diário oficial 18 08 2011 sp
-
A prática do novo júri
... 08 ... b) A esposa do falecido, citada fls ... 18 usque 20) em cima de uma cama, as ... , relator(a) Ministra LAURITA VAZ, DJe 15/09/2011". HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMIC\xC3" ... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019. p. 337-338 ... de Direito Desportivo - 3a ed.indd 63 31/08/2021 11:44:35 ... 31/08/2021 11:44:35 ... 12.395/2011, e que diferenciam o âmbito desportivo de outras ... , prova ou equivalente, amistosa ou oficial, devendo o atleta ficar à disposição do ... se utiliza do BID (Boletim Informativo Diário) (114) para divulgação das publicações ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 9º, do artigo 4º, da Lei 8.437/92” (pág. 18 do documento eletrônico 2). Em sua ... Min. Cezar Peluso, DJe de 6/10/2011. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: ... LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 26/08/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-171 DIVULG ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... “direito processual constitucional” 18 que irradia seus princípios para todos os ramos ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... extrai-se ter sidojuntada aos autos, em 29.9.2011, petição pela qual o Dr. Guilherme Oliveira ... ão se conhece.” (TST Processo: RR – 73700-08.2005.5.04.0451, Data de Julgamento: 1 o .6.2011, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
-
Peças prático-profissionais
... PENAL 10ED.indb 238 22/02/2022 09:54:18 ... 22/02/2022 09:54:18 ... PRÁTICA PENAL ... nova redação que lhe conferiu a Lei 12.403/2011, afasta a possibilidade de decretação da ... • O último dia do prazo é 08.11.2010, eis que a contagem inicia na data da ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... QUeSiTo 08" ... Informar se os danos encontrados no “Edif\xC3" ... 174, de 2010, Medida Provisória nº 544, de 2011 ... 192 » Marcelo corrêa Mendonça ... a) ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... 2.361.274,04 ... 6.844,27 ... 206.326,18 ... 1.2.3 Ambulância ... 1.2.2 Comboio ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
-
Direito tributário
... Data: 08/08/2012 ... O fato gerador do imposto de renda é ... pelo taxista em razão de seu trabalho diário (o que foi indenizado a título de lucros ... 18 A doutrina majoritária e a jurisprudência ... complementar ao regime de previdência oficial) ... A previdência privada, também chamada de ... Arnaldo Esteves Lima, 1ª Turma, DJe 9/06/2011 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Como regra geral, o ...
-
Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... Humanos, Flor Freire vs Equador, Julgado em 31.08.2016) ... De acordo com o Tribunal ... , conduzida pelo advogado, que não é oficial ... 5. Inciso V – decidir sobre o ... 18. Inciso XVIII – outras matérias inerentes ... a: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011) ... I – necessidade para aplicação da lei ... ído, este poderia ser intimado, pelo Diário Oficial ou pelo PJe, para oferecer a defesa ...
-
O contrato de consumo
... BOOK-DANOMORAL-COMERCIANTE.indb 51 08/03/19 10:30 ... O CONTRATO DE CONSUMO ... v. 3. 18 ed. Rio de ... Janeiro: Forense, 2014 ... 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 195 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no ... Lei 8.078 de 11/09/90. Brasília: Diário Oficial da ... União, 1990. 241 NUNES, ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº 197/2013, do ... Disponível em: ... Acesso em: 08 jun. 2013b) ... 38 BRASIL. Lei n. 9.472, de ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... Brasília. 05 dez. 2008a. DJ 18 dez. 2008. RJP vol. 26 p. 120 ... 85 BRASIL ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 773 08/02/2018 14:27:57 ... Arts. 394 a 562 ... RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 25/02/2016)” ... POSIÇÃO ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... Macabu [Desembargador Convocado], DJE 21-3-2011, e RHC nº 8.123, DJU 21.6.1999, p. 203). Já a ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ...
