designação professor 2009
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito ... regulamentação dada pela Lei 12.010/2009, conhecida como “Nova Lei da Adoção” ou ... 38. Lei 103/2009, Artigo 11 Designação dos padrinhos: 1 – Tomada a iniciativa do ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... Professor de Direito Tributário no curso de graduação em ... São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 124 e ss. SCHOUERI, Luís Eduardo. O fato ... Para justificar a preferência pela designação fato gerador, não há necessidade, aliás, de ... -
Dos crimes contra a pessoa
... A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano ... A designação de nova audiência para explicações do ... , pois, segundo consta, ele, que é professor de lutas marciais, agrediu sua ex-namorada com ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... Professor nos Programas de Doutorado e Mestrado da Unimar e ... legal, é pré-requisito para a sua designação ... Isso tudo para que, enfim, se possa ... São Paulo: Malheiros Editores, 2009. p-220 ... 10 FREITAS, José Lebre de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220241-08.2020.8.19.0001 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0220241-08.2020.8.19.0001 Recorrente: MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A, e BICIMOTO-BICICLETAS MOTORIZADAS. Origem: 5° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 5. Ausência de repercussão geral das ... , “embora o dispositivo indique a designação de sessão de conciliação, é possível que já ... DANOS MORAIS. AUTOR PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. AGRESSÃO VERBAL DE COLEGA DA ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... é o ser, aquilo que se honra com a designação de “ser”, que tem de ser revelado pela ... Ord, ac. n. 005295/2009; Relator Desembargador Valtércio de Oliveira; ...
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Direito grego
... Lembro-me de um professor (juiz) que tive na disciplina de Direito de ... designação das testemunhas que presenciaram o fato. No exame ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... CERQUEIRA, Fábio Vergara. As ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 161. (7) SARLET, Ingo Wolfgang. Eficácia ... É dizer, o que o professor de Heidelberg classificou como sendo ... Jorge Miranda, após afirmar que a designação complexa de direitos, liberdades e garantias não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, § ... autoridade central na ausência de designação específica ... v. Decreto 3.413/2000 – ... Esclarecedoras as palavras do professor Moacir Amaral Santos: “São fundamentais os ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... instrutória, não lhe caberá a designação de prova 29 ... Assim, qualquer ... Em regra, professor Dirceu? ... Resposta: Sim, a doutrina ... Penal, São Paulo: Saraiva, 11 a ed., 2009 ... E se o indiciado houver sido preso em ...
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Modelos de peças processuais
... 6.939, de 18.8.2009, o que configura direito adquirido do segurado de ... previdenciário da aposentadoria do professor ... Petição Inicial: Exclusão do Fator ... créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações ...
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Agentes públicos
... O termo agente público é uma designação genérica que abrange todas as pessoas que ... 460 2865) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MDS – Prova: Agente ... : IFPI – Órgão: IF-PI – Prova: Professor – Administração (+ provas) ... Sobre os ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 11.962, de 2009) Parágrafo único. Fica excluído do regime ... 31 da SDC do TST — PROFESSOR (JANELAS) (positivo) Os tempos vagos (janelas) em ... Será facultada designação de mesa apuradora supletiva sempre que as ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – ... Não me parece muito apropriada tal designação, pois desapropriação é ato praticado pelo ... Estava certo o Professor, pois ainda que esse nome tivesse informalidade ...
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Parte 1
... sobre as diferenças entre o ato de designação e o contrato de prestação de serviços serão ... 2009 ... 79. ARMOUR, John; HANSMANN, Henry; ... ês – um breve diálogo com a tese do Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu ... O ...
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Da execução
... (2009) ... 13) Orientação Jurisprudencial n. 18, ... simples cálculos. Designação de perito. formação profissional exigida. A ... Veículo. função de professor. Resta afastada a arguição de que o veículo ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... São Paulo: LTr, 2009, p. 41. (29) SEVERO, Valdete Souto. Elementos ... já para Heck nada mais do que a designação englobante dos interesses causais (83) ... No caso em comento, um professor fora despedido por apoiar estudantes em um ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ( Revogado pela Lei nº 12.015, de 07.08.2009 ) ... Violação sexual mediante fraude ... do eminente e culto jurista professor Rogério Lauria Tucci: “trata-se, assim, a ... na fase policial, podendo a designação recair na pessoa de um acadêmico estagiário ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 3; DUGUIT, León. Las transformaciones del ... substituírem o motorista de ônibus, o professor e o psicólogo, como vamos determinar se têm ... eletrônico’ 381 , mas esta designação está superada, na medida em que o adjetivo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ... bem alerta o já mencionado Professor F ERNANDO B ARBALHO M ARTINS (ob. cit., p ... no direito de postular a designação pelos eleitores a um mandato ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... , também instauraram, por meio da designação underdeveloped areas , o subdesenvolvimento de ... econômica, social e ambiental (PATTBERG, 2009) ... Ruhil (2017) destaca que, em 1995, houve ... Doutor em Administração, professor ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 34. 18 BARROSO, Luís Roberto. O controle ... ção da República que faz a designação do Advogado-Geral da União (AGU) como “curador ... na nomenclatura pós-positivista do Professor Luís Roberto Barroso) ... Nesse sentido, é ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 34. 18 BARROSO, Luis Roberto. O controle de ... ção da República que faz a designação do Advogado-Geral da União (AGU) como “curador ... na nomenclatura pós-positivista do Professor Luís Roberto Barroso) ... Nesse sentido, é ...
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Legislação Complementar
... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por ... à apresentação de nova designação em ata ou contrato ao fim do atual mandato e/ou ...