todo modo, ... Parassubordinação — em homenagem ao Professor ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ”, adaptando-se a esta nova designação o nome do sindicato; (Inciso incluído pela Lei ... Art. 318 - O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento por ... 4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2º. No caso de adoção ou ...
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Introdução
... guarda afinidade com o do preclaro professor Cretella ... Por derradeiro, temos Manoel ... severamente se desatender à designação para, no decorrer da greve, prestar ... Todavia, cabe referir que em 03 de julho de 2009 houve a edição da Lei n. 11.962, ocasião em ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2ª ed. Aranzadi, 2009, p. 31]: “facilitar acesso dos cidadãos, por ... 105 Os dizeres do professor português ecoam no cerne da discussão posta em ... A designação de atípica não explica sua natureza jurídica, ...
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O microssistema de autocomposição
... – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão 'necessitados' (art. 134, ... 855-B da CLT. Outra opção seria a designação de audiência, a teor do 855-D da CLT, para que o ... foi iniciada, sob a coordenação do professor Miguel Reale. A Comissão concluiu o anteprojeto ...
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Formas de estado
... , então, seguindo os ensinamentos do Professor José Luiz Quadros de Magalhães, nos seguintes ... (essa também classificada com a designação de Estado Autonômico) ... 3.3 Estados ... ed., Del Rey, 2009) explica: “O Distrito Federal sucedeu ao ...
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Pessoas Naturais
... designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores; IX – a sociedade e a ... 18 Decreto n.6949/2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os ...
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Ação Sindical e Fins
... 62/2009 não será inscrita no Banco Nacional de ... ou transindividuais, é a designação que se dá aos direitos e ... (397) E por que ... LTr Editora na cidade de São Paulo, um professor latino-americano didaticamente dissertou sobre o ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Prossegue o professor Nery 49 : ... O prazo razoável é garantido ... Des. Luiz Otávio Linhares Renault – 8.9.2009 – p. 24 – Processo RO n. 64/2009.089.03.00-6) ... A designação de audiência para conciliação das partes, na ...
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As fases evolutivas do processo civil
... anos, de ter sido recém-nomeado para professor" extraordinário da Universidade de Könisberg e n\xC3" ... São Paulo: ... Malheiros Editores, 2009, p. 366 ... 19 “PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ... Entende-se que a designação neoprocessualismo, ou processo civil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ária de programação que utilize a designação "a definir" ou outra que não permita sua ... ao qual esteja vinculado o respectivo professor; ... VII - no inciso IX do caput, a compra de ... , de 2001, e n° 12.011, de 4 de agosto de 2009, e de Procuradorias da República e Ofícios do ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Professor dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado em ... parece ser o termo adequado para a designação temporal da evolução do industrialismo no ... 38, n. 4, p. 897-920, 2009. Disponível em: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Universidade de São Paulo (FSP-USP), professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de ... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite ... membro da delegação patronal e por designação do próprio empregador, ao passo que, a ...
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Do Direito de Ação
... Seja qual for a designação utilizada, ela muito diz sobre o conteúdo que ... exemplo do que descrito é a obra do professor de Direito Judiciário Civil (antiga ... Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 02/12/2009; 3ª Turma: REsp 818.603/RS, Rel. Ministra ...
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Execução de medidas socioeducativas
... garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso Armando ... socioeducativo, requisitando designação do programa ou da unidade de cumprimento da ... 155 Nesse sentido escreve o professor Mauro Evangelista em sua tese de doutorado: ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 1. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de ... 80, n. 2, p. 233240, 2009; BERTOLISSI, Mario. Il federalismo fiscale per la ... ça fica por conta da eliminação de designação ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... O mesmo artigo, além de vedar a designação de juízo ou tribunal de ... exceção (inciso ... trecho da obra do professor Renato Brasileiro de Lima: ... [ ... ] o simples ... asp sob o código 1B18-D828-2009-872B e senha 0F03-1AB3-50E6-6F90 ... Supremo ... -
Relações de trabalho lato sensu
... do educando; III — indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no ... , em face da necessária designação específica tanto de professor orientador pela ... Avulso Não Portuário (Lei n. 12.023/2009): caracterização — O trabalhador avulso ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Este artigo determina a designação de audiência para a tentativa de conciliação e ... do Tribunal de Justiça, integrado pelo professor Kazuo Watanabe, pode servir de modelo para tantos ... São Paulo: LTr. 2009 ... WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
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Direito comparado
... Em todos os pareceres o processo de designação sexual é apontado como diagnóstico complexo que ... Heino Meyer-Bahlburg, professor de psicologia clínica do programa de ... 71 No ano de 2009, a Corte Regional de Cologne decidiu determinou ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... *Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... GARCIA (2009, p. 52), no mesmo sentido, afirma que a crise de ... Cita-se ainda a designação não dispersa para o Supremo Tribunal Federal ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... O póspositivismo é a designação provisória e genérica de um ideário difuso, no ... São Paulo: Malheiros. 2009 ... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. A ... : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, ...