direito das coisas direito romano
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Em vez de si mesmo
EM VEZ DE SI ... Interessar-se por um Direito" estrangeiro, portanto por um Direito diverso do \xE2\x80" ... -lo, obscureceria a concepção inglesa das coisas. Essa projeção corresponde àquilo que os ... Romano – pode-se esperar que os elementos tradicionais ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... de sua dogmática, provenientes do Direito romano e reelaborados pela Pandectística, e, de outro, ... ões políticas em face da natureza das coisas, cabendo ao legislador não apenas se esforçar ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
"Direito é, portanto, o conjunto das condições sob as ... sujeitos de direito, eram tidos como coisas, objeto de direito, passíveis de alienação e ... Florentino, jurista romano, assim conceitua: "La libertad es la facultad ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v ... A respeito ver CRUZ, Sebastião. Direito Romano ... Vol. 01, Introdução. Fontes. 4ª edição ... e agora vamos tratar do direito das coisas, as quais estão em nosso patrimônio ou fora do ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... de tipos delituosos, forjados no Direito romano, com denominações um tanto ambíguas, e iria ... do Code foi o que permitiu tal estado de coisas: “O juiz que se recusar a julgar, sob o ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... da realidade prática, nem sempre as coisas se passam da maneira remansada, como acima se ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ...
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Conflito de leis no espaço
... verdade que existe disciplina própria no Direito que se ocupa mais detidamente do estudo de ... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei. A ... saber: o estado das pessoas, o direito das coisas, o direito das obrigações, o direito ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 323 Mas o que é uma exceção para o Direito material? E mais: o que significa dizer que se ... espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta de impedir a ... ao tratar da chamada “natureza das coisas” como um dos critérios teleológicos de ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... Em As pessoas e as coisas , Esposito dá início à sua reflexão crítica ... é bem descrita pelo historiador do direito romano", Yan Thomas, nos seguintes termos: ͞ŽàĚŝƌĞ\xC5" ... -
'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
... Tratou de teoria geral do Direito, de Filosofia, de Ciência Política, e mesmo de ... jurídico, com certa ênfase no Direito romano. Bobbio trata o Direito romano no contexto de um ... lembrados como o tema da "natureza das coisas" — tão forte em Montesquieu —, e bem como o ... -
Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... sentido, ele vai dizer que o estado de coisas, a fundamentação da demanda, não são ... jurídico de exceção indo até o direito romano", no entanto, poderá prestar um significativo aux\xC3" ... -
A Filosofia Perene do Direito
... Depois, começam a aparecer imagens de coisas distintas e individuais, sendo a da mãe, uma das primeiras delas. Dessas ... A Lei das Doze Tábuas, que é o primeiro direito romano escrito e constitui a base de toda a ordem jurídica romana, sempre foi ...
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Acordao N° 1338826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Estelionato afetivo. Estelionato amoroso. Estelionato sentimental. Meio ardil. Relação afetuosa. Vantagem econômica. Demonstração. Restituição de valores. Possibilidade. Confiança. Lealdade. Violação. Danos morais. Cabimento. Redução. Viabilidade. 1. A responsabilidade civil exige a presença concomitante de três elementos: conduta...
... romano (Titus Maccius Plautus, 205 – 184 a.C.), em ... Estas três coisas nunca se ... fartam; e com a quarta, nunca dizem: ... , o que constitui fato ofensivo ao seu direito de ... personalidade. Precedente ... 10. A ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... no mundo factual, da apropriação das coisas ... No presente texto procuraremos apresentar ... Corpus e animus na posse em direito romano. Rio de Janeiro: Jornal do Commércio, 1936, p ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ... 554 ... No Direito Romano, restringiu-se o conceito de sinalagma, que ... Direito das coisas ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 134. 683. Luciano ...
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Atos ilícitos
... e perpétua vontade de dar a cada um seu direito. § 1. – Tais são os preceitos do direito: ... – Jurisprudência é o conhecimento das coisas divinas e humanas, e a ciência do justo e do ... Desde a origem do direito romano, até nossos dias, tem-se produzido uma dupla ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ): aqueles em que o titular possui um direito sobre algo que lhe pertence (exemplo: a ... por ter sido defendido pelo jurisconsulto romano Marciano e confirmado em rescrito dos imperadores ...
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O giro linguístico
... Entretanto, o aspecto sensível das coisas é algo que, justamente, muda ou não se mantém ... Como Rômulo, Eco traça os limites do direito interpretativo, e para ele, apela às leituras de ... : quando explica a seus alunos o direito romano está jogando outro jogo, com outras regras e ...
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O dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... Paulo , no Direito clássico romano, considerava que o dano era sinônimo de lesão ... monetário, tinha como objetivo repor as coisas lesadas ao seu status quo ante ou, ainda, dar ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ter consistência alguma, e todas as coisas desde o seu princípio nasceram juntas com o ... História da vida privada – do império romano ao ano mil ... T rad. de Hildegard Feist. 5ª ...
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Introdução ao direito do trabalho
... As suas bases foram lançadas pela encíclica Rerum Novarum (Coisas Novas), de Leão XIII, a 15.03.1891 ... Segundo a totalidade da ... Luisa Galantino escreve que il diritto romano clássico fa rientrare il rapporto di lavoro nello schema della locatio ...
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Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... Moreira, uma vez que, dentre outras coisas, a classificação apresentada por Mendonça Lima ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... previamente publicado na Revista de Direito Privado 52 (2012), pp. 159-ss ... @1. O ... Direito Civil Brasileiro V (Direito das Coisas) , 6 a ed., São Paulo, Saraiva, 2011 ... Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... partir do marco que representou o direito romano, escolhido por exercer, ainda hoje, forte ... pertence à ordem das coisas e de Deus, porque foi dado ao mundo desde a ...