diario oficial da união 10 setembro 1973
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História do futebol e da profissão de atleta
... 10 ... As facções, que há pouco se destruíam, ... e independentes, reuniam-se criando uma união federativa. As associações nacionais de clubes ... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ... semelhante acontecia em São Paulo, em setembro de 1910, quando um grupo de operários fundou o ... 365 ... Segundo o diário Die Welt , 14 de agosto de 2006, em abril de ... ROSENFELD, 1973, p. 62-63 ... CALDAS, 1990, p. 23 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Multa do art. 475-J, do CPC /1973 repetida no art. 523, § 1º, do CPC/15: A ... as quais pode ser considerada a multa de 10% prevista no citado art. 523, § 1º, do CPC/15 ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... 9º, II, da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 e que consiste na fiança bancária, ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3" ...
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Parte especial
... aludido Livro (substituindo os ritos do CPC/1973, no caso, ordinário e sumário), sendo o ... gaio_novoCPC.indb 270 24/03/2016 10:14:50 ... lei nº 13.105, de 16 de março de ... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... ério da Fazenda nº 528/96, de 2 de setembro de 1996, publicada no DOU em 10-10-1996, que ... para cumprir a sentença: I – pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000 ... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a ... a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que continuam sendo instrumentos fundamentais ... Artigo 10 ... 1. Esta Convenção obrigará unicamente ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 10/12 doS aUToS ... QUeSiTo 01 ... Descrever, ... de nº 261/2010 do Tribunal de contas da União ... “SÚMULA Nº 261/2010 ... Em ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... pelo Decreto de nº 2.383 de 06 de julho de 1973: ... 246 » Marcelo corrêa Mendonça ... VI-1 – SOBRE A LEI 601 DE 18 DE SETEMBRO DE 1850 A lei de 601 de 18 de Setembro de 1850, ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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Corrupção
... livremente, seguindo nosso gênio natural.” 10 ... O enfoque na estruturação dos governos, ... Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, sob a ... Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... GORE VIDAL, lançada nos Estados Unidos em 1973. Na obra “Burr”, ele conta a história de ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Lima Farias (OAB:BA52443-A) Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Salvador/BA, 12 de setembro de 2022 ... Desa. Regina Helena Santos e ... ÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,10") - Decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OF\xC3" ... 219, § 1.º, do CPC/1973 também é aplicado às execuções fiscais, de ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ... Assevera que as partes conviviam em união estável por mais de 07 anos, sendo a mesma ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 de ... ; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... previsto na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , desde ... (Vide Leis nºs 3.807, de 1960 e 5.890, de 1973 ) ... a) as decisões da Câmara da ...
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Ação Sindical e Fins
... 9. Mandado de injunção. 10. Ação direta de inconstitucionalidade. IV — ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... 8.078, de 11 de setembro de 1990, atendendo ao princípio do art. 170, ... ou empregados de empresas industriais da União", administradas ouȱnãoȱporȱelaǰȱdosȱEstados\xC7" ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ... 267 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973" — Código de Processo Civil ... ȗȱŜķȱO\xC8" ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Estado da Economia publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Art. 10. Ficam revogados: I - o Decreto nº 8.894, de 3 ... , e no Decreto-Lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984; VI - fixar direitos antidumping e ... 3º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e na Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 ...
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Pessoas Naturais
... ça a partir da concepção (momento de união do gameta masculino e feminino). É uma teoria ... 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro" de 1992. O Decreto 678/92 refere-se à promulgaç\xC3" ... após o parto – artigos 7°, VIII, da CF e 10, II, “b”, das Disposições Constitucionais ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... A Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, dispõe sobre o ... Estatuto do Índio. Esta ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Int. Insolvency Review , 2021. p. 8. DOI: 10.1002/iir.1410 ... 2. O direito concursal, por ... ção judicial iniciados entre 1º de setembro de 2013 e 1º de outubro de 2015 nas duas varas ... de 2017 na base de dados da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que reúne todas as icações feitas no Diário Oficial de São Paulo desde maio de 1891, foram ... subsidiária do Código de Processo Civil de 1973 (determinada pelo artigo 189 da Lei 11.101/2005), ... , na edição extra do Diário Oficial da União de 24.12.2020, foi publicada a Lei 14.112, que ...
