diario oficial sp junho 2011
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... dual nº 18.185, de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, torna público o ... horário de encerramento da inscrição às 17h00min, do horário oficial de Brasília/DF, do dia 16 de maio de 2011, procedendo, obriga- ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso IX do art 4º da Lei nº 9.961, ... exceção foi revogada em 02 de agosto de 2011, com a edição da Resolução Normativa nº 262 ... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... BRASIL. Lei n. 12.997, de 18 de junho de 2014. Disponível em: ... Acesso em: 21 dez ... 319/2009, em dezembro de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. (32) O PLC n ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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Remuneração e salário
... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... 12.395/2011). Segundo o texto primitivo da Lei Pelé (art ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... Tribunal Superior do Trabalho, divulgada em junho de 1995: “Gorjeta. Não integra a remuneração ...
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Legislação Complementar
... Genebra, em 17 de junho de 1999 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi, j. 08.02.2011,DJe29.08.2011) ... 251 RT nº 780/636. 252 RT ... , entrou em vigor a Lei nº 11.689, de 09 junho de 2008 que revogou o protesto por novo júri ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... 6. ARAGÃO, 2001. 7. MARQUES NETO, 2011. 8. ARAGÃO, 2001. 9. Neste artigo, a ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... JOTA , Brasília, 26 de junho de 2018. Disponível em: ... Acesso em: 14 jan ...
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Legislação
... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... , nos termos da Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982: ... Art. 7º ( ... ). § 1º Do ... O diploma é a prova oficial de eleição do candidato e de que está apto a ... Em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral admitiu o novo ... ês (3) dias, contados da publicação no Diário Oficial; ... c) da decisão que julgar as ...
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Referências
... São Paulo: Atlas, p. 75-114, 2011 ... ATALIBA, Geraldo. Hipótese de ... Disponível em: ... Acesso em: 22 de junho de 2020 ... RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O ... In: Diário Oficial do Estado (DOE) , Edição n. 12.863, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ... ) 47, que entendeu que a Lei 6.538, de 22 de junho de 1978 (a denominada Lei Postal) foi ... pelo Pretório Excelso, em 26 de outubro de 2011, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... - relª Marta Casadei Momezzo - DOE 6.5.2011) ... O Tribunal Superior do Trabalho, ... 1343/2001.060.03.00-8) (RDT n. 6 - junho de 2010) ... "AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DO ART ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... -fé, ser mencionada obrigatoriamente pelo Oficial, não obstante as especificações do pedido, sob ... min. Ayres Britto, j. 10-11-2011, P, DJE de 9-2-2012.] ... Gabarito “A” ... Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de ... , atualizada até o Provimento 016/2019-CGJ (Junho"/2019) ... Gabarito “B” (Cartório/RS \xE2\x80" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Og Fernandes; Julg. 14/12/2010; DJE 01/02/2011) ... STJ: "O simples fato de se tratar de ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ... O art. 40 da Lei nº 6.538, de 20 de junho de 1978, dispõe: ... Violação de ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... -5-2010 (DOE 1º-6-2010); CAT-163/11, de 5-12-2011 (DOE 6-12-2011); CAT-07/12, de 19-1-2012 (DOE ... 64, de 1º de junho de 2010: ... Artigo 30 – A inscrição no ... 1 – encaminhará para publicação no Diário Oficial do Estado ato de suspensão da eficácia ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTENTOU ORALMENTE NA SESSÃO DE 01⁄03⁄2011": DR. ANDREI ZENKNER SCHMIDT (P⁄ PACTE) ... Bras\xC3"ília (DF), 07 de junho de 2011(Data do Julgamento) ... Ministro Jorge ... Diário Eletrônico de Justiça aos 18⁄12⁄08 ... de interesses privados na investigação oficial. Fragmentos de espionagem de autoridades sem ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... da Califórnia, Estados Unidos (2009-2011). Especialista em Direito Constitucional ... Diário Oficial da União , Brasília, 02 set. 1981 ... 45 BRASIL. Resolução n. 279, de 27 de junho de 2001. Estabelece procedimentos para o ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em junho de 1933; Instituto de Aposentadoria e Pensões ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ... e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 653/654) ... Bobbio, ao analisar a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... extrai-se ter sidojuntada aos autos, em 29.9.2011, petição pela qual o Dr. Guilherme Oliveira ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ... 23) (RDT n. 6 – junho de 2003) ... “Decisões interlocutórias ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 270 Portaria MC nº 477, de 20 de junho de 2014 ... 270 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... , e da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, relativas ao processo de classificação ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... São Paulo: Atlas, 2011, p. 83 ... Nesse sentido, quando o autor da ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2008.Ministro CEZAR PELUSO Relator. ADI 4097 ...
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Direito Administrativo
... Nesse caso, a Lei 12.527/2011 proíbe o indeferimento do pedido em se tratando ... insubsistentes por junta médica oficial ... (E) As funções de confiança podem ... Administrativa (Lei 8.429, de 02 de junho de 1992), assinale a alternativa correta. (A) ... que o candidato acompanhe diariamente, no diário oficial, qualquer referência ao seu nome durante ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... de 21 de junho de 1993, na Lei complementar federal n.º 101, de ... carteira de identidade ou outro documento oficial que contenha foto ... 4.3.3 O não ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... de Relação do Rio de Janeiro (8 de junho de 1926 e 1º de junho de 1928) pretenderam que, ... publicação do acórdão do Supremo no Diário Oficial (art. 28 da Lei 9.868/99). É, ... ória, Súmula STF 343 e Parecer PGFN 492/2011": impactos com o Código de Processo Civil de 2015\xE2" ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... Entre 2003 e 2011 o governo brasileiro, incapaz de negociar com o ... Atualização em Junho" de 2016. INFOPEN. Brasília: Ministério da Justi\xC3" ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ...