designação professor 2009
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Dos crimes contra a pessoa
... A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano ... A designação de nova audiência para explicações do ... , pois, segundo consta, ele, que é professor de lutas marciais, agrediu sua ex-namorada com ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Do mesmo modo, a Lei n. 11.514, de 2009, que fixa diretrizes para a elaboração da lei ... É comum, aliás, a designação da entidade privada fechada como "fundo de ... filosófico contemporâneo o saudoso Professor Franco Montoro responde: ... "Quiseram ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... foi um dos motivos por se optar pela designação Animal law ao invés de Animal rights law ... e Direitos dos Animais ministrada pelo Professor Dr. Heron José de Santana Gordilho no Programa ... Animal Law ... Vol. 16. p. 287-316. 2009-2010. p. 289 ... 6 UNGER, Roberto Mangabeira ... -
Constitucionalismo
... , recusando-se a aceitar a designação papal de Stephen Langton para cardeal de ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009", p. 344-386 ... 22. DOS SANTOS, Eduardo R. O P\xC3" ... de Direito Público (IDP), o professor italiano Luigi Ferrajoli, um dos ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito ... /01/010804.htlm (visitado em 10 de março de 2009) ... privadas devem ser pautadas por ... a norma constitucional não admite a designação dos filhos em legítimos e em ilegítimos, mas ...
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Organização do estado brasileiro
... 35. ed. Saraiva, 2009, p. 55. 12. Em termos semelhantes é a excelente ... ística – IBGE; (d) admissão de professor substituto e professor visitante; (e) admissão ... por requisição, nomeação ou designação para o exercício de funções públicas ...
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Caracterização do direito do trabalho
... disputar preferência para a designação do ramo jurídico especializado em análise. De ... 12.023, de 2009 ... A EC n. 45/2004, de todo modo, ... Parassubordinação — em homenagem ao Professor ...
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Leis
... condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob ... (Redação dada pela Lei n. 12.134, de 2009) ... Art. 21. Ao natural de país limítrofe, ... designação da sede social e dos locais habituais de reunião ...
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Do direito das famílias
... Defendia essa teoria o professor Silvio Rodrigues. A doutrina majoritária também ... 72, I, do CPC/2015 , a designação de um curador à lide 15 ... Segundo Antonio ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Em conversas com o Professor Victor Moreno Catena, uma das pessoas mais ... Por outro lado, a designação dissociado surgiu na Lei nº 34/87, que tratava ... CEZAR PELUSO, julgado em 19/11/2009, ... REPERCUSSÃO GERAL – MÉRITO DJe-237 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4 ... Como sustenta com propriedade o professor da Universidade de São Paulo Jorge Luiz Souto ... se mostra adequada a utilização da designação ‘condições’, uma vez que não se está aqui ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.933, de 2009). (Produção de efeitos). c) recolher as ... ) II - cinco anos, quando se tratar de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo ... § 9º Cabe ao Gerente-Executivo a designação dos conselheiros. (Incluído pelo Decreto nº ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 3. Ao Plenário, para designação de data, visando à apreciação da questão ... R odolfo Acatauassú Nunes, professor adjunto do Departamento de Cirurgia Geral ... Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O direito fundamental do feto ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Harvard university press, 2009 ... 11. O historiador da ciência Bonît Godin ... , o terceiro elemento concreto foi a designação, por meio do Privacy Act de 1974, do “U.S ... ável o “Código é a Lei”, o professor de Harvard joga ainda mais luz sobre o poder ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , que denuncia os fatos na escola e o professor que não encaminha a notícia ao Conselho Tutelar ... 72% dos inquéritos por homicídio desde 2009 – 75% deles se transformaram em denúncias ... Além da designação da data, horário e local da audiência que será ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 5. Ausência de repercussão geral das ... , “embora o dispositivo indique a designação de sessão de conciliação, é possível que já ... DANOS MORAIS. AUTOR PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. AGRESSÃO VERBAL DE COLEGA DA ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Segundo o eminente advogado e professor Sérgio Campinho, ... “a recuperação ... nessa forma de financiamento (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cessão fiduciária ... ÇÃO – CABIMENTO DA MEDIDA COM DESIGNAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE GESTOR – ...
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Decisão monocrática nº 2016.00644575-30 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 26-02-2016
... SUSPENSO EM RAZÃO DE SUA DESIGNAÇÃO AO CARGO DE ... COORDENADORA PEDAGÓGICA, ... DE PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO SÃO CONSIDERADAS ... REAJUSTE. LEI ESTADUAL Nº 8.970/2009. REAJUSTE À ... TOTALIDADE DOS FUNCIONÁRIOS ...
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As transformações do campo judiciário na república
... (2009, p. 110) ... Nessas circunstâncias, não é de ... vintena”, que, pela origem da sua designação, são e não podem deixar de ser, juízes ... judiciária.Segundo o citado professor, a fundação da OAB foi inspiradora de uma pauta ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... DOI: 10.5380/rinc.v9i3.85903 ... * Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito ... Salvador: EDUFBA, 2009; KECK, Margaret. PT – A lógica da diferença: ... ROGER RAUPP RIOS ... A designação a partir da “afetividade”, e não da ... -
Licitações
... em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de ... 1851) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MMA – Prova: Agente ... : Quadrix – Órgão: SEDF – Prova: Professor – Direito ... Acerca do Direito ...
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A prática do novo júri
... Requer, ademais, a designação de dia e hora para interrogatório do réu, bem ... Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de 20/02/2009.) 9. Ordem denegada ... HC 206110 / SP, rel ... sentido que alude a lição do ínclito professor Rogério Greco 401 , in verbis: ... ( ... ) O ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... esclarece André Maya Machado, a designação de um magistrado para atuar especificamente na ... Essays in honour of Professor Mirjan Damaska ... Oxford and Portland, Oregon: ... O Projeto de Lei nº 156/2009 do Senado Federal (nº 8045/2010 na Câmara dos ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Professor Substituto de Direito Civil na Universidade ... pelo Código Civil de 1916 sob a designação de pátrio poder , o instituto refletia a ... ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar: 2009, p. 97) ... 78. MENEZES, Joyceane Bezerra de; ...
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COVID. Legislação correlata
... 71/2009, que devem ser aplicadas com as adaptações ... 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais ... § 1º Os prazos ... 151 — TST — professor-adjunto — ingresso como professor-titular — ...