diário oficial 13 fevereiro 2008
-
Recursos no Processo do Trabalho
... 13 , “o princípio do duplo grau de jurisdição ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 3645/2009.678.09.00-2) (RDT n. 2 – fevereiro de 2010) ... No mesmo sentido, já se ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
-
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... PIERRE DF 03/12/2003 6604 13606 19249 19249 13 BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS DF 03/12/2003 6604 ... 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 13. Consoante o entendimento sedimentado desta ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder ... em sessão realizada no dia 10 de fevereiro ... de 2010, restando devidamente habilitada para ... tempo total diário proposto para programas culturais, artísticos e ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do seu quadro de pessoal, criados pela Lei 13.415/2010 e alteraes. 1. DAS ... do dia 08/12/2021, observado o horrio oficial de Braslia/DF , mediante preenchimento do ... aplicadas na data provvel de 06 de fevereiro de 2022, em horrio e local a serem informados ... 15 de julho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ...
-
Peças prático-profissionais
... 13.964/2019), deverá, tendo em conta as mudanças ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... fevereiro de 2008, os autos foram conclusos para sentença, ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ELLEN GRACIE, DJe de 13/03/2009). 5. Ausência de repercussão geral das ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... 1º da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001. (Incluído pela Lei nº 12.126, de 2009) ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
-
Legislação Complementar
... (DOU ed. extra 04.12.19 e Retif. DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados ... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... CAPÍTULO I ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... R.G. 13.935.235-1, Oficial Administrativo, do ... 52.833, de 24-03-2008, Decreto 57.127, de 12-07-2011, Decreto ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... éstica e familiar contra a mulher; a Lei nº 13".104/2015, que alterou o Código Penal para quali\xEF\xAC" ... ), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El Salvador (2010), Equador ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... 1, p. 63-78 ... Recebido em 16 de fevereiro ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 13 de 162 ... ADPF 910 / DF ... princípios da ... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... fevereiro de 1994), o que destaca o seu inequívoco ... Livraria do Advogado Editora, 2008. Pg. 263) ... Essa matéria nada tem de inédita ...
-
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Salvador: Juspodivm, 2008, p. 213. (4) Referindo-se ao art. 57, asseverou ... a doutrina (12) quanto a jurisprudência (13) têm admitido a necessidade de aplicação do ... (55) PORTUGAL. Lei n. 07, de 12 de fevereiro de 2009 – Código do Trabalho ... “Art. 98º. O ... 68, de 1992, publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção II, de 17 de ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
-
Controle de constitucionalidade
... 13 O leading case Marbury vs. Madison 14 ... O ... fevereiro de 1801, fizeram aprovar uma lei de ... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
-
Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... ______. Ato Complementar nº 36, de 13 de março de 1967. Dispõe sobre o Imposto sobre ... ______. Decreto n. 97.532, de 17 de fevereiro de 1989. Aprova o regulamento sobre a cobrança ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 727 13/10/2017 11:53:16 ... 728 Ricardo ... , fabricados a partir de 1º de fevereiro de 2011, deverão possuir protetores laterais de ... da mesma forma que emparelhar um veículo oficial com outro veículo também não serve de ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1900-0001478-4 Portarias - Portaria PORTARIA 01, de 21 de feverei
... - Portaria PORTARIA 01, de 21 de fevereiro de 2024. LUCIANA SILVEIRA DIAS, Coordenadora ... 13, do Decreto n 45.821/2008 e alteraes, para ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... expressou na reunião final, em 25 de fevereiro de 2015, que determinou o fim do movimento de ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
-
Leis
... 4º da Lei n. 9.093, de 12.9.1995, DOU 13.9.1995) ... Art. 12. As infrações ao ... Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 ... Estabelece normas para a concessão ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
-
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Atualmente está em vigor a Lei n. 11.794/2008, apelidada de Lei Arouca, instrumento em que foi ... O Concea, conforme sítio oficial, constitui-se em ... […] instância colegiada ... 13") ... Com o passar do tempo, algumas organizaç\xC3" ... étodos reconhecidos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e determinou-se um prazo ... BRASIL. Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e ... -
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... , de 1961, ratificada em 08 de fevereiro de 1967 e promulgada pelo Decreto nº 60.967, ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... Súmula 145 do Superior Tribunal de Justiça 13 ... Excluiu do campo de abrangência o denominado ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... 1 de 30 de julho de 2020 13 , cujos objetivos são: “‐studar e avaliar as ... 23 BRASIL. Decreto n. 5.377, de 23 de fevereiro de 2005. Aprovou a Política Nacional para os ... Diário Oficial da União. Seção 1. 23/06/1995 ...
-
Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... 38, 39 e 48 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, enquanto o termo estiver sendo cumprido ... ou migratória, conforme reza o artigo 13 da Lei nº 9.985/00, podendo ser constituídos ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ...
-
Dos Pressupostos Recursais
... 064.03.00-7 - relª Emília Facchini - DJMG 13.11.2003 - p. 15) ... Não obstante o respeito que ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... 3º da Lei n. 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com inciso (VII) acrescentado pela LC ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...
-
Livro II - Do processo de execução
... 598. Lei nº 13.188/15. Enunciado 12/FPPC. Enunciado 37/TJMG ... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... 11.101, de 9 de fevereiro" de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinç\xC3" ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
-
Direito Processual Penal
... DICA: com o advento da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... histórico realizado em 17 de fevereiro de 2016, mudou, à revelia de grande parte da ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, Cria as Carreiras de Oficial de Inteligencia, Oficial Tecnico de Inteligencia, Agente de Inteligencia e Agente Tecnico de Inteligencia, e da Outras Providencias.
... Concurso Público ... Art. 13. São requisitos para ingresso na classe inicial ... e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a gratificação será correspondente a ... (Publicada no Diário ...