direito das coisas direito romano
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... europeu continental, de onde deriva o direito processual brasileiro, proporciona ao direito ... No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era ... busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... em agir, ou seja, no preceito geral de direito segundo o qual cada indivíduo deve assumir os ... Da responsabilidade pelo fato das coisas inanimadas ... Trad. Jaime Meira do Nascimento ... como se dera a ampla expansão do direito romano na Alemanha, ver DIAS, José de Aguiar. Da ...
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Direito romano
... 3 A Jurisprudentia era a prudência (conhecimento e previsão das coisas que devem ser desejadas e das que devem ser evitadas) ou ciência do Direito. Era a decisão constante e uniforme dos tribunais ... E por fim, ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais ... órico que se iniciou na época do Império Romano 7 e prossegue ativo até os dias de hoje 8 , dada ... 913 (título extrajudicial), dentre outras coisas; e ... (iv) Lei n. 14.010/20: regula a prisão ...
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Contestação
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... autor para demonstrar que, na prática, as coisas podem também assim se dispor, embora o aludido ...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... , é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder” 129 (mais uma vez, a ... Ensina o Direito Romano que há três maneiras possíveis para a ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Em épocas marcadas por grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o juiz, praticamente, não ... pessoa não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado, em si mesmo, como um fim em si e nunca como ...
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Os bens jurídicos
... -jurídico, há que se recordar que o direito subjetivo possui três elementos: a) sujeito; ... direitos, identificada com um sentido de coisas materiais, oriunda dos juristas romanos ... e incorpóreos, conhecida desde o Direito Romano ... O critério classicamente construído para ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ... proprietárias de escravos (considerados coisas e não um grupo social componente da cidadania ...
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Bens
... optou por tratar de forma distinta bens e coisas. Limitaremos a nossa análise ao conceito ... o qual bem pode abranger objetos de direito sem valor econômico, ao passo que coisa se ... 9. SERAFINI, Filippo. Diritto romano ... 10. ed. Roma: Athenaeum, 1920, p. 179, traduz ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... coisas na definição do Direito Civil, posto que não ... formais e típicas do Direito Romano, especialmente o Direito Civil e o Direito ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... AVONZO, Franca de Marini. Diritto romano e diritto privato : letture da F.K. von Savigny ... natural, que reflete a natureza das coisas; porém, não a natureza das coisas, abstrata e ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... estava ligada ao governo de Deus sobre as coisas e o universo pela razão divina atemporal. A lei ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ... o contrato de doações; e no direito das coisas, como direito real de gozo ou fruição. 67 ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano educado dos bárbaros. O conceito de humanidade não foi ... 3 ... A interpretação de que as coisas são infinitas e imutáveis, desta forma se manifestando a organização ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário ... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p ... ça vetusta, mesmo, pois remonta ao Direito Romano – pacífica e inequívoca: é a prestação de ... – e, pois, a locação de serviços e de coisas, respectivamente – são figuras diversas e ...
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A história, a filosofia e o direito
... precisava de qualquer regra para estabelecer suas relações com as coisas, pois possuía todas. A regulação de sua ação como forma de ... , a primeira sistematização conceitual nos direitos grego e romano, lastreados em seus pensadores ... Os gregos são aqueles que mais se ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... pleito por el estilo.” Com efeito, o Direito Ático do século IV a.C. possuía uma regra ... origem pode ser identificada no Direito Romano, a partir do aforismo latino “ bis de eadem re ... Nas coisas humanas diz-se que algo é justo pelo fato de que ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... e curatela (inseridos, hoje, no “Direito de Família” do sistema pandectista); o segundo livro principia com o direito concernente às coisas, como sua classificação, e matérias como servidões prediais, usufruto, usucapião, sucessão testamentária, estendendo-se o ius quod ad res ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ão e pode-se adquirir por experiência das coisas particulares. 4 ... Feitas essas ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ... de justiça é ético, ao contrário do romano que é jurídico. Somente mais tarde é que o ...
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Princípios de direito do trabalho
... lhe deve ser atribuído a partir da distinção kantiana entre as coisas que têm preço e aquelas que, não podendo ser substituídas pelo ... autores invocam, porém, a nossa tradição – dir-se-ia de origem romano-germânica – de judicializar os nossos conlitos e regê-los por norma ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... No que tange ao contributo do Direito Romano, sem descurar da peculiaridade do momento ... ável, mas, como bem assinala Barroso, há coisas que são indissociáveis: a renda mínima, a ...
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Acordao N° 1603820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Empréstimo bancário. Fraude na contratação. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155/2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e nos termos do art. 14 do...
... rótulo de direito consumerista ou do que diz a Súmula 479 do ... romano (Titus Maccius Plautus, 205 – 184 a.C.), em ... Estas três coisas nunca se ... fartam; e com a quarta, nunca dizem: ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... , na Antiguidade clássica, no mundo greco-romano, o trabalho possuía um sentido material, era ... da locatio conductio rei (locação de coisas, ou, melhor dizendo, o antecedente histórico ao ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... para nós; são fins objetivos, isto é, coisas cuja existência é um fim em si mesma, e ... À época do direito romano tinha-se a noção da summa divisio. Pregava-se ...