-
Direito Administrativo
... Gabarito “A” (FGV – 2011) De acordo com a Constituição Federal de 1988, ... Data do Julgamento 18/11/2008. Data da Publicação/Fonte. DJe 08" ... (FGV – 2010) Do texto acima descrito, \xC3" ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
-
Direito Constitucional
... PROCURADORIAS 6ED.indb 1 24/05/2023 18:19:39 ... 24/05/2023 18:19:39 ... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... Min. Roberto Barroso, j. 08"/06/2017, DJe 17/08/2017. AMN Gabarito “B\xE2\x80" ... da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta. (A) As ...
-
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data Publicação: 18/11/2013 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
-
Relatório e Voto com número 5656670-40.2021.8.09.0137 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... promoção, constantes na Portaria n.º 445/2011 – DGAP, do Diretor- Geral de Administração ... Penitenciária, publicada no Diário Oficial/GO n.º 23.684 e em consequência; b) ... 3º, da Emenda Constitucional n.º 113 de 08 de dezembro de 2021.1.” Irresignado, o ... PENITENCIÁRIA-DGAP, em 18/11/2021, a qual consigna: Art. 1º Conceder ...
-
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data Publicação: 18/11/2013 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
-
Do direito das famílias
... Aos maiores de 18 anos (idade em que se alcança a maioridade ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... em 14-12-2010, DJE 2-2-2011 , que a Súmula 377 do STF ainda está em vigor, ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... -se o dia de início) e seu termo final em 02/08/2018, ocasião em que apresentada tempestivamente ...
-
Caracterização de insalubridade
... (RA 18/2015 Disponibilizada no DEJT dias 02, 03 e 05 de ... de 2015, considerada publicada dias 03, 05 e 08 de junho de 2015, Acórdão Proc. TRT n ... de validade do protetor auricular (de 18.04.2011 a 18.07.2011), mantém-se a decisão que deferiu ... o próprio reclamante confirmou ao perito oficial que durante o pacto laboral fazia uso de ... que a radiação derivava do uso diário de solda. O Anexo 7 da NR-15 determina que “As ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que ... concede às pessoas ... de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por ... m e N: 9.076.930,585 m com azimute 214° 48' 08,39'' e distância de 9,01 m até o vértice ...
-
Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NOMEAÇÃO DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, PARA CARGO DIVERSO DAQUELES PARA OS QUAIS FORAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE SANADA ADMINISTRATIVAMENTE. POSTERIOR ANULAÇÃO DAS PORTARIAS RETIFICADORAS QUE HAVIAM DETERMINADO O CORRETO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS IMPETRANTES, ORA AGRAVADOS, RESTABELECENDO O...
-
Direito processual tributário
... Min. ELIANA CALMON, 2ª Turma, DJe 30/08/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O depósito ... Min. Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 18/06/2012 ... 3) O que acontece na hipótese do ... ção da exclusão do devedor por meio do Diário Oficial e da Internet ... @@1ª ETAPA: Suspensão ... Min. HERMAN BENJAMIN, 2ª Turma, DJe 09/09/2011 ... · "( ... ) Tratando-se de execução fiscal ...
-
Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... 18 de junho de 1982, em Salvador – BA, tendo ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... de Direito de São Bernardo do Campo, em 08 de novembro de 1989, com conferência sobre o ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... ) – Editora Noeses – São Paulo – 2011 ... Publicação do livro Derivação e ...
-
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... de 2011, e o Anexo I da Lei nº. 16.817, de 9 de março ... de Saúde, através do Ofício nº 94, de 18 de abril de 2022, para a designação de ... Secretaria, no período de 12 de abril a 08 de outubro de 2022, durante a ausência de ... Oficial do Estado, na ... cidade de São Paulo - SP, nos ...
-
As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... tal incidência que, a cinco de agosto de 2011, o Conselho Nacional de Política Fazendária ... ário Nacional (lei complementar material) 18 é ... o instrumento normativo ... Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Diário ... Brasília, 08 ...
-
Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... Site Estadão. E & N de 22 de setembro de 2011" (www. http://www.estadao.com.br/) ... AMCHAM-C\xC3" ... Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965. Reforma do Sistema ... ______. Ação Cautelar n. 2001.71.08.009231-4/RS. Relator: Juiz Federal Joel Ilan ...