diário oficial 26 maio 2008
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 26/2/2015 (Info 559) ... Tratado Doutrinário de ... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... a prisão preventiva decretada, no dia 13 de maio de 1990, caso seja absolvido pelo furto e ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 562/ 2009.004.23.01-2) (RDT n. 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... (A) 26,25. (B) 77,18. (C) 226,25. (D) ... érides significam, em latim, “memorial diário"”, ou, em grego, “de cada dia”. A palavra ef\xC3" ... 2019 tem 28 dias, que os meses de março e maio de 2019 têm 31 dias, cada um, e que o mês de ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ...
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Leis
... (Redação dada pela Lei n. 2.761, de 26.4.1956) ... § 3º Nas empresas em que vigorar ... nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Atualmente está em vigor a Lei n. 11.794/2008, apelidada de Lei Arouca, instrumento em que foi ... O Concea, conforme sítio oficial, constitui-se em ... […] instância colegiada ... étodos reconhecidos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e determinou-se um prazo ... 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. Brasília, ... 2022 ... BRASIL. Resolução n. 1.236, de 26 de outubro de 2018. Define e caracteriza ... -
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , certo fato do comando legal (DINIZ, 2008) ... não corresponde a todo e qualquer ... (ADPF 73-DF. Ministro Eros Grau. 07/maio/2007) ... Também não cabe ADPF contra ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ... min ... Eros Grau , julgamento em 26-8-2008, DJE de 1º-9-2008.) ... Caberá ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 137143px;}.h3b{height:22.824018px;}.h2d{height:26 ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... Acesso em 4 de maio de 2011. [77] Conforme informações prestadas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 — Dispõe sobre o Fundo de Garantia do ... 3.807, de 26 de agosto de 1960, passam a vigorar com a ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
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Direito Processual Penal
... /Exame Unificado – 2015.3) No dia 10 de maio de 2015, Maria, 25 anos, foi vítima de um crime ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Em 26" de agosto de 2015, Bruce o procura para, na condi\xC3" ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 064/2023 Publica a pontuação definitiva dos municípios que assinaram Convêni
... , na Lei nº 11.038/1997, e no Decreto 45.659/2008, dá publicidade à PONTUAÇÃO INDIVIDUAL ... DA FAZENDA, em Porto Alegre, 22 de maio de 2023 ... Pricilla Maria Santana, ... incluído relatório na publicação no DOE de 26/05/23 ... PRICILLA MARIA SANTANA ... Av. Mauá, ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... 26) revela a violação “por falta de ... Behring e Boschetti (2008, p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil ... Soc. Soc., São Paulo, n. 141, p. 303-321, maio/ago. 2021. Disponível em: ... -
Falência e recuperação de empresas
... Imagine, dessa maneira, que nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... Sua composição é disciplinada pelo art. 26, da Lei nº 11.101/05, sendo a seguinte: ... 1 ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... 25-26) ... 15. Sujeito passivo do delito de ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... acrescentado pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012 ... · Vide arts. 13, § 2º, e 61, ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Acesso em: 1 maio 2021 ... seja, ser uma “fêmea”), mas, ... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... 26, na qual a LGBTfobia foi equiparada ao racismo, ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Decreto-lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943 : Consolidação das Leis do Trabalho ... Acórdão em AIRR — 89500-61.2008.5.05.0122. 8ª Turma, Ministra Relatora Dora ... rural, só se manifestando, plenamente, em 26.05.2005”. (657) ... O Tribunal Superior do ... e adequada à eliminação do impulso oficial na fase executiva para todos os processos, ... como o dia em que a lei for publicada no Diário ...
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Referências
... Acesso em: 17 maio 2020 ... BRASIL. [Constituição (1891)] ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 24 fev. 1891 ... BRASIL. Lei n. 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio. Diário ... , 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, ...
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Do Condomínio Edilício
... Cível 001991077.2012.8.26.0071 – j. abril/2013). Tanto a Lei 4.591/1964 ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... Fonte : Revista Consultor Jurídico , 17 de maio de 2006 ... Cleyson de Moraes Mello ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... autorizadas pela Resolução 3.567, de 29 de maio de 2008, a atuar na concessão de financiamentos ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... a prática de juros elevados possível 26 , as implicações éticas relativas à ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Direito Penal
... 26"). Se, todavia, o fato previsto como crime for pun\xC3" ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ... pela Lei 14.155/2021, publicada em 28 de maio de 2021 e com vigência imediata. A primeira ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... de 2017 na base de dados da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que reúne todas as icações feitas no Diário Oficial de São Paulo desde maio de 1891, foram ... de Direito Empresarial, AI 2094999-86.2015.8.26.0000, AI 2084379-15.2015.8.26.0000, AI ... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ção, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias da União ... IV da Lei no 11.768, de 14 de agosto de 2008, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... Art. 26. A Lei Orçamentária de 2010 somente incluirá ...
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Eficiência e direito penal
... Disponível em: ... Acesso em: 8 de maio de 2013) ... Analise economica da expansao do ... 26, III), bem como vinculava a atividade estatal ao ... 3 ed., São Paulo: Saraiva, 2008, p. 114) ... 15 LOPES, Maurício Antônio ... In: Diário Oficial do Estado (DOE) , Edição n. 12.863, ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... navegável dos cursos de águas internacionais 26 , ... assinada em Nova York no dia 21 de maio ... Diário Oficial da União. Seção 1. 23/06/1995 ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... de 31 de maio de 2002. (4) Remunerao: que poder chegar ... do dia 08/12/2021, observado o horrio oficial de Braslia/DF , mediante preenchimento do ... Pblico, instituda pela Portaria n 05, de 26 de maro de 2021 , publicada no eDOE de 29 de ... 15 de julho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ...
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Peças prático-profissionais
... Pede Deferimento ... Local ... , 7 de maio de 2006. ADVOGADO ... fim da peça ... que a intimação ocorra no dia 3/3/2008, segunda-feira ... CONSIDERAÇÕES ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... prazo em 17 de março de 2015 e terminando em 26 de março de 2015 ... A petição deverá ter ... do cumprimento do mandado de citação, o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e ...