diário oficial 26 maio 2008
249295 resultados para diário oficial 26 maio 2008
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Peças prático-profissionais
... Pede Deferimento ... Local ... , 7 de maio de 2006. ADVOGADO ... fim da peça ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... prazo em 17 de março de 2015 e terminando em 26 de março de 2015 ... A petição deverá ter ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A idade máxima ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 21. 2. Direito constitucional ... 26. ed. Atlas, 2010, p. 35. 3. Op. cit., p. 529 ... por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, aprovou a Convenção Americana sobre ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do ... 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 26 de 162 ... ADPF 910 / DF ... a qualidade do ... úde, instalada na Câmara dos Deputados em maio de ... 2011 com o objetivo de avaliar os ... Livraria do Advogado Editora, 2008. Pg. 263) ... Essa matéria nada tem de inédita ...
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O presente: testamento vital
... Partiu em 11 de janeiro de 1983, Em paz em 26 de dezembro de 1990.” ... EBOOK TESTAMENTO ... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... As Guidelines , documento redigido em 26 de maio de 2008, pretendem ser normas de orientação e ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ...
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Legislação
... 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... DECRETA: ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A idade máxima ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Legislação Complementar
... 5.452, de 1º de maio de 1943, em conformidade com o disposto no ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 113, de 30.10.14, DOU 31.10.14) ... Art. 26. A chefia de fiscalização deve designar ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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Da Penhora
... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... 79) (RDT n. 05 – Maio de 2007) ... Bem de família — ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ... Data de julgamento: 26.8.2008. Rel a ... Ivani Cintini Bramante. Revisora: ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 26. Os delegados e seus prepostos farão ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 5.433, de 8 de maio de 1968; do Decreto n. 1.799, de 30 de janeiro de ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 1. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de ... 157 10 ... Em 26 de agosto de 1960, foi promulgada a Lei 3.807, a ... por meio da Lei Complementar 11, de 25 de maio de 1971, instituidora do Programa de Assistência ... ção que lhe foi conferida pela Lei 11.784/2008, preceitua: “Os proventos de aposentadoria e as ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 288.475, rolo n. 395 26 ... Essas multipropriedades existentes no ... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ... (pagamento do aluguel em dobro no mês de maio – Dia das Mães); 15º aluguel (pagamento do ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Salvador: Juspodivm, 2008, p. 213. (4) Referindo-se ao art. 57, asseverou ... Apelação Cível n. 0150356-03.2006.8.26.0000 ... Relator Desembargador Luiz Ambra; Órgão ... 72, n. 5, p. 545-556, maio/2008. (68) MARANHÃO, Ney. Eficácia horizontal ... 68, de 1992, publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção II, de 17 de ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
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COVID. Legislação correlata
... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... Art. 2º Durante o estado de ... 26. Durante o de estado de calamidade pública a ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, Cria as Carreiras de Oficial de Inteligencia, Oficial Tecnico de Inteligencia, Agente de Inteligencia e Agente Tecnico de Inteligencia, e da Outras Providencias.
... 2o da Lei no 9.651, de 27 de maio de 1998; ... II - Gratificação de ... 29, inciso II ... Art. 26. Além das parcelas e vantagens de que trata o ... (Publicada no Diário ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... no Agravo de Instrumento 2064714-47.2014.8.26.0000, em curso perante o Tribunal de Justiça de ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... és da Seção Cível, realizada no dia 03 de maio de 2007, aprovou o seguinte enunciado sumular, in ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... a partir da Emenda Constitucional nº 16 (26 de novembro de 1965) à Constituição de 1946, ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... (ADPF 73-DF. Ministro Eros Grau. 07/maio/2007) ... Também não cabe ADPF contra ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... ção executória previsto no Código Penal é 26 anos e 6 meses. Não se preocupe, veremos ... : a) o promotor de Justiça, no dia 13 de maio de 2014, denunciou Tício no art. 132, parágrafo ... Min. Ellen Gracie, j. 02/09/2008, dje 182 25/09/2008) ... Em novo julgado o STF ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... e) 2011 a 2016 11 : 40 (26 Leis, 14 Decretos e 01 Documento Internacional) ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ... Publicada a Resolução Anatel 667, de 30 de maio de 2016, que aprova o RGA ... Art. 69. O poder ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Ano 17. Volume 24. Número 2. Maio a Agosto de 2023 Periódico Quadrimestral da ... pelos cidadãos, o livre acesso ao Diário da República e a bases de dados de ... diplomas seguintes: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula vários aspetos da ... , este ainda em vigor; a Portaria n.º 114/2008, de 06 de Fevereiro, sobre a tramitação ... Como exemplo: o site oficial brasileiro, de serviço público, onde os ...
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Referências
... Disponível em: ... Acesso em: 16 maio 2020 ... ABCOMM. E -commerce de produtos ... São Paulo: Malheiros, 2008 ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... Nota Técnica 26/2016/CGAA4/SGA1/SG/ ... CADE. Processo ... Diário Oficial da União ... 18 jun. 2018. ed. 115 ...
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Controle de constitucionalidade
... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, ... 26 7.4 Competência ... O controle difuso ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... um acordo homologado pelo STF, no dia 20 de maio de 2020, prorrogando, mais uma vez o prazo para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7218 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2008
SUPLEMENTO ... Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXX n. 7.218 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2008 192 PÁGINAS ... GOVERNADOR ... ANDRÉ PUCCINELLI ... Vice-Governador ... MURILO ZAUITH ... Secretário de Estado de Governo ... OSMAR ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... LXV à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... 15. O Anexo à Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo XXXV a ... 26. Os Anexos II-A e III à Lei nº 10.355, de 26 de ... Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ...