diário oficial 18 08 2011 sp
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... 71204.18.541.2067.4416 F ... Gestão de Unidades de ... VALOR R$: 112.051,01 NAT. DESP: 339040.08 ... PROG. TRAB: 10.11101.04.122.0008.4001.0001 ... Amparo Legal: DECRETO ESTADUAL 13.329/2011 ... PROCESSO: 11/000214/2021 EMP: 000.044 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... p/Ac. Min. JOAQUIM BARBOSA, publ. DJU 17.08.2007). Também é comum coexistirem associações ... n. 2010.18.02995-01, Rel. JOÃO BEZERRA CAVALCANTE (GO), ... 2011, que regulamenta as eleições, admite o ... em súmula publicada na imprensa oficial ... O Órgão Especial julgará recursos contra ... Entenda-se esse termo como sendo o mesmo Diário no qual são publicados os atos do Poder ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... Clélio Chiesa (2011, p. 100) considera a substituição tributária ... Min. Ricardo Lewandowski, DJe-157 DIVULG 16-08-2011 PUBLIC 17-08-2011) ... Outro ponto que ... 18, a Lei 9.430/96, entre outros ... fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União a parte dispositiva da ...
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Decisão monocrática nº 2015.03965030-32 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 22-10-2015
Processo nº 0011265-25.2013.814.0051 5ª Câmara Cível Isolada Apelação Cível Comarca de Origem: Santarém Apelante(s): ItaitubaIndustria de Cimentos do Pará S/A Apelado: Monica da Silva Ferrete - ME Relator: Juiz Convocado José Roberto Pinheiro MaiaBezerra Júnior DECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de Apelação Cível interposta por ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁS/A, por meio de advogado habilitado...
... judicial, o Sr. Oficial de Justiça, em 19.12.2013, ... diligenciou, ... 50), ato esse publicado no ... Diário de Justiça Eletrônico de 18.08.2014 (fl ... A ... 27/10/2011; REsp 1148785/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... Laurita Vaz. j. 27.08.2013, unânime, DJe 06.09.2013) ... Um aspecto ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... Félix Fischer. j. 18.06.2015, DJe 03.08.2015) ... 3.6.8 O ... p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi, j. 08.02.2011,DJe29.08.2011) ... 251 RT nº 780/636. 252 RT ...
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Do financiamento da seguridade social
... (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de 30/12/08) ... Seção II ... Da Contribuição dos ... ção da Folha de Pagamento: A MP nº 540, de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 14/12/2011, e ... § 18. REVOGADO pelo Decreto nº 4.032, de 26/11/01 ... correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso ... , sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de frequência, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... sentido, a opinião de Jorge Luiz Souto Maior 18 : ... “A ação trabalhista, assim, não ... – rel a Marta Casadei Momezzo – DOE 6.5.2011) ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... Ricardo Artur Costa e Trigueiros. DOE/SP 27.6.08 ... In: Irany Ferrari e Melchíades Rodrigues ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Da Penhora
... 14) (RDT n. 08 – 31 de agosto de 2002) ... A Consolidação ... Como nos ensina Maria Helena Diniz 18 : ... O bem de família é um prédio ou parcela ... : Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 6.5.2011) ... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Sucederam-se o Decreto n. 18.323/1928, criador da “Polícia de Estradas” e ... 319/2009, em dezembro de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. 32 O PLC n ... Min. Dora Maria da Costa, DEJT 22/08/2016). Pelo exposto, não merece reforma a ... mais os acometam, consoante levantamento oficial, respeitado o disposto no art. 162 da ... maneira fidedigna mediante anotação em diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... empregado comissionista, ainda que pracista." 18 ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "( ... ) A ... TST. ( ... )" TRT-18 945201100118000 GO 00945-2011-001-18-00-0, Rel. PAULO PIMENTA, DEJT Nº ... ção da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. II - A ... Min. EDUARDO RIBEIRO, 3ª Turma, DJ 19/08/1996 ... * "( ... ) - Após a edição da Lei n.º ... 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial, obrigará a todos que utilizem o ...
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Teoría
... - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 318) ... @2. Princípios ... @@a) Boa-fé ... e do mesmo Tribunal, a seguinte ementa oficial, verbis : ... PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - ... 4º. Os tribunais poderão criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado em ... Min. Castro Meira, j. 03.06.04, DJ 16.08.04.) ... Evidente que, se o Relator pode ... , TERCEIRA TURMA, julgado em 14/11/2006, DJ 18/12/2006, p. 371) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que ... concede às pessoas ... de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por ... m e N: 9.076.930,585 m com azimute 214° 48' 08,39'' e distância de 9,01 m até o vértice ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... – foi inferior a R$ 80.000,00 entre 2009 e 2011, e em 2012 houve aumento expressivo, atingindo ... fixos elevados para cinquenta mil dólares 18 (JACKELEN, 1982, p.12). Era exigido o mínimo ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... do Brasil , Poder Executivo, Brasília, DF, 08 ago. 2001, Seção 1, p.123 ... ______ ... -
Casamento
... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... /periodicos/135/rc_2014_v41.pdf Acesso em: 18 out. 2018 ... 5. IBGE. Estatísticas do ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... ível em: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Sumulas_TJ_atual_12_08_2020.pdf. Acesso em 07 ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... A = 4 B = 2 I = 24 C ... L = 18 D = 18 – C ... -- E = 2 M = 6 F = 4 ... J ... tabelas com 03 proposições terão sempre 08 linhas (as 03 primeiras colunas são sempre ... érides significam, em latim, “memorial diário"”, ou, em grego, “de cada dia”. A palavra ef\xC3" ... 2008 2009 2010 2011 2012 domingo → terça-feira → ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA.
