diário oficial 26 maio 2008
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Ordinária, LEI Nº 15.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei nº 12.974, de 21 de maio de 2008, que au
... estabelecidas pela política oficial de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Lagoa ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... Horizonte, v.19 n.44 p.129-151 Maio/Agosto de 2022 ... O CONSUMIDOR VULNERÁVEL E A ... Na mesma linha de pensamento, Bauman (2008) leciona que a indução de emoções no ... Diário" Oficial [da] República Federativa do Brasil : se\xC3" ... 2019 ... Artigo recebido em: 26 ... -
Da extinção da punibilidade
... Néri da Silveira, Tribunal Pleno, julgado em 26/06/1996) ... · Perempção: prazo de 30 ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... No dia 06 de maio de 2010, "A" comete o crime de lesão corporal ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 26 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... Públicos da Comarca de Porto Alegre em 8 de maio de 2007. Nesse particular, cabe lembrar que o ...
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Anexo 1
... 21 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 ... Book.indb 249 ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... pelo Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com suas posteriores modificações ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... 13, da Lei Complementar n. 107, de 26.4.01, que oferta a definição legal do processo ... maio de 1990 (Lei do FGTS); Lei n. 7.783, de 28 de ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 26.8.2016. I – Em dissídio individual, está ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 900) ( RDT n. 5 – Maio de 2004) ... No aspecto, o Tribunal Superior ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide Decreto-lei nº 127, de 1967) ... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante solicitação ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... Fundo Municipal de Saúde, a partir de 26 de agosto de 2004, ... conforme critérios ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... No mês de maio de 1999, em Montreal, um novo documento foi ... 11-26) ... Trata-se de contrato bilateral ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... -
Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... maio de 2013 ... ASCENSÃO, José de Oliveira. O ... 1995a ... ______. Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... Jorge Mussi. j. 18.02.2014, unânime, DJe 26.02.2014) ... Indagação prática relevante: ... O réu Basílio dos Santos, no dia 16 de maio de 1996, às 14:00h, em frente ao prédio nº 18 ...
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Benefícios previdenciários
... ção dada ao parágrafo pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999) ... § 2º Para os efeitos do disposto ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 20.06.2008, DOU 23.06.2008) ... § 3º Os trabalhadores ... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... , aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, resolvem: ... Art. 1º As doenças ou ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... 13, da Lei Complementar n. 107, de 26.4.01, que oferta a definição legal do processo ... maio de 1990 (Lei do FGTS); Lei n. 7.783, de 28 de ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 26 A extensão da cobertura restrita foi fixada em ... Disponível em: ... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios ... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte § ... 62, I, da CLT”. (26) ... No mesmo sentido, Carvalho aponta no ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... do Edital n 07/2019, publicado no Dirio Oficial do Estado de 02/12/2019, retificado pelo Edital ... 31 10715 Empatado 26 ADRIANA DE AZEVEDO BITTENCOURT ... DA SILVA NUNES BITTENCOURT 36 2008 Empatado 36 DAVI JOSE CONCEICAO ELI ... 70 3562 Municipio: TRES DE MAIO Cargo: AG. EDUCACIONAL I-MAN ...
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Caracterização de insalubridade
... Disponibilizada no DEJT dias 27, 30 e 31 de maio de 2016, considerada publicada nos dias 30 e ... o próprio reclamante confirmou ao perito oficial que durante o pacto laboral fazia uso de ... -30.2011.5.03.0042 RO; Data de Publicação: 26.03.2012; Disponibilização: 23.03.2012, DEJT, P ... , 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, ... que a radiação derivava do uso diário de solda. O Anexo 7 da NR-15 determina que “As ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... 26 ... Segundo Celso Lafer, ... [ ... ] o direito ... 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... 54. O julgado teve a seguinte ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos desdobramentos levaria ao golpe ... ), a redação final é totalmente aprovada a 26 de dezembro de 1915, sendo assim definitivamente ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Decisão monocrática nº 2014.04541141-94 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 26-05-2014
... 2004 a 2008, extinguindo a ação nos termos do artigo ... publicação em Diário de Justiça ... eletrônico substitui qualquer tro meio e publicação ... oficial, à exceção dos casos que, por lei, ... exigem ... Intime-se ... 26 de maio ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... ART. 26 ... Parágrafo único. A pendência de ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... 126, maio 2015, p. 120 ... EBOOK CPC ANOTADO E ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... São Paulo: Saraiva, 1977, v. 26, p. 138. 16 Pacelli, Eugênio. Curso de processo ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ... O réu Basílio dos Santos, no dia 16 de maio de 1996, às 14:00h, em frente ao prédio nº 18 ...