dia 29 abril 1965
-
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... posições de liderança e de igualdade” 29 ... Em junho de 2021, o Ministério Público ... formas de Discriminação Racial da ONU, de 1965, incorporada ao ordenamento brasileiro pelo ... em assembleia geral ordinária em 13 de abril. De acordo com o comunicado, com a aprovação ...
-
Processo Penal
... (art. 5º, LIX da CF e art. 29", CPP) ... Subsidiária: Significa que a a\xC3" ... 4º, letra “i”, Lei 4.898/1965) ... - PRISÃO TEMPORÁRIA EM CRIMES ... 9.455,de 7 de abril de 1997) tráfico ilícito de entorpecentes e ...
-
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... 5 L. L. Bernard e Jessie Bernard ([943] 1965, p. 545-607) oferecem a discussão clássica ... Foundation, Trustee Minute do 16 de Abril de 1930, p. 3. 200S, Universidade de Harvard, ... criada divisão de ciências sociais 29 ... Pois bem, se observamos aquela ...
-
A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... Seguridade no Mundo.indd 118 06/09/2019 10:29:55 ... constituindo-se em um forte obstáculo ... 16,340 ienes por mês (valores vigentes de abril de 2018 a março de 2019) ... O financiamento ... 1965 podem fazer a inscrição facultativa até os 70 ...
-
Direito Tributário
... outros impostos reais (além do IPTU pós EC 29/2000) não poderiam ter alíquotas progressivas ... abril de 2010 a novembro de 2010, assinale a ... 44, caput , da Lei 4.886/1965) ... 2º – créditos com garantia real até ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... 29 da CLT). (2) O art. 42 da CLT, que exigia a ... A Lei n. 4.923, de 1965, por sua vez — não por coincidência, oriunda ... 207 do TST — cancelada, finalmente, em abril de 2012 – Res. n. 181/12, TST) ...
-
The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... Imperativos da Revolucao de Marco (REALE, 1965), de Miguel Reale ... Imperativos da Revolucao ... do Rotary Club do estado, entre 17 e 24 de abril de 1964 (a data e incerta), e similar aquela ... Un homenaje a Miguel Reale. Doxa, n. 29, 2006, pp. 393.404 ... LANDAU, David. Abusive ...
-
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... Artigo recebido em: 29/10/2022 Aprovado em: 31/03/2023 DOI: ... 1º, § 3º da Lei 4.717/1965. O destaque sobre quem pode propor a ação ... 12, n. 01, p. 392-425, janeiro/abril 2022. Acesso em: 28 out. 2022 ... CALAGARE, ... -
Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
1933 Nasceu no dia 19 de abril em Taubaté/SP. Filho de ... Luís de ... 1965 Como livre-docente e, depois, como catedrático ...
-
As organizações internacionais
... 26 e 29) ... Atua em litígios em que são partes os ... Criada em 1965" para promover o desenvolvimento industrial nos pa\xC3" ... o sonho, pelo acordo de Marrakesh, em abril de 1994, será a OMC uma agência especializada ...
-
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... 53 da Lei nº 4.862, de 29 de novembro de 1965, ... Artigo único. Fica ... abril de 1965. pela não subscrição de Obrigações ...
-
Brasil
... O Decreto n. 22.872, de 29 de junho de 1933, criou o Instituto de ... Constituição Federal de 1965 instituiu o “auxílio-desemprego” ... A ... O Decreto n. 1.457, de 17 de abril de 1995, promulgou o Acordo de Seguridade Social ...
-
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... de Justiça, com acórdão publicado dia 29.08.2017) ... Deste modo, o mero dissabor ou ... 4.717/1965), da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/1985) e ... Guatemala (sentença proferida dia 29 de abril ...
-
Decisão monocrática Nº 38533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... primeiro interrogatório programado para o dia 29.10.2014 e ao segundo agendado para a data de ... no sentido de que a Lei nº 4.878/1965 não se aplica às carreiras da Polícia ... Publique-se ... Brasília, 27 de abril ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Gérard Cornu ("Mélanges Savatier", 1965, apud Jean Claud Bécane , "La loi", Dalloz, ... matéria, é conveniente que se leia a nota 29.1, do art. 643, deste livro ... Dito isso, e ... 2.757, de 23 de abril de 1956, equiparam-se ao empregador os ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... 090/1962, com as modificações da Lei 4.749/1965 ... O STF criou a Súmula 593 para fixar o ... 20 ... Na sessão de 30 de abril de 2008, no julgamento do RE 565714 SP, o ... 29 ... Além do mais, é preciso lembrar que, ...
-
Do financiamento da seguridade social
... 214, de acordo com a seguinte tabela: 29 SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO ALIQUOTAS ... Até ... do FAP serão utilizados os dados de abril de 2007 a dezembro de 2008. (Redação alterada ... 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965; ... XV - o valor das contribuições ...
-
Não intervenção
... República Dominicana sob o manto da OEA, em 1965, foi mencionada por vários constituintes como ... e Declarações sobre Política Externa (abril de 1964 a abril de 1965), 1965, pp. 50-51 ... 29-30. A Áustria ingressou na ONU em 1955 ...
-
O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... 29 Platão depois tomou essas abstrações como ... São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 297 ... JOÃO MAURÍCIO ... Berlin: Walter de Gruyter, 1965, p. 82 s ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ção do legislador”, datado de 17 de abril de 2012, parte do texto do Acórdão de lavra do ... , QUARTA TURMA, julgado em 18⁄11⁄2010, DJe 29⁄11⁄2010) ... “3. Nesta oportunidade, ... ART. 66-B, § 3º DA LEI 4.728⁄1965 ... 1. Em face da regra do art. 49, § 3º da ...
-
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 29, VIII, da CF). Eles não têm imunidade ... nº 103, de 1964, ratificado em 23/02/1965". O art. nº 23 dessa Convenção estabelece que \xE2\x80" ... 2º exemplo: na manhã do dia 12 de abril de 2008, Tício, motivado por uma discussão ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 110 da SBDI-2) - DJ 29.04.2003) ... 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE ... serão garantidos a partir de 1º de abril de 1987" ... O poder público deveria ser o ... ed., Freitas Bastos, 1965, p. 116-117) ... O julgador deverá sempre estar ...
-
Emendas constitucionais
... Art. 2º São acrescentados ao artigo 29 da Constituição os seguintes incisos, VI e VII, ... Transitórias realizar-se-á no dia 21 de abril de 1993 ... § 1º A forma e o sistema de ... 93 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 ... IV – após 26 de setembro, para o início ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... estar diante de um contrato de emprego 29 ; se for eventual, estaremos diante de um ... é verdade que a Reforma Judiciária, de abril" de 1977, praticamente não tocou nela. Seria razo\xC3" ... ed. São Paulo: Jurídica e Universitária, 1965. p. 171 ... Muitos autores sustentam a ...
-
O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
... 9.795, de 27 de abril de 1999, foi aprovada para atender à necessidade ... 7.771, de 15 de setembro de 1965, no inc. III do art. 44, o conceito está ... Altera dispositivos da Lei n. 2.330, de 29 de maio de 1995, e dá outras providências ...