direito das coisas direito romano
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... permanente em qualquer sociedade a fim de manter o estado geral de coisas orbitando em torno de um ponto de equilíbrio (um ponto de acumulação, ... , de solução do confiito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos confiitos pela via da ...
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Das Provas
... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... má-fé, que se caracteriza, entre outras coisas, por alterar, intencionalmente, a verdade dos ... Canônico e dos estudos e do Direito Romano, a partir do século XI, abolidas as ordálias, ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... previamente publicado na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro ... Espécies de Contratos – da locação de coisas; do empréstimo; da prestação de serviço; da ... studio del metodo casistico nel diritto romano , Milano, Giuffrè, 1976 ... VERRI, M. E ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... Essas medidas poderão incluir, entre outras coisas: ... 4 ... linha, em função da sua proximidade cultural, as famílias romano-germânica, dos Direitos socialistas e da common law e numa segunda linha ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Norberto Bobbio 50 , entende que os direitos humanos são coisas desejáveis, onde os fins devem ser buscados, e encontrar os fundamentos ... "direito natural" ( lex naturalis ) no pensamento clássico grego e romano, "lei natural" ( jus naturale ) e a "lei das nações" ... DIOT, Yves ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... 3 Foi, porém, a Lei das XII Tábuas, do Direito Romano, o marco da transição entre a ... Mas se assim estão as coisas não é difícil ter em conta da tendência de ...
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Metodologia da História do Direito
... 1. Para a exploração do direito romano clássico, os especialistas trabalham muito próximo dos Estudos ... CAPÍTULO IV - METODOLOGIA DA HISTÓRIA ... de coisas reais sem o trabalho intelectual paralelo dos atores ou de seus fantoches ...
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Livro II - Do processo de execução
... de execução, bastando ver, entre outras coisas, que o devedor era — e continua sendo — ... amplos que os são conferidos ao Juiz de Direito (CLT, art. 765). Revelam-se, como expressões ... Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. 5. ed. Rio de ... podem estar fazendo exatamente as mesmas coisas e ainda assim certamente não vão receber a ...
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Fontes do direito positivo
... Quando se estuda a origem das coisas, procura-se a causa do seu nascimento, e qual o modo e a forma em que tais ... a) Ocidental, subdividido em dois subsistemas: romano-germânico, romanístico ou continental e a da ‘Common Law’ ou ...
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Responsabilidade civil
... meio do conceito de responsabilidade, o direito pode imputar a um sujeito as consequências ... O aspecto abstrato desse preceito romano exigia que o sujeito da relação jurídica em ... dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar ... os ‘elementos do direito’, pessoas, coisas e fatos. Nesta, I) os direitos pessoais (1, em ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 1. ISSN 2317-7721 ... da usucapião tem sua origem no Direito Romano, disciplinado na lei das Doze Tábuas. A palavra ... , inserida no Livro de Direito das Coisas (CHAVES, 2012) ... O avanço do estudo para a ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... 3.1 As lições do direito romano ... Dentre as mais influentes e citadas definições de justiça, está ... Portanto, as coisas exteriores podem ser objeto da justiça. Logo, elas são os direitos. Por ...
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Da propriedade
... terras que eram descobertas, com base no direito de conquista ... Fernando de Aragão e Isabel de ... @@1.2.1 Direitos reais e direitos das coisas ... O Livro III do Código Civil de 2002 intitula ... Percebe-se que, no direito romano, a palavra dominium tinha um sentido mais ...
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Referências bibliográficas
... Revista de Direito Privado 3/203. ____. Vínculo obrigacional: ... ____. Direito das coisas. São Paulo/Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941 ... CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro ...
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Função social da posse
... pelos organizadores, analisar um tema de direito civil, com objetivo de indicar para o leitor se a ... 3 , na expressão de Modestino no Direito Romano: “ usucapio est adjectio dominii per ... 8 PEREIRA, Lafayette R. Direito das Coisas. Livraria Freitas Bastos S.A., 1956, 6ª ed., p ...
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Direito Internacional
... ção de entrada e a regularização documental de imigrantes são coisas distintas. A política migratória brasileira adota o princípio da ... da sucessão, tal qual adotada nos países de tradição jurídica romano-germânica. O contraponto seria a concepção pluralista da sucessão, a ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... No direito romano o dualismo altamente elaborado [ausgefeilt] ... da vontade de mudar o presente estado de coisas". 27 O juiz tem o poder de alargar a porta para ...
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Do direito das sucessões
... poderia ter o uso e gozo do imóvel, já que pela ordem natural das coisas faleceria primeiro que sua madrasta ... Outro problema é se o filho do ... A origem da sucessão testamentária está no Direito Romano, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Em Roma, era motivo de vergonha ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... ções da propriedade quiritária tal como reconhecida no Direito Romano. O recuo histórico realizado para resgatar as origens do direito de ... 13, n. 29, p. 11-20, 1992 ... RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas ...
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Posse
... é um dos temas mais controvertidos do direito privado. A própria etimologia da palavra posse ... , em sua obra Tratado da posse em direito romano (1803), com apenas vinte e quatro anos de idade, ... com que o proprietário a exerce sobre as coisas que lhe pertencem. É o que os jurisconsultos ...
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Cícero como Jurista
... estranho à evolução mental do povo romano. Não foi, por certo, um grande gênio criador, ... o estudo de toda a minha vida, uso de um direito legitimamente adquirido se reclamo o privilégio ... Esta nova ordem de coisas deveria ocasionar, necessariamente, uma ...
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Tutela da propriedade imóvel
... temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados ... relações tais como a posse, o uso das coisas comuns. Não é possível a existência de um ...