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Legislação Complementar
... 10 do Decreto n. 5.598, de 2005, devendo ser ... 6.019, de 3 de janeiro de 1973"; e ... IV — os aprendizes já contratados. \xC2" ... 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências ... O ... social de sociedades controladas pela União, nas quais o Fundo Mútuo de Privatização de ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Execução
... 20.1.3.2 Execução de ofício e impulso oficial ... Antes da Lei n. 13.467/17, o art. 878 da ... , já que o acessório (crédito da União, relativamente às contribuições ... (1102) ... 20.1.3.10 Contraditório mitigado ... Muito embora o ... da obrigação Obs.: aplica-se o CPC de 1973 até edição de lei específica (art. 1.052 do ... afixado na sede do juízo e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, com ... A polêmica ganhou um novo capítulo em setembro de 2013, quando o Tribunal Pleno do TST, por ...
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Usucapião extrajudicial no código de Processo Civil de 2015: em que medida a fazenda pública pode se valer da usucapião extrajudicial para obter o domínio de um bem imóvel?
... Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a Dezembro de 2023 Periódico Quadrimestral da ... ção de registro imobiliário (Lei nº 10.931/2004 6 ), com o advento do Código de ... Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Tratando-se de ente público (União, Estado, Distrito Federal ou Município) da ... 10, § 2º). Ainda dentro desses limites, ... 389, I, CPC/1973; art. 429, I, CPC/2015). 12 ... Em ... de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação ... 12.690, publicada no Diário Oficial de 20.7.2012 14 ... @@1. A Lei n ... Em setembro de 1996, no Processo Trabalhista n. 01876/95-1ª ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o título prova legal ou integral do crédito 10 ... Toda execução pressupõe um título, seja ... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... O Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 adotou a primeira teoria de Liebman quanto às ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 615) (RDT n. 9 - Setembro de 2004) ... Pensamos que subsiste a ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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Processo penal
... úmula 388 do STF no julgamento do HC 53777 (DJ 10/09/1976), passando a entender que o casamento da ... que haja documentação que comprove a união estáve lestabelecida entre a vítima e terceiro ... Entretanto, em 15 de setembro de 2005, por ocasião do julgamento das ADIs n ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... 544 do CPC de 1973 para fixar o prazo de 10 dias. Vale dizer: a nova ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Direito Administrativo
... CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/11/2009, DJe 10/12/2009); D: incorreta ... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa ... ão realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ser definitiva ou ... e somente concluiu a investigação em setembro de 2021, confirmando que houve, de fato, ... 167, I, item 6 da Lei nº 6.015/1973; E: incorreta, pois, no caso, o confisco de ... ” e o resumo do edital foi publicado no Diário" Oficial da União com antecedência de 35 dias at\xC3" ...
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Direito Civil
10. D ireito c iviL ... Ana Paula Dompieri, ... Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que ... em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial (LI, art. 1°); E: incorreta, pois a ... União ... (3) Autoridade judiciária brasileira tem ... condenatória contra Carlos no dia 16 de setembro de 2021, para se ressarcir dos prejuízos ... 29, IV, da Lei 6.015/1973 e art. 9º, II, CC); C: incorreta, pois a ...
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Novo CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Novo CPC ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ...
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Novo CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... Art ... 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Novo CPC ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ...
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Relação das infrações
... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 177 13/10/2017 11:52:26 ... 178 Ricardo Alves ... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994 ... Esta continha menos informações ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... A Lei n. 5.970, de 11,12. 1973, em seu art. 1º, prevê que: “ em caso de ... trânsito é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XI, da Constituição da ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 01/10). O recurso é tempestivo e foram apresentadas ... Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2014. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI – ... LEI FEDERAL n o 5.991/1973. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... -
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... 10.259/2001 ... Hodiernamente, de se felicitar a ... das Leis federais nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 12.153, de 2009” ... Conforme ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... 273 do CPC/1973, que previa apenas a hipótese de “tutela ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...