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 23, IV, ... combinado com o art. 18, ambos da Lei n. 7.170/83), especialmente contra ... tribuna do Congresso. Lá, em veículo oficial, que vai ficar ... lá nos anais da casa pra ... ilegalmente. Eu tive acesso ao diário dele. Sabia Alexandre ... de Moraes? Que eu tive ... Pleno, DJe de 15/9/2011; Inq 1.990/RO, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, ... -
Direito Constitucional
... PROCURADORIAS 6ED.indb 1 24/05/2023 18:19:39 ... 24/05/2023 18:19:39 ... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... Min. Roberto Barroso, j. 08"/06/2017, DJe 17/08/2017. AMN Gabarito “B\xE2\x80" ... da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta. (A) As ...
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Ética profissional
... Nos termos do art. 18 do CED, o mandato judicial ou extrajudicial não ... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) Caio, próspero comerciante, contrata, ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... 2º do Decreto 51.199 de 17/10/2006; DOE de 18/10/2006; Efeitos a partir de 18/10/2006) ... pelo artigo 2º do Decreto 52.097, de 28-08-2007; DOE 29-08-2007) ... INIDONEIDADE FISCAL ... -5-2010 (DOE 1º-6-2010); CAT-163/11, de 5-12-2011 (DOE 6-12-2011); CAT-07/12, de 19-1-2012 (DOE ... 1 – encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado ato de suspensão da eficácia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10768-10.2017.5.03.0186)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I, CLT. OJ Nº282DA SBDI-1 DO TST. O TRT negou seguimento ao RR aplicando a Lei 13.015/2014. Porém, estão preenchidos os requisitos formais nesse...
... autos dos processos de números 0001283-24-2011-5-03-0112 e ... cometidos pelo Perito Oficial" ... ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO ... seu local de trabalho do Autor, no valor diário de R$30,00" ... MULTA CONVENCIONAL ... julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG ... 23/08/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG ... -
Jurisprudência e Ementário
... Min. Cármen Lúcia, DJe de 11/4/2011, no qual se reairmou o julgamento da ADI 3.817, ... JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, DJe de 13/08/2012. Ora, no caso, a alegação de repercussão ... 2º, 5º, caput, 18, 37, caput, 167, 195, § 5º, e 208, inc. III, da ... REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 ... dos mil quince notiiqué por e l estado diario ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... :6.000000px;}._15{width:11.800800px;}._23{width:18 ... : 0000337-77.2017.5.07.0032 Julg.: 22/08/2018 Rel. Desemb.: Jefferson Quesado Junior ... PARA AF ASTAR AS CONCLUSÕES DO PERITO OFICIAL. NÃO PR OVIM ENTO ... Atestado por perícia ... 4º do Decreto Estadual Nº 30.719/2011, porquanto não se destinaram essencialmente ... hora extra, por extrapolar os módulos diário e semanal de jornada. DANO MORAL. COBRANÇA ...
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Direito Penal
... CARTORIOS_3ED.indb 217 07/01/2022 16:12:08 ... 07/01/2022 16:12:08 ... ARTHUR ... Gabarito “B” (Cartório/SP – 2011 – VUNESP) Assinale a alternativa que indica ... 18, parágrafo único, do CP); D : correta. De ... praticado por Tício, segundo o gabarito oficial, foi o de extorsão (art. 158 do CP), já que ... (4) A falsificação do livro Diário de uma empresa privada, adulterando lançamentos ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... que os cartórios não são pessoas jurídicas 18 , mas possuem um Cadastro Nacional da Pessoa ... Min. Antonio Carlos Ferreira, julgado em 08/02/2017, DJe 13/02/2017. Disponível em: ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... -no-recurso-especial-agint-no-resp-1318249-go-2011-0066611-2/ inteiro-teor-595920951 Acesso em: 15 ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ção de terceiros (artigo 2º e artigo 18 da LADI). Tal limitação reduz drasticamente o ... 2011, p. 24) 5 ... Tal situação não é ... 1988, Diário Oficial da União. Brasília, DF, 5 out. 1988 ...