direito das coisas direito romano
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... previamente publicado na Revista de Direito Privado 52 (2012), pp. 159-ss ... @1. O ... Direito Civil Brasileiro V (Direito das Coisas) , 6 a ed., São Paulo, Saraiva, 2011 ... Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... partir do marco que representou o direito romano, escolhido por exercer, ainda hoje, forte ... pertence à ordem das coisas e de Deus, porque foi dado ao mundo desde a ... -
O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... atualizado regularmente e, dentre outras coisas", também era possível a realização de transfer\xC3" ... , o sistema jurídico adotado é o modelo romano"-germânico, ou seja, é o direito organizado em c\xC3" ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... -se que as ideias (mundo inteligível) existem independentemente das coisas; porém as coisas (o mundo sensível) existem apenas quando participam das ... a utilização da técnica chamada tópica (originária do direito romano e revalorizada pela ciência jurídica alemã e espanhola do século ...
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Relação de emprego ? caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... deste último ramo jurídico: Direito das Coisas, Direito Obrigacional, Direito de Família, etc.) ... O Direito Romano fornece apenas duas modalidades de contratação ...
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Direito egípcio
... qual se tornou por um certo período a Capital do Egito Ptolomaico, Romano e Bizantino. A civilização Egipto-Helenística iniciou-se com Alexandre, ... Os preços das coisas eram calculados por uma medida chamada deben. Geralmente, as mercadorias ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... Advogada. mestre e doutora em direito canônico pela pontifícia universidade ... no direito romano, a personificação estendia-se ao estado, ao ... de agrupamentos de pessoas ou conjuntos de coisas do que com o rigor lógico das construções ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... último segmento jurídico: Direito das Coisas, Direito Obrigacional, Direito de Família, etc.) ... O Direito Romano fornece apenas duas modalidades de contratação ...
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Divisão geral do direito
... , ou simplesmente reconhecer, as regras naturais ou criar outras coisas devidas ao homem, membro da sociedade ou do corpo político, então, o que ... Desde o Direito Romano esta divisão do Direito é conhecida, e, segundo a lição de Ulpiano – ...
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Inteligência artificial e direito digital
... facial ou eletrodomésticos conectados à Internet das Coisas. Kai-Fu Lee, apesar de ser mais otimista em relação ao futuro, também ... No sistema jurídico romano-germânico, o maior freio ao juiz está nos limites impostos pela ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... (grifo do autor) (Limitações urbanas ao direito de proprie-dade , p. 16. São Paulo: Atlas, ... característica da propriedade no direito romano é a sua ligação à religião pois, naquela ... foi Lafayette, em sua obra Direito das Coisas , trazendo o conceito de propriedade como ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Romano do Ponto de Vista do Direito Atual” por ... 15 Compara Liebman: “Hoje vemos as coisas de maneira diferente, porque na sociedade moderna ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São ... (e de processo) que deu a base do Direito romano clássico foi, pois, o sistema pretoriano ... , 20 o júri sempre obrigava as três coisas, pois não podia ser reunido facilmente diversas ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Partindo desse modo de entender as coisas e supondo que diversos trabalhos realizados pelos homens podem ter maior ... p. 19-28; FR. ROBERTIS, M. de. I rapporti di lavoro nel diritto romano ... Milano, 1948. p. 9-10; Pe. MAGNE, A. Dicionário da língua portuguesa ...
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Perspectiva história do direito natural
... primeiros vultos que se dedicaram a conhecer a causa de todas as coisas ( pánta )” (BITTAR; ALMEIDA, 2011, p. 61) ... 5 O mito, então, ... 1.1.6 Direito Romano clássico - estoicismo ... O estoicismo 21 como doutrina alcançou ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS ... marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão ... do bom, tomando-se por base a natureza das coisas. 7 Em outras palavras, a palavra “ius” está ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... humana desde os seus primórdios, é o da divisão entre pessoas e coisas. Nenhum outro princípio possui uma raiz tão profunda na nossa ... Na tradição jurídica de vertente romano-germânica, a literatura acerca do estatuto jurídico das partes separadas ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... permanente em qualquer sociedade a fim de manter o estado geral de coisas orbitando em torno de um ponto de equilíbrio (um ponto de acumulação, ... , de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos conflitos pela via da ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida ... bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia ... e bem, está na escolha correta das coisas a serem amadas pelo homem ... Para tanto ele ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... para dispor sobre normas gerais de Direito Tributário. 175 ... 175. Embora existam ... ou conduzir pessoas, animais ou coisas, de um lugar para o outro.” 200 ... Direito brasileiro teve origem no Direito romano ... IPVA.indb 141 06/11/2016 22:38:13 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... de mudar, de se tornar outra ou outras coisas ( ... ). No exterior se estende em todas as ... o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação ... Em certa fase de sua história, o Direito Romano distinguia três tipos de utensílios: os que ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Em 68, quando ganhei uma cátedra de direito civil, da Universidade de São Paulo, me ... doutorado e a livre-docência em direito romano, na Faculdade Nacional de Direito; o concurso ... para me levar para São Paulo, as minhas coisas, daqui a dois ou três dias”. E ele virou-se e ...
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Origem do direito do trabalho
... de conversão do valor de uso em valor de troca 2 , pois as coisas transferidas não o eram mais segundo o valor da utilidade que ... -servo na ordem feudal), do colonato (instituído pelo Império Romano, impunha a ixação do homem à terra, objetivando conter o êxodo rural e ...
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Referências bibliográficas
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 9. ed. V. I. Rio de Janeiro: Forense, ... ______. Direito das coisas. 1° Vol. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... direito. Trata-se de tema crucial para qualquer ... No mundo romano-germânico, a opção tem sido diferente ... , o termo spam pode significar muitas coisas: ... 72. SOUZA, Carlos Affonso; STEIBEL, Fabro; ...